DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra da 10ª Etapa da Pista de Caminhada e
Ciclovia de Caravaggio. Data da sessão: 20/02/2025, às 08h30min.
Farroupilha/RS, 28 de janeiro de 2025.
JONAS TOMAZINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição sob demanda de gêneros alimentícios
para alimentação escolar e demais secretarias, conforme Lei nº 14.133/2021, e Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Abertura: 13/02/2025, às 8h, exclusivamente no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: diario.fazendavilanova.rs.gov.br/
PEDRO ANTONIO DORNELLES
Vice-Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Objeto: Seleção de empresa de construção civil, com capacidade comprovada
através de declaração da CEF, para execução de projetos e construção de 50 unidades
habitacionais residenciais horizontais (casa térrea), de acordo com a Portaria do Ministério
do Desenvolvimento Regional nº 532/2022, atendendo especificações do PCVA/PMCMV,
em imóvel do Município, para implementação do PCVA/PMCMV, disposto nas Leis Federais
nº 14.118/21 e nº 14.312/22, Portaria MCID nº 1.482/23, Decreto Federal nº 11.439/23,
Portarias 724, 725 e 727, de 15/6/2023 do Ministério das Cidades, e Portaria MCID Nº
704/24, que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia.
Interessados devem enviar documentação de 31/1/2025 a 17/2/2025, às 14h. Edital e
informações nos sites: www.jaboticaba.atende.net e www.bll.org.br, fone: (55) 3743-
1122.
Jaboticaba/RS, 31 de janeiro de 2025.
EDVALDO ROSA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito
público,
com
sede
à
Rua
Siqueira
Campos, n°
1.300,
inscrita
no CNPJ
sob nº
92.963.560/0001-60, representada neste ato pela Diretora de Licitações e Contratos, a
Senhora LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, no uso de suas prerrogativas legais e considerando
o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar o Chamamento Público para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, com
entregas previstas até 31/12/2025. Os interessados deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até às 18 horas do dia 24 de fevereiro de 2025, para
o endereço eletrônico licitacoes@portoalegre.rs.gov.br. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 001/2025 - PROCESSO SEI Nº 24.0.000115583-7, para a Aquisição de gêneros
alimentícios
da
AGRICULTURA
FAMILIAR E
DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR
RURAL,
destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), de acordo com as especificações e os detalhamentos
constantes no ANEXO - VII Termo de Referência - integrante do presente Edital. O Edital e
seus 
Anexos 
estão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
https://prefeitura.poa.br/smap/credenciamentos, no
menu "Licitações
e Contratos",
submenu "Licitações", modalidade "Credenciamento".
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo 0Km tipo VAN/MINIBUS (menor preço por
item). Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar Proposta nº 12284643000124005. Abertura:
12/02/2025 as 11:30h, no www.bllcompras.com. Informações das 8h às 14h, na Secretaria da
Administração - Setor de Compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450.
GLASFIRA BARCELLOS DO AMARANTE
Prefeita
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados,
que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 14/03/2025 às 14h. Concorrência
Eletrônica nº. 16/2024, Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de Pavimentação e
Drenagem Pluvial da Rua das Hortênsias, Loteamento Novo Horizonte, Bairro Costa do Morro, no
Município de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados nos seguintes
endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2/2025
A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que realizará o seguinte
processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 02/2025 - Prestação de Serviços Técnicos de
Assessoria e Planejamento Ambiental - Abertura dia 18/02/2025 às 08h. Edital na íntegra
obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br.
Mais informações junto a Prefeitura Municipal, com endereço no Largo Adolfo Albino
Werlang, 
nº 
14, 
pelo 
fone/fax 
(54) 
3387-1144, 
ou 
pelo 
e-mail
licitacao@selbach.rs.gov.br.
