DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 20, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado
objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos
nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo Simplificado, dispostas
pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados, conforme consta em cada área do Anexo Único deste Edital, no período de 03 de fevereiro a 21 de
fevereiro de 2025.
1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no
endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos.
2 DA REMUNERAÇÃO
2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, pago conforme os "pré-
requisitos" de cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único.
2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer
alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009.
.
Área
Titulação
Regime de Trabalho
.Vencimento
. .
.
.
.Vencimento Básico R$
.Retribuição por Titulação R$
.Vencimento Total R$
.
.Francês
.Graduação
.40 horas
.R$ 4.326,60
.-
.R$ 4.326,60
.
Atendimento Educacional
Especializado
.Especialista
.40 horas
.R$ 4.326,60
.R$ 648,99
.R$ 4.975,59
.
.Mestre
.40 horas
.R$ 4.326,60
.R$ 1.622,47
.R$ 5.949,07
. .
.Doutor
.40 horas
.R$ 4.326,60
.R$ 3.731,69
.R$ 8.058,29
3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União,
sem possibilidade de prorrogação.
3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da
Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno
do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente.
4 DAS VAGAS
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE VAG A S
. .UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA
.ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO
.P R É - R EQ U I S I T O S
.RT
.Nº DE VAGAS
. Colégio Universitário - COLUN
E-mail: colun@ufma.br
.Atendimento
Educacional
Especializado
.Licenciatura em Educação Especial ou Licenciatura em Pedagogia com pós-
graduação na área da Educação Especial ou Educação Especial/Inclusiva ou do
Atendimento Educacional Especializado - AEE.
.40 horas
.1
. .
.Francês
.Licenciatura em Letras com habilitação em Língua e Literatura Francesa
.40 horas
.1
O
interessado
deverá
consultar
o
inteiro
teor
do
Edital
disponível
no
endereço
https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=17928.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23108.050316/2023-44.
Pregão. Nº 65/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 10.364.152/0004-70 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 28/01/2025
até 28/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/01/2025 a
28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000.644,60. Data de Assinatura:
14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EDITAL Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, considerando a Lei n. 8.112, de 11.12.1990; o Decreto n. 6.944, de
21.08.2009; e, o que dispõe o artigo 12 da Portaria MP n. 450, de 06.11.2002, resolve:
PRORROGAR, por mais 01 (UM) ANO, o prazo de validade do concurso público para
provimento de vagas do quadro de pessoal da carreira do Magistério Superior, regido pelo
Edital Nº 02/SGP/UFMT/2022, publicado no D.O.U. Nº. 245, de 29/12/2022, seção 3, pág.
133 a 138, homologado nos termos do Edital de Homologação nº 1/UFMT/2024, publicado
no D.O.U. nº 59, de 26.03.2024, S.3, p. 100 e 114.
SILVANO MACEDO GALVÃO
EDITAL Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, considerando a Lei n. 8.112, de 11.12.1990; o Decreto n. 6.944, de
21.08.2009; e, o que dispõe o artigo 12 da Portaria MP n. 450, de 06.11.2002, resolve:
PRORROGAR, por mais 01 (UM) ANO, o prazo de validade do concurso público para
provimento de vagas do quadro de pessoal da carreira do Magistério Superior, regido pelo
Edital Nº 03/SGP/UFMT/2022, publicado no D.O.U. Nº. 245, de 29/12/2022, seção 3, pág.
122 a 127, homologado nos termos do Edital de Homologação nº 2/UFMT/2024, publicado
no D.O.U. nº 59, de 26.03.2024, S.3, p. 114 e 117.
SILVANO MACEDO GALVÃO
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIA CONTÁBEIS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
EDITAL Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ciências
Contábeis da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC do Campus de
Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 12 de
Dezembro de 2024, publicado no D.O.U. de 16/12/2024, seção 3, página 109, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas e Títulos para
contratação de Professor SUBSTITUTO - Área de Conhecimento: Contabilidade Privada, 40
horas, conforme a seguir:
Candidato:
VANILDE
RAMOS
DOS
SANTOS;
Área
de
Conhecimento:
Contabilidade Privada; Resultado: Aprovado.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ADÃO FERREIRA DA SILVA
Chefe de Departamento de Ciências Contábeis
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.032278/2024-69.
Dispensa Nº 209/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA .
Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para
apoiar a ufms em projeto institucional, prestando serviços de gestão administrativa e
financeira, necessários à execução do projeto de ensino denominado "curso de especialização
mba negócios em turismo", conforme anexo i, plano de trabalho (5239636)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2025 a
29/10/2027. Valor Total: R$ 465.480,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23104.035310/2021-15.
Dispensa. Nº 175/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Prorrogar vigência contratual a partir de 31.01.2025 até 30.01.2026,
condicionado à formalização do termo aditivo ao ted nº 21/2021/df/sede/incra-incra;
modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 2º termo aditivo pelo anexo i
deste termo aditivo (documento sei 5346884);. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026. Data
de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23104.040352/2022-59.
Dispensa. Nº 161/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado:
15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Acrescer ao
valor global do contrato o montante de r$290.150,23 (duzentos e noventa mil cento e cinquenta reais e vinte
e três centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira até 31 de dezembro de 2024; em razão do
acréscimo, o valor global do contrato de r$1.575.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e cinco mil reais) é
alterado para r$1.865.150,23 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil cento e cinquenta reais e vinte e
três centavos); prorrogar vigência contratual a partir de 01.02.2025 até 30.04.2026, condicionada à
formalização do termo aditivo ao ted transferegov nº 939306; modificar o plano de trabalho, substituindo o
anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5190018).. Vigência: 01/02/2025 a
30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$1.865.150,23. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23104.004427/2022-38.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
06.126.611/0001-67 - SMARTSPACE SOLUCOES DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: 1.1. O
presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do item 01
do contrato n.° 34/2023-ufms em r$ 1.052,17 (um mil cinquenta e dois reais e
dezessete centavos), devido a variação dos índices do índice de custo da tecnologia da
informação (icti) de março de 2024, acumulado nos últimos 12 meses, em 1,91% para
o período de março de 2023 a fevereiro de 2024. 1.2. Em razão do reajuste, o valor
mensal do item um do contrato passa de r$ 55.087,20 (cinquenta e cinco mil oitenta
e sete reais e vinte centavos) para r$ 56.139,37 (cinquenta e seis mil, cento e trinta
e noves reais e trinta e sete centavos). 1.3. O valor total do presente termo de
apostilamento até o final de sua vigência é de r$ 9.790,31 (nove mil setecentos e
noventa reais e trinta e um centavos). Foram considerados 09 meses e 09 dias para
o final
de sua vigência atual.
Vigência: 30/01/2025 a 09/11/2025.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.706.806,31. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
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