DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
Espécie: Contrato para serviços. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE N° 02/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, C.N.P.J.
Nº 06.553.861/0004-26.
CONTRATADO: CONTATO
ASSESSORIA
CAPACITACOES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.569.770/0001-24. OBJETO:
Contratação de serviço especializado, para apresentação na Semana Pedagógica na
modalidade Inexigibilidade de Licitação, sendo apresentação no dia 05 de fevereiro de
2025, para palestra com o tema: Como as avaliações externas podem fortalecer a prática
pedagógica em sala de aula, da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri - SEDUC,
CONFORME inciso III, alíneas "f" do art. 74 da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 2.900,00 (Dois
mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 004/2025. Objeto: A contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos (lixo
domiciliar e comercial), coleta e transporte de resíduos volumosos (entulhos diversos e
resíduos de construção civil), varrição urbana, capinação e pintura de meio-fio, visando
atender as necessidades do município de Porto-PI. Tipo: Menor Preço e Adjudicação
Global. Data fim P/ cadastro das propostas: 14/02/2025. Horário: 23:59h (horário de
Brasília). Data P/ abertura das propostas: 17/02/2025. Horário: 09:30h (horário de Brasília).
Data P/ rodada de lances: 17/02/2025. Horário: 10:00h (horário de Brasília). Edital: Portal
de Compras Públicas (www.portaldecompras-publicas.com.br), Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: na sede da CPL (Prefeitura), Av.
Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira
a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com.
Porto-PI, 29 de janeiro de 2025.
ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP
Republicação
Contratação De Empresa Para Fornecimento De Merenda Escolar Para Atender
As Necessidades Da Secretaria De Educação Do Município De São Gonçalo Do Piauí - Pi,
consoante as especificações do termo de referência. fundamento legal: termos da lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021.modalidade: pregão eletrônico. critério de julgamento:
menor preço. local: exclusivamente pela plataforma eletrônica portal de compras públicas
- www.portaldecompraspublicas.com.br, data e horário de início da sessão pública: a
sessão de processamento do presente pregão será realizada no portal de compras públicas
- www.portaldecompraspublicas.com.br, com início da sessão de disputa de preços às
09:30horas do dia 13/02/2025. ocorrendo decretação
de feriado ou outro fato
superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento
será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário,
independentemente de nova comunicação.
OSVALDO MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025
PA 005/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMESTICOS, INSTRUMENTOS
MUSICAIS ALEM DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, DE SEGURANÇA E ELETRONICOS
,REFERENTE
AO
SALDO
REMANESCENTE
DO
PROGRAMA
GND4
NÚMERO
221000320230004- ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS , AQUISIÇÃO DE BENS
( INVESTIMENTO) PARA O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS, REGIDO
PELA PORTARIA 886- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, QUE TEM
COMO
FINALIDADE ATENDER
AS NECESSIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI-PI.
Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 17/02/2025. Horário:
09:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado: R$ R$ 91.486,55
(noventa e um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).
Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do
Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos
endereços
eletrônicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI, 30 de janeiro de 2025
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0172/2025
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do Tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA VALOR GLOBAL. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
PRÉDIO PÚBLICO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. Início das Propostas: 03/02/2025 10:00. Abertura das Propostas:
17/02/2024
10:01.
LOCAL:
Portal
de
Compras
Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 715.313,49 (Setecentos
e quinze mil, trezentos e treze reais e quarenta e nove centavos). FONTE DE RECURSO: 754 -
OPERAÇÃO DE CREDITO. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-
2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 31 de janeiro de 2025.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público,
para conhecimentos dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
Nº
005/2025,
no
dia
17/02/2025,
às
08:00
horas.
Local
da
licitação:
(www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: Contratação de empresa especializada em
locação de veículos destinados ao transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino
do município. Valor Previsto R$ 147.316,40. Condições estabelecidas em edital e seus anexos.
O Edital
poderá ser adquirido nos
sites:(www.portaldecompraspublicas.com.br) e
(www.tce.pi.gov.br).
