DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300256
256
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.206.002/2024
O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para
Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos injetáveis para
atender o Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde do município de Angicos/RN.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 03/02/2025 das 09h00min até às 09h00min do dia
13/02/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13/02/2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO
DE 
DISPUTA 
DE 
PREÇOS: 
Às 
09h01min 
do 
dia. 
13/02/2025. 
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS: O
Edital estará
disponível para
consulta, retirada
de cópia
no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br
e 
pelo
Site
www.angicos.rn.gov.br,
(https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1); Pedidos de esclarecimentos poderão
ser feitos e prestados no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo e-mail:
licitacoesangicos@gmail.com ou telefone: (84) 99430-0421.
Angicos/RN, 31 de janeiro de 2025.
TONYZETTE DARLYTON DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo coordenado do leilão e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao leilão Eletrônico nº 00001/2024,
que objetiva: ALIENAÇÃO DE MÁQUINA TIPO PÁ CARREGADEIRA, DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório: Licitação Fracassada.
Antônio Martins - RN, 31 de janeiro de 2025
JESSICA ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, pessoa jurídica de direito público, com
sede à Rua Francisco José Pacheco, 110, Centro, Campo Redondo/RN CEP: 59230000,
inscrito no CNPJ sob n° 08.358.723/0001-79, representado através da Secretaria Municipal
de Educação, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 000001/2025, cujo objeto é
a 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO
AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os INTERESSADOS deverão apresentar
Documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 03 DE FEVEREIRO DE 2025
à 25 DE FEVEREIRO DE 2025, das 08:00h às 13:00h e a sessão pública de abertura dos
envelopes acontecerá às 09:00h (Horário Local) do dia 26 DE FEVEREIRO DE 2025, na
Secretária Municipal de Educação. O Edital está disponível na Secretaria Municipal de
Educação e na CPL.
Campo Redondo/RN, 31 de janeiro de 2025.
HANANIEL DE SOUZA AMORIM
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 14 de fevereiro de 2025,
às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO
do tipo menor preço POR LOTE, com ARP, objetivando contratação de empresa
fornecedora de fardamento escolar e camisas para evento a suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
no
site
www.
carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Em 31 de janeiro de 2025.
MARIA DA PAZ DANTAS
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
No Edital Pregão eletrônico n° 1/2025, publicado no DOU na data de 30 de janeiro
de 2025, Seção 3, página 255, onde se lê: "13 de janeiro de 2025", leia-se: "13 de fevereiro de
2025" , e no Edital Pregão eletrônico n° 2/2025, publicado no DOU na data de 30 de janeiro de
2025, Seção 3, página 255, onde se lê: "13 de janeiro de 2025" leia-se: "13 de fevereiro de
2025" .
Em 30 de janeiro de 2025.
MARIA DA PAZ DANTAS
Pregoeira da CPL/PMCD
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN,
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 012/2025,
cujo objeto é o Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para a realização dos
serviços de transporte escolar (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, dos
alunos do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a
disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail:
licitacaocerrocora@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no
horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às
08h:01m (horário de Brasília) do dia 14/02/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão
ser 
solicitados 
pelo 
telefone: 
(84) 
3488-2478 
ou 
através 
do 
e-mail:
licitacaocerrocora@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cerro Corá/RN, 31 de janeiro de 2025.
ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para
futura e eventual LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ-RN. A sessão pública eletrônica será realizada no
dia 
18-02-2025, 
às 
09:01h, 
(horário 
de 
Brasília-DF), 
através 
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura,
situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às
13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser
através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Jaçanã/RN, 31 de Janeiro de 2025.
MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo CONTRATO: N° 014/2024; ORIGEM: Tomada de Preços nº
2/2023-0008; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Serrana
Empreendimentos e Serviços Ltda/CNPJ: 20.870.919/0001-43; OBJETO: O presente Contrato
tem como objeto a Reforma e Manutenção de diversas Unidades de Saúde da Família - USF
e do Serviço de Atendimento Médico Urgente - SAMU neste Município, conforme Projeto
Básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 469.648,21 (quatrocentos e sessenta e nove mil,
quarenta e oito reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023,
Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria Municipal de Saúde - Ação 1197 - Construção,
Reforma e/ou Ampliação de Unidade Básica de Saúde - Fonte 15001002 - Receitas de
Impostos e de Transferências de impostos - Saúde, Fonte 16010000 - Transferências do
fundo a fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Estruturação
de Rede de Serviços Públicos de Saúde, Fonte 16310000 - Transferência do Governo
Federal referente a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, Fonte 16320000 -
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde.
Classificação Econômica 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Ação
1197 - Construção, Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde, Fonte 15001002 -
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde, Fonte 16010000 -
Transferência Fundo a fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco
de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, Fonte 16310000 - Transferência do
Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasse vinculados à Saúde, Fone
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados
à Saúde. Classificação Econômica 44905100 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 07/02/2024
e encerramento em 07/02/2025, sendo possível a sua prorrogação, conforme estabelece o
art. 57, da Lei 8.666/93. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal;
Contratante: Lucas Alves de Lima- Representante Legal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2025-0006
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 17/02/2025, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2025-0006, tipo menor preço por lote, para Registro de
Preço, que tem como objeto Aquisição de material de limpeza, a fim de suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Governo e demais Unidades Administrativas
vinculadas a mesma, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será
realizado por meio do portal "BOLSA NACIONAL DE COMPRAS", no endereço eletrônico
https://bnccompras.com/Home/Login pela pregoeira Maíra Louise Fernandes Alves. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº
471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização
nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados 
no 
site 
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php
https://bnccompras.com/Home/Login
e
poderá
ser solicitado
através
do
e-mail:
licitapaudosferros.rn.gov.br.
Pau dos Ferros - RN, 30 de janeiro de 2025.
MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
OBJETO: Registro de Preços para
futuro e eventual fornecimento de
medicamentos básicos destinados a manutenção das Unidades de Saúde deste Município
de 
Rafael 
Fernandes-RN. 
A 
Sessão 
Pública 
será 
realizada 
no 
site
www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia
17/02/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 17/02/2025. TIPO:
Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br
ou pelo e-mail pmrafaelfernandes@hotmail.com
RAFAEL FERNANDES-RN, 30 de janeiro de 2025
BENILTON RODRIGUES FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna
público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP -
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0
KM, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN.
Data/hora/local: 14 de fevereiro de 2025, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO
ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e
Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e
www.portaldecompraspublicas.com.br 
ou 
através
do 
e-mail:
pregaopmrichuelo@gmail.com
Riachuelo/RN, 31 de janeiro de 2025.
NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Pregoeiro