DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 03740.8056.2022-0. Objeto: Prestação de serviços
de apoio à realização de Assembleias Gerais de Acionistas da CAIXA Seguridade, incluindo
ferramenta tecnológica para contagem de votos e auxílio na condução dos eventos. Valor
total anual: R$ 96.813,96. Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses. Contratante:
CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ: 22.543.331/0001-00. Contratada: RDM
TECHNOLOGY LTDA CNPJ: 44.455.778/0001-60. Data de assinatura: 22/01/2025. Vigência: a
partir de 07/02/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV BELÉM LESTE
CO M U N I C A D O
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Executiva de
Varejo Belém Leste, comunica o Permissionário Lotérico 12021708-2, CASA LOTÉRICA ÁGUA
BOA LTDA, CNPJ 14.862.503/0001-80 por se encontrar em lugar incerto e não sabido e
tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, sobre a finalização do
processo administrativo 0001.120217082 SEG em desfavor da Lotérica. Devido à ausência
da apresentação de Recurso Administrativo, conforme previsto na Circular Vigente, a
irregularidade 0001.120217082 SEG, foi considerada procedente, ratificando os termos do
Comunicado de penalidade. Ressalta-se que no presente procedimento administrativo foi
plenamente assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório à permissionária, com
observância dos procedimentos para apresentação e julgamento de defesa prévia e de
recurso administrativo pela UL.
CARMO DOMINGUES DA SILVA NETO
Superintendente Executivo de Varejo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL DO ESPIRITO SANTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SUL DO ESPIRITO
SANTO,
ES
-
2235,
comunica
a
revogação
compulsória
da
permissão
para
comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA
APIACA LTDA , código 60154551, CNPJ nº 05.440.407/0001-53, localizada na AV
CAROLINA SILVEIRA - 19 - LOJA 2 - CENTRO - APIACA/ES - 29450000, de acordo com
a Sistemática de Sanções Administrativas da
Circular Caixa nº 1039/2024 e
1077/2024.
HUMBERTO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Superintendente de Rede
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PILAR/AL
CNPJ 12.200.150/0001-28. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PILAR IV
APF 0513.831-18. Valor: R$ 225.000,00 (sem alteração). Vigência: 28/03/2025 a
27/03/2026. Data da assinatura: 27/01/2025. MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA
E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PILAR/AL
CNPJ 12.200.150/0001-28. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PILAR III
APF 0513.026-62. Valor: R$ 225.000,00 (sem alteração). Vigência: 28/03/2025 a
27/03/2026. Data da assinatura: 27/01/2025. MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA
E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PILAR/AL
CNPJ 12.200.150/0001-28. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PILAR II
APF 0494.992-39. Valor: R$ 225.000,00 (sem alteração). Vigência: 28/03/2025 a
27/03/2026. Data da assinatura: 27/01/2025. MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA
E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE ADESÃO
Aderente: CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ 22.543.331/0001-00,
subsidiária da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que aderiu à Ata de Registro de
Preços nº 7441/2024, da Caixa Econômica Federal. Objeto: Fornecimento de material
promocional, brindes e presentes institucionais, Item 7 1000 Copos de vidro. Contratada:
BILG COMÉRCIO DE BRINDES E SERV. DE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 29.382.254/0001-01. Ata
de Registro de Preços 584/2025, Processo: 5688.01.0029.04/2025, pelo período de 90 dias
a partir da adesão. Valor Global: R$ 52.450,00. Data da adesão: 29/01/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.0571.01/2024, Licitação caixa 254/2024; Contrato nº 0002/2025; Objeto:
prestação de serviços de telecomunicação para a transmissão de dados entre os Pontos de
Atendimento (PA), os Centros de Tecnologia CAIXA e a Internet, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, para o Item 1 (Subgrupo 1.1 AC, AM, RO); Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47;
Valor Global: R$ 6.359.252,80 (Seis milhões trezentos e cinquenta e nove mil duzentos e
cinquenta e dois reais e oitenta centavos); Vigência: 29/01/2025 à 28/01/2027. Data de
assinatura: 29/01/2025.