CLAUDIOMIRO VERGUTZ
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL VITÓRIA DAS MISSÕES
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Município de Vitória das Missões-RS torna público licitação na modalidade
Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2025, cujo objeto trata-se de Seleção de
empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de
declaração
da Caixa
Econômica Federal
para
execução de
projetos e
obras,
consubstanciados na construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais residenciais
horizontais/germinadas (Casa Térrea/Germinada), em empreendimento de acordo com a
Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 532 de 23 de fevereiro de 2022,
atendendo as especificações do PCVA/PMCMV, em imóvel de propriedade do Município,
objetivando a implementação do PCVA/PMCMV, disposto na Lei Federal nº 14.118/2021,
Lei Federal nº 14.312 de 14 de março de 2022, Portaria MCID Portaria 1.482, de 21 de
novembro de 2023, Decreto Federal nº 11.439 de 17 de março de 2023, Portaria MCID Nº
704, de 17 de julho de 2024 que tem por finalidade o atendimento exclusivo da
necessidade de moradia, de acordo com as especificações técnicas constantes neste Edital
e anexos. Eventuais interessados poderão enviar documentação até a data de 14/02/2025
às 09h00min. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de Vitória das Missões - RS, sito na Avenida Sete Povos, nº 2033, Centro, Vitória
das Missões - RS, CEP: 98850-000 - Telefone: (55). 3614-4067 e no site: Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, e no site do Município de Vitória das
Missões/RS www.pmvm.rs.gov.br.
Vitória das Missões (RS), 29 de janeiro de 2025.
GREICE DAIANE WENTZ,
Prefeita
Em Exercício;
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviço de sinalização visual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital
e seus
anexos. DATA: 18
de fevereiro de
2025, às
13h. LOCAL:
https://www.gov.br/compras/pt-br UASG:
985829 EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
001/2025, 
disponível 
EXCLUSIVAMENTE 
nos 
sites 
http://www.cordeiro.rj.gov.br 
e
https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. Valor
estimado/máximo: R$ 412.437,00.
Cordeiro, 29 de janeiro de 2025.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviço de locação de brinquedos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 19 de fevereiro de 2025, às 13h. LO C A L :
https://www.gov.br/compras/pt-br UASG:
985829 EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
002/2025, 
disponível 
EXCLUSIVAMENTE 
nos 
sites 
http://www.cordeiro.rj.gov.br 
e
https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. Valor
estimado/máximo: R$ 314.529,88.
Cordeiro, 29 de janeiro de 2025.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
OBJETO: Ref. a contratação de pessoas jurídicas e/ou microempreendedores
individuais para prestação de serviços como Facilitadores Sociais em diversas Oficinas
socioeducativas, visando o estímulo e o desenvolvimento de ações de fortalecimento de
vínculos e de cidadania, de acordo com a Resolução CNAS nº 09/2014 e em atendimento
à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 20 de fevereiro
de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO
ELETRÔNICO 
Nº.
003/2025, 
disponível
EXCLUSIVAMENTE 
nos
sites
http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 03 de
fevereiro de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 282.204,00.
Cordeiro, 29 de janeiro de 2025.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Legislação aplicada: Lei nº 14.133/21
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria Madalena, Estado do
Rio de Janeiro, através da sua Comissão de Licitação, torna público que se encontra aberto,
nesta unidade, Processo Administrativo para credenciamento de prestadores de serviços de
EXAMES LABORATORIAIS, relacionados no anexo V deste edital. O Processo Administrativo
de Credenciamento estará constantemente aberto, estando disponível a todos os
interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena,
sito à rua Praça Coronel Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena/RJ- CEP: 28.770-000,
podendo ser retirado presencialmente às quartas-feiras, no horário das 09h às 16h, ou
através do sítio eletrônico: https://www.pmsmm.rj.gov.br/credenciamento. Dúvidas serão
dirimidas presencialmente, no dia e horário acima estabelecido ou através do e-mail:
setordecompras@pmsmm.rj.gov.br
CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO
Comissão de Contratação
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12//2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20539/2024
MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E
CONTÍNUODE REAGENTES LABORATORIAIS E INSUMOS, BEM COMO EQUIPAMENTOS EM
REGIME DE COMODATO para atender as necessidades das unidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Seropédica, por um período de 12 (doze) meses.
DATA DA SESSÃO: 13/02/2025
HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h