DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 5688.01.1469.2/2023 Contrato: 8390/2024; Objeto: fornecimento e instalação
de
Fechaduras
Módulo
Teclado,
Fechaduras
Eletromagnéticas
para
salas
de
autoatendimento e Fechaduras de Retardo de Tempo para cofres, incluindo assistência
técnica on site , com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às
Unidades da CAIXA no âmbito da Região Nordeste; 1º Termo Aditivo de ACRÉSCIMO;
Fornecedor: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Valor: R$ 23.438,10;
Item Orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e
artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 29/01/2025.
3º Termo Aditivo Renovação do contrato 90012/2011 de locação de imóvel para uso da
Birigui SP, um prédio situado na Rua Siqueira Campos, n 570, Centro, Birigui, SP, por 60
(sessenta) meses, de 17/01/2026 até 16/01/2031; nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.017/2008; Valor Mensal
do Aluguel: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); Locadora: ARIZONA LOCAÇÕES DE
IMOVEIS LTDA, CNPJ/CPF: 10.690.893/0001-06; Assinatura: 30/01/2025 RUBRICA: 5704-
01.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7410/2024, contrato de
escopo, cujo objeto é a prestação de obra/serviços de engenharia para reparos/reformas
da área comum, que sofreram danos físicos em decorrência de vícios construtivos no
Empreendimento PMCMV Condomínio Residencial Bella Vista, localizado na Rua Silvano C.
Da S. Senior, 04171, Ponta Aguda, Blumenau/SC CEP: 890.502-87; Contratada: ESTHENNY
CONSTRUÇOES E REFORMAS
LTDA-EPP, CNPJ (MF) 26.072.176/0001-42,;
Valor do
Acréscimo a partir da assinatura do Termo aditivo: R$ 24.415,19; Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta,
item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.01039.1/2024; data assinatura:
30/01/2025.
1º Termo aditamento contrato nº 8253/2024; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARQUIVÍSTICAS, INVENTÁRIO E DIGITALIZAÇÃO DO
ACERVO DE DOCUMENTOS DO FCVS, OS QUAIS DEVERÃO SER EXECUTADOS NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO OU REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO/SP; Empresa: IRON
MOUNTAIN DO BRASIL LTDA; CNPJ nº04.120.966/0001-13; Alteração qualitativa; Data da
assinatura: 30/01/2025.
4º Termo Aditivo Renovação do contrato 90248/2015 de locação de imóvel para uso da
Agência Vila Espanhola/SP , imóvel comercial situado na Av. Deputado Emilio Carlos, nº
2088 Bairro Vila Santa Maria- São Paulo/SP, por 60 (sessenta) meses, de 26/10/2025 até
25/10/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.024.0/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 64.500,00;
Locadora:
NORDESTINA
PARTICIPAÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ:
XX.976.7XX/0001-XX; Assinatura: 30/01/2025 RUBRICA: 5704-01
1º Termo de Prorrogação do contrato 0943/2024; Objeto: Registro de Preços para
fornecimento e instalação de Elevadores e Plataformas Elevatórias para unidades da CAIXA,
vinculadas às Regiões da base Belo Horizonte. Elevador AG Muriae/MG (0133); Contratada:
INTERFACE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA; CNPJ: 01.221.364/0001-64; Novo prazo:
02/02/2025 até 01/02/2026; Assinado em: 22/01/2025.
6º termo aditivo do contrato nº 2216/2023; Objeto: Prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários
visando atender às Unidades da CAIXA no Estado de Santa Catarina; Contratada: LIFE
WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF) nº 05.502.021/0001-29; Supressão de
Serviços Valor: -R$ 146.056,77; Assinado em: 30/01/2025.