Processo 5688.01.0571.01/2024, Licitação caixa 254/2024; Contrato nº 0011/2025; Objeto:
prestação de serviços de telecomunicação para a transmissão de dados entre os Pontos de
Atendimento (PA), os Centros de Tecnologia CAIXA e a Internet, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, para o item 7 (Subgrupo 3.2 GO, MS, MT); Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47;
Valor Global: R$ 6.046.438,81 (Seis milhões quarenta e seis mil quatrocentos e trinta e oito
reais e oitenta e um centavos); Vigência: 29/01/2025 à 28/01/2027. Data de assinatura:
29/01/2025.
Processo 5688.01.0571.01/2024, Licitação caixa 254/2024; Contrato nº 0012/2025; Objeto:
prestação de serviços de telecomunicação para a transmissão de dados entre os Pontos de
Atendimento (PA), os Centros de Tecnologia CAIXA e a Internet, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, para o item 8 (Subgrupo 4.1 ES, RJ); Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47;
Valor Global: R$ 9.245.768,16 (Nove milhões duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e
sessenta e oito reais e dezesseis centavos); Vigência: 29/01/2025 à 28/01/2027. Data de
assinatura: 29/01/2025.
Processo 5688.01.0571.01/2024, Licitação caixa 254/2024; Contrato nº 0017/2025; Objeto:
prestação de serviços de telecomunicação para a transmissão de dados entre os Pontos de
Atendimento (PA), os Centros de Tecnologia CAIXA e a Internet, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, para o item 13 (Subgrupo 6.2 PR, SC); Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47;
Valor Global: R$ 13.698.562,27 (Treze milhões seiscentos e noventa e oito mil quinhentos
e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos); Vigência: 29/01/2025 à 28/01/2027. Data
de assinatura: 29/01/2025.
Processo 5688.01.0571.01/2024, Licitação caixa 254/2024; Contrato nº 0007/2025; Objeto:
prestação de serviços de telecomunicação para a transmissão de dados entre os Pontos de
Atendimento (PA), os Centros de Tecnologia CAIXA e a Internet, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, para o item 4 (Subgrupo 2.2 AL, PB, PE); Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL,
CNPJ:
00.360.305/5614-83.
Contratada:
FSF
TECNOLOGIA
S.A.,
CNPJ:
05.680.391/0001-56; Valor Global: R$ 3.967.059,23 (Três milhões novecentos e sessenta e
sete mil e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos); Vigência: 28/01/2025 à
27/01/2027. Data de assinatura: 28/01/2025.
Processo 5688.01.0571.01/2024, Licitação caixa 254/2024; Contrato nº 0010/2025; Objeto:
prestação de serviços de telecomunicação para a transmissão de dados entre os Pontos de
Atendimento (PA), os Centros de Tecnologia CAIXA e a Internet, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, para o item 4 (Subgrupo 2.2 AL, PB, PE); Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL,
CNPJ:
00.360.305/5614-83.
