DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2025
Espécie: O Ministério do Esporte - Mesp, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento
ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU nº 98/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado,
acerca da prestação de contas do Termo de Compromisso nº SLIE nº 1509460-07, celebrado entre o Ministério do Esporte e a União dos Deficientes Físicos de Cambé/PR, tendo em vista
a tentativa infrutífera de notificação via postal, devolvida pelos Correios pelo motivo "Mudou-se" Avisos de Recebimento (AR) nº BN354582506BR, com base nos dados constantes em nossos
registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - térreo, Sala 01, Setor Sudoeste CEP 770673-150,
B r a s í l i a / D F.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Responsável
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .58701.002389/2015-03
.1509460-07
.União
dos Deficientes
Físicos
de
Cambé
.78.315.991/0001-99
.Ofício nº 4/2025/MESP/SE/CGPC/CPC/DTCE
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do
responsável, conforme preconizado na IN/TCU nº 98/2024 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2025
Espécie: O Ministério do Esporte - Mesp, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento
ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU nº 98/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado,
sobre a prestação de contas final do Convênio nº 770954/2012, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ, tendo em vista a tentativa infrutífera
de notificação via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício
Montes - térreo, Sala 01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Convênio
.Responsável/Gestor
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .71000.083073/2024-52
.770954/2012
.Elderson Ferreira da Silva
.XXX.774.417-XX
.Ofício nº 419/2024/MESP/SE/CGPC/CPC/DTCE
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do
responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 98/2024 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2025
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º
do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas
financeira, registrada no Ofício nº 4471/2024/MESP/SE/CGPC/CPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1611194-09, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Atlética
Desportiva de Brasília - AADBRAS, (CNPJ nº 09.199.867/0001-92), tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de
Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Convenente
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .58000.007517/2016-85
.SLIE nº 1611194-09
.Associação
Atlética Desportiva
de
Brasília - AADBRAS/Tiago Fernandes de
Fa r i a
.09.199.867/0001-
92/***.679.***-60
.Ofício nº 4471/2024/MESP/SE/CGPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2025
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º
do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas
financeira, registrada no Ofício nº 3805/2024/MESP/SE/CGPC/CPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1509699-88, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Centro de
Aprendizagem e Desenvolvimento do Surfe, (CNPJ nº 05.107.389/0001 -92), tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Convenente
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .58701.003052/2015-13
.SLIE nº 1509699-88
.Centro
de 
Aprendizagem
e
Desenvolvimento 
do
Surfe/Henry
Ajdelsztajn
.05.107.389/0001-
92/***.710.***-29
.Ofício nº 3805/2024/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2025
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º
do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas
financeira, registrada no Ofício nº 4024/2024/MESP/SE/CGPC/CPC e 4026/2024/MESP/SE/CGPC/CPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1611190-77, celebrado entre o Ministério
do Esporte e o Clube Esportivo Recreativo Anitense, (CNPJ nº 07.816.783/0001-25), tendo em vista a devolução dos Ofícios de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda
da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF..
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Convenente
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .58000.007475/2016-82
.SLIE nº 1611190-77
.Clube 
Esportivo 
Recreativo
Anitense/Kely Cristina Matos
.07.816.783/0001-
25/***.608.***-14
.Ofício nº 4026/2024/MESP/SE/CGPC/CPC
Ofício nº 4024/2024/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2025
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos
3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca
da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 3659/2024/MESP/SE/CGPC/CPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1307064-93, celebrado entre o Ministério
do Esporte e o Paulinia Racing Bicicross, (CNPJ nº 02.120.212/0001-38), tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Convenente
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .58701.007748/2013-49
.SLIE nº 1307064-93
.Paulinia Racing Bicicross
.02.120.212/0001-38
.Ofício nº 3659/2024/MESP/SE/CGPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas