DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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84
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 173030
Nº Processo: 19957.006778/2018-99. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.
Contratado: 09.308.405/0001-66 - MYCLIPP SERVICOS E INFORMACOES LTDA. Objeto:
Rescisão amigável do contrato nº 003/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de
clipping jornalístico. Fundamento Legal: Art. 79, II, Lei nº 8.666/93 . Data de Rescisão:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.921430/21
.MS
.IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA
DE SANTA I/SP
.Inclusão de dados no
subitem
2.1
da
CLÁUSULA SEGUNDA do
Contrato
de
Repasse
9214
.T Aditivo:30/01/2025
.
.918369/21
.M C I DA D ES
.PM
Machadinho
do
Oeste/RO
.Altera
contrap:
R$
20.000,00
.T Aditivo:30/01/2025
.
.954312/23
.M C I DA D ES
.PM Jaru/RO
.Altera
contrap:
R$
36.881,60
.T Aditivo:29/01/2025
.
.953528/23
.M C I DA D ES
.PM Itobi/SP
.Altera
contrap:
R$
86.321,86
.T Aditivo:30/01/2025
.
.921842/2021
.MS
.Fundação Faculdade de
Medicina/SP
.Altera
vigência:
07/03/2025
.Ex-Officio:30/01/2025
.
.960900/2024
.FNDE/CAIXA
.PM Varjota/CE
.Alteração do item 2. DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
.T Aditivo: 30/01/2025
.
.960874/2024
.FNDE/CAIXA
.PM Moraújo/CE
.Alteração do item 2. DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
.T Aditivo: 30/01/2025
.
.947431/2023
.M DA S C F/ C A I X A
.PM Coreaú/CE
.Altera
contrap:
R$
5.107,18
.T Aditivo: 30/01/2025
.
.897044/19
.M ES P
.PM Guaraçaí/SP
.Altera
contrap:
R$
47.000,00
.T Aditivo:30/01/2025
.
.953451/23
.M C I DA D ES
.PM Timbé do Sul/SC
.Altera
contrap:
R$
86.320,00
.T Aditivo:29/01/2025
.
.950319/23
.MIDR
.PM Ervália/MG
.Altera
contrap:
R$
1.057,42
.T Aditivo:30/01/2025
.
.962800/2024
.M C I DA D ES
.ITAPETININGA/SP
.Altera
contrap:
R$
87.220,59
.T Aditivo:30/01/2025
.
.954847/23
.MTUR
.PM Forquilhinha/SC
.Altera
contrap:
R$
4.790,71
.T Aditivo:29/01/2025
.
.905355/20
.M ES P
.PM Lagoa Vermelha/RS .Altera
contrap:
R$
163.592,08
.T Aditivo:30/01/2025
.
.852995/17
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
NOVA
FRIBURGO/RJ
.Alteração da Clausula
Decima
Nona
-
Das
Vedações, para aplicação
retroativa da P
.T Aditivo:30/01/2025
.
.853055/17
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
NOVA
FRIBURGO/RJ
.Alteração da Clausula
Decima
Nona
-
Das
Vedações, para aplicação
retroativa da P
.T Aditivo:30/01/2025
.
.835993/16
.MS
.HOESP
-
Associação
Beneficente de Saúde do
Oeste do Paraná/PR
.Alteração/inclusão
de
dados
no
campo
CO N T R AT A N T E
.T Aditivo:29/01/2025
.
.835993/16
.MS
.HOESP
-
Associação
Beneficente de Saúde do
Oeste do Paraná/PR
.Altera
contrap:
R$
59.757,05
.T Aditivo:29/01/2025
.
.925555/21
.MAP
.PM
REDENCAO
DO
GURGUEIA/PI
.Altera
vigência:
30/06/2025
.Ex-Officio:31/12/2024
.
.961034/2024
.FNDE/CAIXA
.PM Madalena/CE
.Alteração do item 2. DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
.T Aditivo: 29/01/2025
.
.943645/23
.M C I DA D ES
.PM Itororó/BA
.Altera
contrap:
R$
27.595,43
.T Aditivo:30/01/2025
.
.890280/19
.MTUR
.PM Itacurubi/RS
.Altera
contrap:
R$
39.786,47
.T Aditivo:30/01/2025
.
.944378/23
.M C I DA D ES
.PM Pequeri/MG
.Altera
contrap:
R$
9.152,93
.T Aditivo:29/01/2025
.
.875322/18
.M ES P
.PM Pedrinhas/SE
.Altera
contrap:
R$
56.194,06
.T Aditivo:30/01/2025
.
.952734/23
.M C I DA D ES
.Secretaria
das
Cidades/CE
.Alteração
do item
II
MUNICÍPIO
BENEFICIÁRIO
.T Aditivo:29/01/2025
.
.825423/15
.MS
.Instituto das Pequenas
Missionárias de Maria
Imaculada/SP
.Altera
contrap:
R$
197.482,49
.T Aditivo:29/01/2025
.
.955202/23
.MCidades
.Pitangui/MG
.Altera CP: R$49.701,19
.T Aditivo- 28/01/2025
.
.922136/21
.M C I DA D ES
.PM Arabutã/SC
.Altera
vigência:
21/01/2026
.Ex-Officio:29/01/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA/RS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 5.717,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 30/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER/RS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 6.880,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 17/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
IPREMMOGI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MOGI DAS CRUZES. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: 107.118,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/03/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 30/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
PITANGA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 95.110,71. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/09/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 17/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PM DE CACHOEIRA DOURADA/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
94.707,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 23/11/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a
contratação da empresa a SALT
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
56.422.955/0001-91. DATA: 21/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
62.629,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 18/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 30/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDAO/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 29.594,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 08/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 17/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do ISSBLU
- INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.202,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para a
contratação da
empresa
a STTÓRICO
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
14.129.074/0001-37. DATA: 27/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da TRIBUNAL DE JUSTICA DO AMAPA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 67.852,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/12/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 25/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da SERV AUTON AGUA ESGOTO ANDIRA SAMAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 12.908,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 11/12/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 27/01/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL ABREU E
LIMA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 99.193,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/08/2027.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 1/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
03/02/2025 até 17/03/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.moacira.lel.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) MOACIRA
TEGONI GOEDERT, no endereço SBS Quadra 2, nº 12, Bloco E, Edifício Prime, Sala 206, Asa
Sul, Brasília/DF, CEP 70.070-120, Telefone (61)3041-9533/99232-8207, no horário de
atendimento das 09h às 12h e das 14h às 18h, Segunda à Sexta, leiloeira@moacira.lel.br.
O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão
realizar-se-á no dia 11/03/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes,
serão ofertados no 2 Leilão no dia 18/03/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos
exclusivamente no site do leiloeiro www.moacira.lel.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO: E
M
DE
S FILHO
-
ODONTOLOGIA ESTETICA, CNPJ: 36.448.700/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA
GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CENTRO
DE
DESENVOLVIMENTO
E REABILITACAO
NEUROLOGICA
NEURO
SEMPRE LTDA,
CNPJ:
51.803.659/0001-17;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD),
PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA aos beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DANDARA FARID DA SILVA, CNPJ:
50.962.255/0001-03;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
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