Contratada:
SITELBRA
SISTEMA
DE
TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 18.182.577/0001 -27; Valor Global: R$
2.356.383,67 (Dois milhões trezentos e cinquenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais
e sessenta e sete centavos); Vigência: 28/01/2025 à 27/01/2027. Data de assinatura:
28/01/2025.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações
CECOT, em
Brasília,
CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83;
Contratada:
CONSTRUTORA NSG LTDA; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Contrato Nº 00.780/2025; Objeto:
Prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, visando atender às
unidades da CAIXA vinculadas à região da SR Ribeirão Preto, de Polos Operacionais nas
cidades de Ribeirão Preto/SP e São José do Rio Preto/SP; Modalidade: Licitação CAIXA nº
0338/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5303-02 - Despesas com reparos, adaptações e
conservação de imóveis; Processo: 5688.01.1807.0/2024; Valor Global: R$ 25.885.787,04
(vinte e cinco milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais
e quatro centavos); Assinatura: 30/01/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados
a partir de 01/04/2025.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 29/2025
Processo: 5688.01.0026.0/2025; Objeto: Registro de preços com contratação
simultânea, restrito às empresas declaradas pré-qualificadas através da PQ 1237/2024,
para a prestação de serviços de pintura, para unidades da vinculadas às superintendências
da Região Norte - Item I (SR Amapá), Item II (SR Roraima) e Item III (SR Acre); Data/horário
de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 25/02/2025. Data/horário do recebimento
das propostas: até às 10:00 horas do dia 25/02/2025. Data/horário do recebimento dos
lances: item 1 - das 14h às 14h30min do dia 25/02/2025, item 2 das 15h às 15h30min do
dia 25/02/2025 e item 3 - das 16h às 16h30min do dia 25/02/2025. Disponibilização do
edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar
Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0029, em
ano informar 2025, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
cecot10@caixa.gov.br
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 33/2025
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0016.0/2024; Objeto: Registro de preços com
contratação simultânea, restrito às empresas declaradas pré-qualificadas através da PQ
1237/2024, para a prestação de serviços de pintura, para unidades da CAIXA vinculadas às
superintendências da região norte - ITEM I (SR PARÁ) E ITEM II (SR AMAZONAS);
Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 25/02/2025. Data/horário do
recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 25/02/2025. Data/horário do
recebimento dos lances: das 14h às 14h30min do dia 25/02/2025. Disponibilização do
edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar
Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0033, em
ano informar 2025, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
cecot10@caixa.gov.br
RICARDO SILVA DE SOUZA
LICITADOR
LICITAÇÃO CAIXA Nº 26/2025
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0077.0/2025; Objeto: Prestação de serviços de
manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção
de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento
estruturado, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical,
portas automatizadas, limpeza de rede de dutos e componentes e manutenção de usinas
fotovoltaicas, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais
necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de
forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA vinculadas às SR São
Luís e SR Imperatriz, no Estado do Maranhão, com polos operacionais nas cidades de São
Luís/MA, Imperatriz/MA e Santa Inês/MA; Data/horário de credenciamento: até as
09h00min do dia 24/02/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às
10h00min do dia 24/02/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às
11h15min
do
dia
25/02/2025.
Disponibilização
do
edital
no
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar
Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0026 , em
ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 24 - 2025
Esta Licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.0074.0/2025. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviço
de fornecimento de Solução de Gestão de Compliance Regulatório para a CAIXA
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários - CAIXA ASSET, pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses. Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia
24/02/2025. Horário e data do recebimento das propostas: até às 09h00 do dia
25/02/2025. Horário e data do recebimento dos lances: das 11h às 11h10 do dia
25/02/2025. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC -
Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA nº. 0024/5688-2025. Contato:
endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.
MAIARA ALVES BARROS
Licitadora
EXTRATO DA ATA
Processo: 5688.01.1683.0/2024; Registro de Preços, com contratação simultânea, para
execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculadas aos
estados
de Alagoas
e Sergipe
-
1º CLASSIFICADA;
Contratada: IMIDIO
QUEIROZ
ENGENHARIA CNPJ: 27.656.751/0001-17; Contrato nº 462/2025; Data de assinatura
20/01/2025; 1 EQUIPARADA: CONSTRUTORA FCK LTDA CNPJ(MF) nº 26.624.142/0001-13;
Contrato nº 463/2025; Data de assinatura 27/01/2025; 2º EQUIPARADA: FDA
CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 24.326.933/0001-31; Contrato nº 464/2025; Data de assinatura
16/01/2025; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83;
Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 11.990.970,77 (onze milhões novecentos e
noventa mil e novecentos e setenta reais e setenta e sete centavos); Licitação Caixa nº
355/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
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