DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01
(uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a
ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Ciências Contábeis da
Faculdade de Ciências Econômicas. Área de conhecimento: Contabilidade Geral.
Titulação mínima exigida: Graduação em Administração ou Ciências Atuariais ou
Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas ou Controladoria e Finanças ou Engenharia
de Produção ou Engenharia Eletrônica ou Estatística. Atribuições do cargo: Lecionar na
graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério
superior, exceto
atividades administrativas de
representação, cargos
e funções
comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do
dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da
vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até
31/12/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no
interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo
vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da
Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição
por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do
aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração
posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas
parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto*
. .Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento
Básico - VB
.Retribuição por
Titulação - RT
.T OT A L
. A
20 horas
.graduação
.3.090,43
.0,00
.3.090,43
.
.aperfeiçoamento
.3.090,43
.154,52
.3.244,95
.
.especialização
.3.090,43
.309,04
.3.399,47
.
.mestrado
.3.090,43
.772,61
.3.863,04
. .
.
.doutorado
.3.090,43
.1.777,00
.4.867,43
*Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024.
6.4.1
Os
efeitos financeiros
dos
valores
constantes
da "Quadro
1
-
Remuneração de professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei
Orçamentária Anual de 2025, respeitados os marcos temporais iniciais previstos na
Medida Provisória 1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for
publicada, vigorará o disposto na "Quadro 2 - Remuneração de professor substituto",
conforme demonstrado abaixo.
Quadro 2 - Remuneração de professor substituto
. .Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento
Básico - VB
.Retribuição por
Titulação - RT
.T OT A L
. A
20 horas
.graduação
.2.437,59
.0,00
.2.437,59
.
.aperfeiçoamento
.2.437,59
.121,88
.2.559,47
.
.especialização
.2.437,59
.243,76
.2.681,35
.
.mestrado
.2.437,59
.609,40
.3.046,99
. .
.
.doutorado
.2.437,59
.1.401,62
.3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 256/2025)
e no processo SEI nº 23072.270085/2024-29.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
REITORA DA UFMG
ESCOLA DE MÚSICA
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 01/2025. Doadora: Michelle Lauria Silva. CPF nº
xxx1736xxx. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto:
1 livro - Folclore Brasileiro para Violino Solo e Poesia - Valor: R$ 67,00 (Sessenta e sete
reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Michelle Lauria Silva (Doadora) e Escola de Música da UFMG (Donatária).
DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025.
EXTRADO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE:
Termo de
doação
nº
02/2025. Doador:
Aurélio
A.
Soares. CPF
nº
xxx08611xxx.Donatária: Escola
de Música da
UFMG, CNPJ
nº 17217985/0020-77.
Objeto: 3 livros - Almanaque do Choro - Valor : R$ 19,90 (Dezenove reais e noventa
centavos); Heranças do Samba - Valor: R$ 21,30 (Vinte e um reais e trinta centavos);
Clara Nunes - Valor: R$ 29,90 (Vinte e nove reais e noventa centavos) - Valor total:
R$ 71,70 (Setenta e um reais e dez centavos). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de
11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Aurélio A. Soares (Doador) e Escola de Música
da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025.
EXTRADO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE:
Termo de
doação nº
03/2025.
Doador: Fernando
Campos. CPF
nº
xxx9259xxx.Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto:
1 livro -A Sonata de Deus e o diabolus - Valor: R$ 55,00 (Cinquenta e cinco reais).
Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS:
Fernando Campos (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE
ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025.
EXTRADO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 04/2025. Doador: Vinícius Eufrásio. CPF nº xxx55450xxx.
Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: 1 livro -
Rezas Cantadas de Encomendação das Almas - Valor: R$ 70,00 (Setenta reais).
Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS:
Vinícius Eufrásio (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE
ASSINATURA: 14 de janeiro de 2025.
EXTRADO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 05/2025. Doadora: Vânia Maria dos Guimarães Alvim.
