DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300080
80
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23113.014384/2020-80.
Dispensa. Nº 9006/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E
EXTENSAO DE SE. Objeto: Retificar a cláusula quarta do 2º termo aditivo e a cláusula
terceira do 4º termo aditivo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 932.989,92. Data
de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154419
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23101.003204/2020-11.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado:
19.200.109/0001-09 -
MONTANA
SEGURANCA
PRIVADA LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 13/2021, cujo objeto é a prestação de serviço
de vigilância físico- patrimonial para a UFT, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/02/2025 a 20/02/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.572.358,72. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.918053/2024-82.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 48.539.407/0001-18 - BASF SA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre
os partícipes para desenvolver o projeto "estudo longitudinal
da sensibilidade de plasmopara viticola a diferentes oomicidas".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$
127.723,20. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Instrumento código 945188. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034,
Convenente: INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA, CNPJ nº 01953247000195. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
08/11/2023 a 14/04/2025. Data de Assinatura: 29/01/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO
UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154034
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23102.000076/2021-25.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 29.416.658/0001-60 - KF ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº. 07/2023 por mais 13 (treze) meses, do dia 17/01/2025 até o dia
16/02/2026, de acordo com justificativa presente no parecer técnico nº. 03/2025 da
coordenadoria de engenharia (sei 0111507), e conforme parágrafo 1º do artigo 57 da lei
8.666/93.. Vigência: 17/01/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.556.998,52. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 2/2025
Ao Instrumento 945162. CONCEDENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO E CONVENENTE PROMACOM - PROJETO MAIS COMUNIDADE. VIGÊNCIA: 31/01/2025
a 01/04/2025. Data de assinatura: 29/01/2025. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, JOSE DAS
COSTA FILHO e Presidente da PROMACOM, ALCIMARIO SOARES DA COSTA JUNIOR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2025
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CASCIONE E BO U LO S
-
SOCIEDADE 
DE
ADVOGADOS. 
(CNPJ:
10.844.817/0001-08). 
Conceder
ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA:
60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 27/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-
Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da
Concedente, Sr. Fábio de Souza Aranha Cascione e Milana Andrezza Antoniolli Martins
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90043/2024
O Agente de Contratação da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a
quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram):ADRIANA - ITENS:
49,53,56; AGNES - ITENS: 19,31,44; AMAR - ITENS: 22,52; ARTCS - ITENS: 18,25,54,61; BNB
- ITENS: 66,67,68,69; CENTRAL - ITEM72; DARLU - ITEM: 74; DISTRISUPRI - ITEM: 70; HELIO
- ITEM: 65; ISAAC - ITEM: 60; JCV - ITEM: 79; LAZARO - ITEM: 58; LF - ITEM: 77; MAGIC -
ITEM: 1; MAK - ITENS: 42,43,50; MARCELO - ITEM: 64; N & C - ITENS: 11,29; NOGUEIRA
- ITEM: 71; QUIK - ITENS: 6,7,13,21,30,34; RAFA - ITENS: 2,4,12,14,15,16,17,27,28,51,78;
STAR MIX - ITENS: 3,5,55; SUPER - ITENS: 26,32,35,36,38,39,45,46,47,48,63; VERITY - ITENS:
8,9,10,20,40; WAGNER - ITEM: 73; WERNETECH - ITEM: 76; Y S - ITEM: 57 e ITENS
CANCELADOS: 23,24,33,37,41,59,62,75,80.