7 Termo Aditivo; Processo: 5688.01.0899.0/2022; Contrato: 7442/2022; Fornecedor:
ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: prestação de serviços de vigilância
ostensiva (fixa e extraordinária) nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) localizadas na região de Piracicaba, no estado do São Paulo; CNPJ:
66.700.295/0001-17; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC
Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º
10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: - documento SAP 8000036349; Valor da
Repactuação: R$ 407.687,56 ; Data de assinatura: 29/01/2025 Vigência.01/01/2025 a
15/10/2025.
4º termo aditivo do contrato nº 5896/2024; Objeto: Prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários
visando atender às Unidades da CAIXA no estado de São Paulo (unidades do Interior);
Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ(MF) nº 00.482.840/0001-38;
Acréscimo de Serviços Valor: R$ 55.831,22; Assinado em: 30/01/2025.
5º Termo de Aditamento ao contrato nº 2296/2023. Processo Administrativo:
5688.01.1774.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção infraestrutura predial,
compreendendo todas atividades de manutenção instalações civis, elétricas, hidráulicas,
instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização
ventilação, equipamentos de transporte vertical; incluindo todos insumos, peças de
reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir continuidade e
disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades
da CAIXA nas edificações de uso administrativo e Teatro Nelson Rodrigues, Rio de
Janeiro/RJ. CONTRATADA: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA CNPJ 16.099.194/0001-64.
Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar
de 03/04/2025 até 02/04/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento
contratual. Data de Assinatura: 29/01/2025.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal,
através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica em 03/02/2025, a aplicação
da sanções das penalidades de multa no valor de R$1.246,80 (um mil, duzentos e quarenta
e seis reais e oitenta centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de 02 (dois) anos, como também a
rescisão contratual, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU, à empresa
GB SOLUCOES EM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, CNPJ: 35.433.926/0001-55, em
referência ao contrato nº 3851/2023, processo administrativo 7050.01.2046.0/2019-
Protocolo: 57793. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da
data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 -
Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos
quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADORA CENTR FILIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do contrato 90318/2019, referente à cessão do imóvel para uso do
PAB DPF/MG, localizado
à Rua Nascimento Gurgel,
30, Gutierrez, Belo
Horizonte/MG, a partir de 31/07/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
8.666/1993;
Proc. Adm.
08350.019428/2018-03; Cedente:
Superintendência
Regional
de
Polícia
Federal/MG;
CNPJ.:
00.394.494/0029-37;.
Data
de
assinatura: 15/01/2025, RUBRICA: 5704-01
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1 º Termo de Apostilamento de
prorrogação do Contrato 2842/2024; Objeto:
CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO NOS
PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS. REICH SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Contratada: REICH SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCAC I A ;
CNPJ 21.877.926/0001-30;
Novo Prazo: 19/03/2025
até 18/03/2026;
Assinado em
29/01/2025.
1 º Termo de Apostilamento de
prorrogação do Contrato 1453/2024; Objeto:
CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO NOS
PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - DOURADO ADVOGADOS
ASSOCIADOS
S/S;
Contratada:
DOURADO
ADVOGADOS
ASSOCIADOS
S/S;
CNPJ
03.003.913/0001-50;
Novo
Prazo:
28/02/2025
até
27/02/2026;
Assinado
em
29/01/2025.
1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 660/2024; Objeto: PEDIDO SAP
4500704556 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EXTERNA PARA AG PEDRO
LUDOVICO,
GO;
Contratada:
MODULO
MOVEIS
E
ARQUITETURA
LTDA;
CNPJ
26.905.570/0001-14;
Novo
Prazo:
01/02/2025
até
31/07/2025;
Assinado
em
30/01/2025.
3º Termo de Apostilamento para prorrogação de vigência do contrato nº 2361/2023.
Objeto: contrato oriundo de credenciamento de leiloeiro público; Contratada: ANTÔNIO
MAGNO JACOB DA ROCHA, inscrito no CPF(MF) sob o nº 498.xxx.xxx-72; Novo Prazo: de
30/03/2025 a 29/03/2026; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71 da
Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Processo Administrativo:
5688.01.1114.099/2021; Data de Assinatura: 30/01/2025.