CPF nº xxx38849xxx. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-
77. Objeto: 1 livro - Colcha de Retalhos: canções inéditas de Babi de Oliveira - Valor:
R$ 50,00 (Cinquenta reais) . Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de
2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Vânia Maria dos Guimarães Alvim (Doadora) e Escola de
Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PSS Nº 5 DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Homologação DO Resultado Final Processo Seletivo Simplificado
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo
relacionado:
Edital de abertura: nº 15 de 29/12/2024 publicado no DOU nº 231 Seção 3,
pág. 98, em 2/12/2024 e as retificações publicadas no DOU nº 234, Seção 3, 5 de
dezembro de 2024, pag 61 e DOU nº 237, Seção 3, 10 de dezembro de 2024, pag. 75.
Tema: 01 - Contabilidade e Finanças Públicas (Ampla Concorrência)
Unidade: Campus Alenquer
Processo Administrativo: 23204.011219/2024-29 _ Vaga/Classe: Classe A -
Auxiliar - Nível 1 RT Especialização Carga Horária: 40h
Nome/Nota Final/Colocação
Não houve candidatos aprovados
Tema: 04 - Topografia Aplicada (Negro)
Unidade: Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas
Processo Administrativo: 23204.009156/2024-41 _ Vaga/Classe: Classe C -
Adjunto - Nível 1 RT Mestrado Carga Horária: 40h
Nome/Nota Final/Colocação
Não houve candidatos aprovados
Tema: 06 - Ciências Exatas/ Desenho Técnico/Construções Rurais (Ampla
Concorrência)
Unidade: Instituto de Biodiversidade e Florestas
Processo Administrativo: 23204.014943/2024-12 _ Vaga/Classe: Classe B -
Assistente - Nível 1 RT Mestrado Carga Horária: 40h
Nome/Nota Final/Colocação
Não houve candidatos aprovados
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
AVISO DE ANULAÇÃO
Tonar sem efeito a publicação realizada em 07/01/2024. Publicado em:
08/01/2025. Edição: 5, Seção: 3, Página: 60.
Objeto: Processo nº 23204.000135/2025-41, referente a Extinção Contratual nº
03/2025 do contrato de Prestação de Serviço nº 34/2023, de prestação de serviço de
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado:
LUZIENE DA SILVA E SILVA.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução
Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021,
Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de
setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as
normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de
cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da
Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:
. .Unidade
Acadêmica/Lotação
.Tema 
do
Concurso
.Vagas
.Classe
.Denominação
.Regime 
de
trabalho
.Requisito
. Instituto
de Ciências
da
Saúde
.Enfermagem
Clínica
.1
.A
.Adjunto A
.40h 
com
Dedicação
Exclusiva
.Graduação 
em
Enfermagem 
e
Doutorado 
em
qualquer área
. .
.Enfermagem
Clínica
.1
.A
.Adjunto A
.40h 
sem
Dedicação
Exclusiva
.Graduação 
em
Enfermagem 
e
Doutorado 
em
qualquer área
Período de Inscrição: 05/02/2025 a 16/03/2025.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes
ao 
concurso
estão
disponíveis 
na
íntegra
na
página 
do
CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 028/2025. Proc: 23074.005407/2025-51-
contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) visitante - CBIOTEC -
Departamento de Biologia Celular e Molecular - Partes: Universidade Federal da Paraíba e
Christina Pacheco Santos Martins - Vig: 13.03.2025 a 12.03.2026 - Signatários: Mônica
Nóbrega (contratante) e Christina Pacheco Santos Martins (contratado) (a). MÔNICA
NÓBREGA, REITORA EM EXERCÍCIO, 30 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 029/2025. Proc: 23074.004600/2025-15-
contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA -
Departamento de Ciência da Informação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Joana
Ferreira de Araújo - Vig: 01.02.2025 a 03.07.2025 - Signatários: Mônica Nóbrega
(contratante) e Joana Ferreira de Araújo (contratado) (a). MÔNICA NÓBREGA
REITORA EM EXERCÍCIO, 31 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 024/2025.
Proc: 23074.001463/2025-33- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Fonoaudiologia - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Hosana Silmara Eleutério Silva - Vig: 01.03.2025 a 29.08.2025 -
Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Hosana Silmara Eleutério Silva (contratado) (a).