DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 231/2022.
Nº Processo: 23080.014692/2022-40.
Dispensa. Nº 811/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 31/01/2025 a 15/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 23080.003954/2016-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA. Contratado: 82.568.221/0001-25 - SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de
Água e Esgoto. Objeto: Rescisão amigável do contrato 214/2016 a partir de 08/01/2025.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Rescisão: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23080.040747/2019-71.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.472.860/0001-
55
- FUNDACAO
JOSE
ARTHUR
BOITEUX. Objeto:
Reajuste
do
valor mensal
da
contraprestação a partir de 02 de abril de 2024, de acordo com a variação no índice do
IPCA no período, passando o valor mensal de R$ 862,93 para R$ 896,81. Vigência:
01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.761,72. Data de
Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080047783202423. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais hidráulicos, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00
às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 31/01/2025) 153163-15237-2025NE000064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080012881202440. Objeto: Registro de preços para possível
contratação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva
e instalação de
equipamentos em sistemas de prevenção e combate a incêndios (sistema preventivo por
extintores
-
SPE,
sistema
hidráulico preventivo
-
SHP),
instalados
nas
Unidades
Administrativas e de Ensino da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), incluindo o
fornecimento de dispositivos, peças, materiais e mão de obra qualificada para a plena
execução do objeto.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 11h59
e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2
Proad
Trindade,
Trindade 
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 31/01/2025) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.163170/2023-41.
Dispensa Nº 376/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Execução do projeto monitoramento e controle de
qualidade de amostras com diferentes matrizes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/06/2024 a
25/06/2029. Valor Total: R$ 3.627.430,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Associação 144/2023 Firmado entre a Universidade
Federal de Santa Maria e a empresa SUPER TRATORES MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
assinado em 01/01/2024. Objeto: "a formalização do ingresso da Associada no Parque de
Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) nos
termos do Edital Interno nº 01/2023". Conforme o que consta no Aditivo, prorroga-se o
prazo previsto no instrumento contratual por mais 12 meses, a contar a partir de 01 de
janeiro de 2025, findando em 01 de janeiro de 2026. E o valor previsto inicialmente na
Cláusula Nona, item 9.2 Quarto e 9.3 passa a ser no montante de R$ 20.974,60 (vinte mil
novecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), conforme reajuste anual de
acordo com a variação acumulada do IPCA em conformidade com o previsto no art. 124,
inciso II, alínea c, da lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal:. Cláusula Segunda e Cláusula
Nona, item 9.2 Quarto e 9.3, ambas do Contrato de Associação nº 144/2023, e art. 124,
inciso II, alínea c, da lei nº 14.133/2021, em face do que consta no Processo n.
23081.144610/2023-61. Santa Maria, RS 31/01/2025.Luciano Schuch, Reitor da UFSM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081159798202423. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de materiais de consumo para a Imprensa Universitária/UFSM. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi, 
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 29/01/2025) 153164-15238-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 119/2023.
Nº Processo: 23089.018719/2023-74.
Dispensa. Nº 91/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Alteração do plano de trabalho e prorrogação da vigência. Vigência:
01/02/2025 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.718,89. Data de
Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 120/2023.
Nº Processo: 23089.018706/2023-03.
Dispensa. Nº 89/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Alteração do plano de trabalho e prorrogação da vigência. Vigência:
01/02/2025 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.979,18. Data de
Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089018808202400. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia para elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) para
o conjunto de edificações da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) campus
Guarulhos, em adequação e regularização as normas vigentes, bem como sua aprovação
junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBMESP).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho,
333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-
90136-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/02/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ROGERIO YOSHIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/01/2025) 153031-15250-2024NE800647
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 180/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor
Substituto nº 13/2024. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará -
Unifesspa. CONTRATADO(A): EDUARDO RIBEIRO MARINHO. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato n° 13/2024 até DIA 28/02/2025, por meio da alteração da cláusula
primeira, 
conforme 
termo 
aditivo 
n° 
180/2024, 
constante 
no 
processo 
n°
23479.014440/2024-17. Francisco Ribeiro da Costa- Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2025 NIT/AGUIN
ESPÉCIE: Acordo de Parceria nº 01/2025 NIT/AGUIN, firmado entre a UNIVERSIDA D E
FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, CNPJ nº 25.437.484/0001-61 e a empresa
EQUILAB ANÁLISES AGRONÓMICAS LTDA, CNPJ n° 48.973.352/0001-50. OBJETO: produzir
alimentos funcionais para pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais (DII), utilizando o
resíduo "bagaço de uva", transformando-o em farinha e posteriormente, incorporando a
farinha à uma barra de cereal (alimento funcional).
PROCESSO: 23085.011497/2024-80. VIGÊNCIA: 28/01/2025. a 28/01/2027. ASSINAM: a
Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa - Reitora da UFTM e o diretor Renato Fernandes
Cipriano de empresa EQUILAB. Data de assinatura: 28/01/2025.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificar no Edital nº 5, de 22 de janeiro de 2025, publicado no DOU de 29 de
janeiro de 2025, seção 3, pg. 56, onde se lê:
"Área/Subárea: Letras/ linguística - DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS
N EG R A S
. .Classificação
.Protocolo
.Candidato
.Média
. .1º
.156719
.BRUNA DE PAULA MOURA DA SILVA
.72,0"
leia-se:
"DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS NEGRAS
Não houve aprovados no procedimento de heteroidentificação"
ELZIMAR DE ANDRADE
Diretor de Gestão de Pessoas
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153176
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23064.055937/2023-78.
Regime Diferenciado de
Contratações. Nº 3/2023. Contratante:
UTFPR -
CAMPUS
CORNELIO
PROCOPIO. 
Contratado:
16.956.403/0001-49
-
CONSTRUTORA DEKA LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente termo de
aditivo a modificação da clausula segunda - vigência,. Vigência: 29/01/2025 a
10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.576.621,37. Data de
Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).