3º Termo de Apostilamento para prorrogação de vigência do contrato nº 2363/2023.
Objeto: contrato oriundo de credenciamento de leiloeiro público; Contratada: ORLANDO
ARAÚJO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 964.xxx.xxx-20; Novo Prazo: de
30/03/2025 a 29/03/2026; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71 da
Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Processo Administrativo:
5688.01.1114.100/2021; Data de Assinatura: 30/01/2025.
1 º Termo de Apostilamento de
prorrogação do Contrato 2100/2024; Objeto:
CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO NOS
PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS. BONATTO & BONATTO
ADVOGADOS ASSOCIADOS; Contratada: BONATTO & BONATTO ADVOGADOS ASSOCIADOS;
CNPJ 07.065.327/0001-90;
Novo Prazo: 04/03/2025
até 03/03/2026;
Assinado em
29/01/2025.
1
º
Termo
de
Apostilamento de
Prorrogação
do
Contrato
1524/2024;
Objeto:
CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO NOS
PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS; Contratada: FERREIRA E
CHAGAS ADVOGADOS ; CNPJ 04.032.380/0001-05;
Novo Prazo: 16/02/2025 até
15/02/2026; Assinado em 30/01/2025.
AVISOS DE RESCISÕES
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
20/12/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
5174/2022
do
Proc.:
5688.01.0033.294/2022, firmado em 18/07/2022 com a empresa JBR ATIVIDADES DE
ASSISTENCIA TECNICA RURAL LTDA, CNPJ: 39.721.975/0001-44, enquadramento legal Leis
n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da
Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
21/01/2025
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
8260/2020
do
Proc.:
7072.01.1989.0/2019, firmado em 09/04/2020 com a empresa MS ENGENHARIA, PR OJ E T O S
E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 13.434.338/0001-01, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16,
ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 925/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto Zona Franca. Contratada: ALICE
RIPOLL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.142.200/0001-81. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações Inovadoras e
Concorrenciais - CECIC CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 30/01/2025 a 10/04/2025. Data de Assinatura: 30/01/2025.
Contrato nº 00847/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto JORNADA LITERÁRIA DE NINA
MACACA PELAS PERIFERIAS AMAZÔNICAS. Contratada: ARTE LIQUIDA LTDA, CNPJ nº
55.515.400/0001-21. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 199.984,96. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/01/2025 a
05/02/2026. Data de Assinatura: 29/01/2025.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1824/2025, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
LIMA NETO CENTRO DE FORMAÇÕES DE VIGILANTE E SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ
nº 40.362.174/0001-19; para prestação de serviços de treinamento extensão em Segurança
Pessoal Privada (Formação), referente ao Pregão Eletrônico nº 90102/2024; referente ao
Processo nº 18750.002764/2024-06; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CMB; assinado em 24/01/2025; com vigência de 24 meses;
Recurso Orçamentário: "Despesas de Pessoal", constate do orçamento de 2025; valor
global: R$109.520,00 (cento e nove mil, quinhentos e vinte reais); Assinam pela CMB:
Wagner Fernando Bueno Coelho e Raquel de Araújo Lyra de Oliveira - Superintendentes;
assina pela Contratada: José Carlos da Silva - Sócio.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1827/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e JLA
Comércio de Madeiras e Pallets Ltda - CNPJ nº 28.389.135/0001-00; para aquisição de Paletes
de Madeira para atender as demandas de produção de Cédulas, Moedas e Serviços
operacionais do Almoxarifado Central, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90106/2024; referente
ao processo nº 18750.109083/2023-89; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do
orçamento de 2025; assinado em 27/01/2025; com vigência de 12 (doze) meses; valor global
de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho
- Superintendente; pela Contratada: Ricardo de Noronha Trevisan Filho - Titular.
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