DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 05/2024-UFMS. Processo nº
23104.036664/2023-49. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
(UFMS), a Associação de Auxílio e Recuperação dos Hansenianos (Hospital São Julião) e a
Secretaria de Estado de Saúde - SES. Objeto: 2.1. Alterar o item "II - DA SES:" da "CLÁUSULA
QUARTA - DAS RESPONSABILIDADES"; 2.2. Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA. Data
de Assinatura: 28.01.2024. Vigência: 28.01.2024 a 30.01.2026. Assinam: a Reitora, Camila
Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os Responsáveis pelas outras partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata Para Registro de Preços nº 029/2023-UFMS, Processo
nº 23104.019030/2023-21, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e a empresa Diamantina Comércio e Serviços Ltda. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência da ATA PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 029/2023-UFMS por mais 12 meses corridos a partir de 21/11/2024 a
20/11/2025. b) descrever os preços, especificações e quantitativos de acordo com o saldo
remanescente da ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023-UFMS. Vigência: 21/11/2024
a 20/11/2025. Data de Assinatura: 18.11.2024. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e
Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela UFMS, e o representante legal da empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata Para Registro de Preços nº 032/2024-UFMS, Processo
nº 23104.036811/2023-81, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul - UFMS e a empresa Café Coliseu Ltda. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por
objeto o reequilíbrio econômico financeiro, alterando o item 2 da Ata de Registro de Preços
nº 32/2024 - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, da EMPRESA CAFÉ COLISEU
LTDA nos itens 47 e 48. 1.2. Fica resguardado à empresa o reequilíbrio econômico-financeiro
para as Notas de Empenho emitidas após o pedido por meio de ofício, nas condições previstas
nos itens 7.2.5 e 7.2.6 da Ata de Registro de Preços nº 32/2024. Vigência: 30.01.2025 a
03.10.2025. Data de Assinatura: 30.01.2025. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e
Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela UFMS, e o representante legal da empresa.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23100.003366/2021-41.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA .
Contratado: 36.419.348/0001-65 - SOLV CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2024 por mais 90 (noventa) dias e
acréscimo quantitativo consistente em R$ 115.361,31 (cento e quinze mil, trezentos e
sessenta e um reais e trinta e um centavos), o que equivale a 27,14% do valor inicial
atualizado do contrato. Vigência: 21/03/2025 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 572.093,15. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 23100.009842/2024-80.
Dispensa. Nº 279/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA .
Contratado: 03.483.912/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO
GRANDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 27/2024 por mais 22
(vinte e dois) dias. Vigência: 07/02/2025 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 116.620,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.001366/2025-61.
Dispensa Nº 90047/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 33.620.529/0001-67 - EDER CARLOS SALAZAR SOTTO TECNOLOGIA DA
INFORMACAO. Objeto: Contratação do serviço de suporte técnico incluindo atualização,
manutenção, hospedagem em ambiente de nuvem do software open journal systems - ojs,
da universidade federal do rio do rio grande - furg, nos quantitativos estimados tanto neste
estudotécnico preliminar quanto no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/01/2025 a
29/01/2026. Valor Total: R$ 4.558,80. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.001366/2025-61.
Dispensa Nº 90047/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 37.868.661/0001-43 - ACESSO ACADEMICO LTDA. Objeto: Contratação do
serviço de atribuição do código doi e depósito de metadados na crossref para os arti gos
dos periódicos da fundação universidade federal do rio do rio grande - furg, nos quanti tati
vos esti mados tanto neste estudo técnico preliminar quanto no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 6.400,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 54/2024
Nº de Processo: 23116.017257/2024-84.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG .Objeto:"GESTÃO DE
RECURSOS DESTINADOS A CURSOS DESENVOLVIDOS NO CELE/ILA". Vigência : De
18/12/2024 até 30/06/2028. Data da assinatura: 18/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 11/2021
Nº de Processo: 23116.001220/2023-53.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto:
"Alteração da vigência de 31/12/2024 à 31/05/2025".Data da assinatura :06/12/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154080
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23129.009205/2023-12.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
10.539.197/0001-95 - AJ REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.330.164,00. Data de
Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049
Número do Termo de Cooperação: 183/2023.
Nº Processo: 23112.042213/2022-61.
Não se Aplica. Nº 0/. Executora: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 33.000.167/0001-01 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Interveniente:
66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 300 (trezentos)
dias, aumentar o valor do termo de cooperação e promover modificações no escopo
original do plano de trabalho. Vigência: 16/02/2025 a 13/12/2025. Data de Assinatura:
29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no
DOU de 29/01/2021; CONSIDERANDO o Processo nº 23112.037297/2023-00; resolve:
Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 06/02/2025, a
validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, Área: Engenharia Química; Subárea:
Ensino de Fenômenos de Transporte, Operações Unitárias e Processos Químicos, objeto do
Edital de Abertura nº 074/2023 de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, seção 3,
páginas 148 a 150 (código 07423.05), realizado pelo Departamento de Engenharia Química
do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122029466202491. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de 04 (quatro) grupos geradores de energia elétrica,
incluindo o fornecimento de materiais e peças, para suprir as demandas do Campus Alto
Paraopeba (CAP). . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/02/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/01/2025) 154069-15276-2025NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2023
Processo nº 23122.022755/2023-89
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Fabiana
Inácia da Silva Assunção. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 10/02/2025 a 09/08/2025.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento
de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Prof. Fabiana Inácia da Silva Assunção- DECED. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL Nº 3/2025/CESAD
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se
encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o
Processo de Seleção de Discente para o Curso de Especialização em Gestão Municipal e
Ambiental Sustentável, no Programa Universidade Aberta do Brasil da Universidade Federal
de Sergipe.
PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR
Diretor Geral do CESAD/UFS
EDITAL Nº 4/2025/CESAD
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se
encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o
Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função
de Tutores a Distância no Curso de Especialização em Recursos Hídrico e Meio Ambiente
e no Curso de Especialização em Engenharia de Irrigação, no Programa Universidade
Aberta do Brasil da Universidade Federal de Sergipe.
PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR
Diretor Geral do CESAD/UFS
EDITAL Nº 5/2025/CESAD
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se
encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o
Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer
Função de Tutores a Distância no Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na
Escola,
no
Programa
Universidade
Aberta do
Brasil
da
Universidade
Federal
de
Sergipe.
PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR
Diretor Geral do CESAD/UFS