São José do Piauí/PI, 31 de janeiro de 2025.
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 010/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos
alunos da rede municipal de ensino do município de São Julião - PI. Suporte: Lei Federal nº
14.133/2021. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 13 de fevereiro de 2025.
Abertura e avaliação das propostas: Dia 13 de fevereiro de 2025, a partir das 08h05min horas.
Início da sessão de disputa de preços: Dia 13 de fevereiro de 2025, a partir das 08h10min, após
avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/,
informações pelo E-mail: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo estará à
disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail)
e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
São Julião - PI, 30 de janeiro de 2025.
HELOISA ROSA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo. Inexigibilidade n. 001/2020. Contratante: O Município de Simões.
Contratado: FALCÃO & BENVINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS E CONSULTORIA PÚBLICA,
sociedade inscrita no CNJP/MF sob o nº 15.753.525/0001-75. Objeto: prorrogação da
vigência contratual por mais 1 (um) mês, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações.
Assinatura: 27/12/2024. Simões/PI, 27 de dezembro de 2024. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 008/2025. Proc. Adm. Nº 039/2024. Pregão eletrônico 018/2024. Objeto:
"aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática para atender as
necessidades do município de Sussuapara-PI". Contratada: Walas Store LTDA, CNPJ:
11.777.618/0001-89. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 5.700,00; R$ 6.148,50; R$
6.148,50; R$ 6.148,50; R$ 6.148,50; R$ 6.148,50; R$ 6.148,50 e R$ 6.148,50,
respectivamente para os itens 86 ao 93, totalizando: R$ 48.739,50 (quarenta e oito mil,
setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Fonte de recursos: orçamento geral
do município (exercício 2025). Data da assinatura do contrato: 29/01/2025. Moacir Ferreira
de Sousa, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Tipo: menor preço
Contratação de empresa, por meio de registro de preços para prestação de
serviços contínuos de transporte dos alunos da educação básica da rede municipal de
ensino e professores, se for o caso, da zona rural, assentamentos e/ou acampamentos, em
estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, para atender as necessidades da
secretaria municipal de educação de VERA MENDES - PI. legislação: lei federal nº
14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 18/02/2025 às 09h30min. o
pregão
será
realizado
na
forma
eletrônica
através
do
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. dital na íntegra: à disposição para consulta
dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de
licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da prefeitura
https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes.
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A PMA/RN, torna público a quem interessar, a realização de PE (SRP) nº
00006/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 14/02/2025 às 08h00min, cujo objeto é
O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura
ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou
esclarecimento
poderá
ser
feito
junto
ao
setor
de
licitações
pelo
e-mail:
cplalexandria@hotmail.com, e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-
feira, das 07h00min às 13h00min.
Em 31 de janeiro de 2025.
ULISSES NETO DE MESQUITA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A PMA/RN, torna público a quem interessar, a realização de PE (SRP) nº 00006/2025, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 14/02/2025 às 11h00min, cujo objeto é O REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA DE ÓLEOS LUBRIFICANTE AUTOMOTORES. O edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou
esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: cplalexandria@hotmail.com, e
pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.
Em 31 de janeiro de 2025.
ULISSES NETO DE MESQUITA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.030.007/2024
O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para
Registro de Preços para eventual e futura aquisição Medicamentos Básicos para atender a
demanda das Unidades Básicas de Saúde - UBS do Município de Angicos/RN. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: De 03/02/2025 das 09h00min até às 09h00min do dia 13/02/2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13/02/2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: Às 09h01min do dia. 13/02/2025. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para
consulta, retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site
www.angicos.rn.gov.br,
(https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1);
Pedidos
de
esclarecimentos poderão ser feitos e prestados no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br
e pelo e-mail: licitacoesangicos@gmail.com ou telefone: (84) 99430-0421.
Angicos/RN, 31 de janeiro de 2025.
DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE
Pregoeiro
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