NATHÁLIA BERNARDES CINTRA GIL
Agente de Contratação
(SIDEC - 31/01/2025) 154043-15260-2025NE111111
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia -
FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU,
CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e
quantidades
informadas nos
PROCESSOS -
NÚMERO DO
CONTRATO/DECLARAÇÃO
SIMPLIFICADA/TERMO DE DOAÇÃO relacionados a seguir: 23117.078099/2024-29 - Contrato
de Doação 514/24; 23117.087504/2024-08 - Contrato de Doação 562/24; 23117.000123/2025-
03 - Contrato de Doação 388/24; 23117.087833/2024-41 - Contrato de Doação 587/24;
23117.084992/2024-93 - Contrato de Doação 581/24; 23117.000355/2025-53 - Contrato de
Doação 608/24; 23117.061415/2024-23 - Contrato de Doação 604/24; 23117.058255/2024-35
- Contrato de Doação 355/24; 23117.000291/2025-91 - Contrato de Doação 590/24;
23117.084204/2024-69 - Contrato de Doação 384/24; 23117.000589/2025-09 - Contrato de
Doação 601/24; 23117.000521/2025-11 - Contrato de Doação 599/24; 23117.000535/2025-35
- Contrato de Doação 605/24; 23117.085609/2024-14 - Declaração Simplificada 6026052;
23117.085055/2024-55 - Contrato de Doação 513/24; 23117.084965/2024-11 - Contrato de
Doação 492/24; 23117.086290/2024-44 - Contrato de Doação 539/24; 23117.000330/2025-50
- Contrato de Doação 510/24; 23117.000353/2025-64 - Contrato de Doação 471/24;
23117.000298/2025-11 - Contrato de Doação 470/24; 23117.085047/2024-17 - Contrato de
Doação 437/24; 23117.084347/2024-71 - Contrato de Doação 444/24; 23117.000616/2025-35
- Contrato de Doação 577/24; 23117.000356/2025-06 - Contrato de Doação 591/24;
23117.000347/2025-15 - Contrato de Doação 445/24; 23117.000447/2025-33 - Contrato de
Doação 571/24. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154043
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 23117.000603/2010-80.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
UBERLANDIA.
Contratado:
***.440.076-** - ANA RODOVALHO. Objeto: Reajustar o valor do contrato, a partir de
27/01/2025, pelo IGP-M/FGV que acumulou no período de janeiro a dezembro de 2024 o
percentual de 6,54%; e corrigir o valor do IPTU anual, conforme documentos inseridos no
processo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.212.557,98. Data de Assinatura:
29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre
a Universidade Federal de Uberlândia - UFU Fertilizantes Organominerais EIRELI- BIOTROF e a
Fundação de Desenvolvimento Agropecuário- FUNDAP. PROCESSO: 23117.074777/2024-84.
OBJETO: implementação do Projeto de Pesquisa - Avaliação de Fertilizante Foliar como Insumo
Agrícola a Cultura da Soja. RECURSOS: R$36.686,36 (trinta e seis mil seiscentos e oitenta e seis
reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 16/02/2025 a 16/10/2025. SIGNATÁRIOS: pela UFU o
Reitor Carlos Henrique de Carvalho, pela BIOTROF Fertilizantes Organominerais EIRELI, Rubens
Machado Júnior e pela FUNDAP o Diretor Executivo Valter Marcelino Cabral.
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL DE 31 DE JANEIRO DE 2025
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital nº 1, de 30 de janeiro de 2025, publicado na Seção 3 do Diário Oficial
da União de 31 de janeiro de 2025, que trata da seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta, instituído pela Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, e nos termos
do Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005 e das Portarias MESP nº 5, de 17 de janeiro de 2024 e a nº 31, de 5 de março de 2024, bem como as informações constantes dos autos
do processo nº 71000.090194/2024-51:
Na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS PRAZOS, onde se lê:
11.1. O presente edital obedecerá ao seguinte cronograma:
. .
.Prazos
.Et a p a s
. .I
.3/2 a 24/2/2025 (21 dias corridos)
.Inscrição online
. .II
.Até 30 dias corridos (da primeira notificação*)
.Complementação de documentos comprobatórios (se for o caso)
. .III
.22/4 a 25/4/2024
.Publicação da primeira lista de contemplados
. .IV
.Até 10 dias corridos (nos termos da Cláusula Décima)
.Recurso
. .V
.19/5 a 23/5/2024
.Publicação da lista de atletas que tiverem o recurso deferido
*Nos termos das Subcláusulas 4.17 e 4.18.
Leia-se:
11.1. O presente edital obedecerá ao seguinte cronograma:
. .
.Prazos
.Et a p a s
. .I
.3/2 a 24/2/2025 (21 dias corridos)
.Inscrição online
. .II
.Até 30 dias corridos (da primeira notificação*)
.Complementação de documentos comprobatórios (se for o caso)
. .III
.22/4 a 25/4/2025
.Publicação da primeira lista de contemplados
. .IV
.Até 10 dias corridos (nos termos da Cláusula Décima)
.Recurso
. .V
.19/5 a 23/5/2025
.Publicação da lista de atletas que tiverem o recurso deferido
*Nos termos das Subcláusulas 4.17 e 4.18.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO