DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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76
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2. DA NOMEAÇÃO E DA POSSE COLETIVA
2.1. O ato de nomeação dos candidatos relacionados no Anexo I será publicado no Diário Oficial da União - DOU, nas datas prováveis do cronograma do item 4.1 deste
Ed i t a l .
2.2. A posse coletiva está prevista para ocorrer na data indicada no cronograma do item 4.1 deste Edital, em Brasília/DF.
2.3. A não apresentação da documentação, na forma indicada no item 1 do presente Edital, inviabilizará a participação na posse coletiva.
2.4. Os candidatos nomeados que não puderem comparecer à posse coletiva deverão se dirigir à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas da CAPES, localizada no Setor
Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Edifício CAPES - 1º Andar, Brasília/DF, em até 30 (trinta) dias da data da nomeação, para assinatura do Termo de Posse.
2.5. Será tornada sem efeito a nomeação do candidato que não se apresentar para a posse no prazo de trinta dias, nos termos do art. 13, § 1º e 6º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1999.
3. DO CRONOGRAMA
3.1. As datas e etapas da convocação, nomeação e posse das duas turmas de candidatos relacionados no Anexo I deverão observar o seguinte cronograma:
.
.Data
.At i v i d a d e
.Suporte
.
.Publicação no DOU
.Convocação oficial dos candidatos aprovados.
.Diário Oficial da União e sítio eletrônico da CAPES
.
.04/02/2025
.Liberação
do
link
para
inclusão
dos
documentos
cadastrais
obrigatórios, via Sigepe.
.Link enviado para o e-mail do candidato convocado, acompanhado de Guia de orientação.
.
.04/02/2025 a 07/02/2025
.Período de envio dos documentos cadastrais obrigatórios.
.Via link Sigepe
.
.04/02/2025 a 07/02/2025
.Manifestação de desistência de nomeação.
.Recebimento no e-mail: provimento@capes.gov.br
.
.04/02/2025 a 07/02/2025
.Manifestação para reclassificação para a última posição da lista.
.Recebimento no e-mail: provimento@capes.gov.br
.
.04/02/2025 a 06/02/2025
.Informações sobre a inspeção médica oficial.
.Recebimento pelo e-mail: dsqv@capes.gov.br
.
.14/02/2025
.Realização de inspeção médica oficial, conforme agendamento.
.Presencial - Mistério da Educação - MEC, Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo I, Sala
7, Brasília/DF
.
.21/02/2025
.Previsão de publicação do Ato de nomeação.
.Diário Oficial da União e sítio eletrônico da CAPES
.
.24/02/2025
.Posse coletiva (Edifício Capes).
.Presencial - CAPES, SBN Qd. 2 - Ed. Capes, 1º andar
MARCIA SERRA FERREIRA
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 154003
Número do Contrato: 6/2009.
Nº Processo: 23038.040577/2008-98.
Dispensa. Nº 334/2009. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 33.423.575/0001-76 - CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS
E TURISMO - CNC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 6/2009, cujo objeto é a locação do imóvel situado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Lote 06, Bloco L, Brasília/DF,
por 12 (doze) meses, nos termos do artigo 62, § 3º da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, artigo 51 da Lei 8.245/91 e no art. 5º da Portaria MEC nº 243, de 12 de fevereiro
de 2020. Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.068.998,92. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .CAROLA CARBAJAL ARREGUI
.XXX.663.588-XX
.88881.015964/2024-01
.MOVE 1570/2025
.7.200,00
.DE: 30/01/2025 A: 31/12/2025
.2024NE003716 (C)
. .MIGUEL PEDRO GUERRA
.XXX.451.740-XX
.88881.016909/2024-01
.MOVE 1573/2025
.7.200,00
.DE: 30/01/2025 A: 31/12/2025
.2024NE004392 (C)
. .MARIANA LIMA BORONI MARTINS
.XXX.105.816-XX
.88881.015894/2024-01
.MOVE 1572/2025
.7.200,00
.DE: 30/01/2025 A: 31/12/2025
.2024NE003678 (C)
. .ADOLFO TANZI NETO
.XXX.379.708-XX
.88881.016674/2024-01
.MOVE 1571/2025
.7.200,00
.DE: 30/01/2025 A: 31/12/2025
.2024NE004455 (C)
. .VICTORIA INES DARLING
.XXX.060.029-XX
.88881.017261/2024-01
.MOVE 1569/2025
.7.200,00
.DE: 30/01/2025 A: 31/12/2025
.2024NE004325 (C)
. .JOSE BENTO STERMAN FERRAZ
.XXX.415.008-XX
.88881.017890/2024-01
.MOVE 1578/2025
.7.200,00
.DE: 30/01/2025 A: 31/12/2025
.2024NE003858 (C)
. .FABIO ADOUR DA CAMARA
.XXX.431.037-XX
.88881.017893/2024-01
.MOVE 1574/2025
.7.200,00
.DE: 30/01/2025 A: 31/12/2025
.2024NE003846 (C)
. .RENATO DA COSTA DOS SANTOS
.XXX.161.539-XX
.88881.083881/2024-01
.MOVE 1576/2025
.7.200,00
.DE: 30/01/2025 A: 31/12/2025
.2024NE004773 (C)
. .JUAN CARLO DA CRUZ SILVA
.XXX.317.584-XX
.88881.017661/2024-01
.MOVE 1577/2025
.7.200,00
.DE: 30/01/2025 A: 31/12/2025
.2024NE004190 (C)
. .DANIEL CARDOSO DE CARVALHO
.XXX.375.066-XX
.88881.015920/2024-01
.MOVE 1575/2025
.7.200,00
.DE: 30/01/2025 A: 31/12/2025
.2024NE003673 (C)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, através da
FACULDADE DE ODONTOLGIA DE BAURU (FOB/USP), CNPJ Nº 63.025.530/0029-05. Objeto: a
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU FOB/USP e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS - FUA concordam em promover a cooperação acadêmica, em áreas de mútuo
interesse. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 30/01/2025. Assinado
por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do
Amazonas, e Marília Afonso Rabelo Buzalaf, Diretora da Faculdade de Odontologia de Bauru.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo De Rescisão do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a EMPRESA POSTÁSSIO DO
BRASIL, CNPJ Nº 10.971.768/0001-66. Objeto: rescisão do Protocolo de Intenções
celebrado entre a FUA e a Empresa PdB. Data da assinatura: 20/01/2025. Assinado por:
Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do
Amazonas, e ADRIANO VIANA ESPESCHIT, Presidente da Empresa Potássio do Brasil.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Acordo de Cooperação Nº 40/2024, publicado no DOU Nº 10, de
15/01/2025, seção 3, pág. 74, onde se lê: "Data da assinatura: 14/01/2024", leia-se
corretamente: "Data da assinatura: 14/01/2025".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 12066/2023.
Nº Processo: 23106.120668/2023-94.
Dispensa. Nº 12066/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência e suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 29/11/2023, visando o
apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "pesquisa
e desenvolvimento para o resgate da memória do ministério de desenvolvimento e assistência
social, família e combate à fome (mds), recuperação e instalação de biblioteca especializada e
de atendimento institucional no ministério e realização de exposição comemorativa dessa
memória
institucional",
oriundo
do
termo
de
execução
descentralizada
nº
04//2023/se/sagicad, celebrado entre o ministério de desenvolvimento e assistência social,
família e combate à fome e a universidade de brasília, em 26/10/2023. O prazo de vigência do
contrato original fica prorrogado até 30/04/2026. O valor original do contrato fica
suplementado em r$ 260.999,95 (duzentos e sessenta mil, novecentos e noventa e nove reais
e noventa e cinco centavos) passando o valor total do contrato para r$ 3.302.378,95 (três
milhões, trezentos e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos)..
Vigência: 30/01/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.302.378,95. Data
de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 15783/2021.
Nº Processo: 23106.015783/2021-86.
Dispensa. Nº 15783/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato
unb/funape n.º 15783/2021 por mais 336 dias corridos, respectivamente, com
fundamentação no art. 57, § 1º, incisos i e ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 05/02/2025 a
07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.975.701,77. Data de Assinatura:
30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
AVISO DE PENALIDADE
NÚMERO
DO
CONTRATO:
1225/2022;
PROC
ADM:
23106.119967/2023-86; ÓRGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, CNPJ:
00.038.174/0001-43; EMPRESA PENALIZADA: EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA;
CNPJ: 27.445.957/0001-06; Despacho REITORIA/GRE 11992360: "Tendo em vista
as informações apresentadas pela área técnica, bem como a manifestação
exarada pela Procuradoria Federal junto à UnB (PF/UnB) por meio da Nota nº
00234/2024/CONS/PFFUB/PGF/AGU
(11989940),
AUTORIZO a
aplicação
da
sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 10.520 de 2002, à empresa
Expresso JK Transportes LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.445.957/0001-
06, em razão do descumprimento de cláusulas do Contrato nº 1225/2022, nos
termos do Processo nº 23106.003446/2022-27.
Em 31 de janeiro de 2025
ROZANA REIGOTA NAVES
Reitora
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