DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020300260
260
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS - Nº. 1-SMAG/SA/2025
A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, do
Município de Boa Vista nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como do
Decreto Federal nº 7892/13 e Decreto Municipal nº 113-E, torna público os preços
registrados no Pregão Eletrônico Nº 193/2023, oriundo do processo Nº 012399/2023, cujo
objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE
PESSOAS - SMAG E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES , de acordo com os quantitativos e
especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do
Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata de Registro de
Preços, nos Itens 4, 7, 24, 42, 44 com a Empresa 5.0 SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, inscrita no
CNPJ sob o n°. 13.198.961/0001-02, no valor total de R$ 93.616,07 (noventa e três mil
seiscentos e dezesseis reais e sete centavos), válidos durante o período de 12 meses (doze)
meses a partir da sua assinatura. Boa Vista-RR, 09 de janeiro de 2025.
SÍNTESE DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS - Nº. 2- SMAG/SA/2025
A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, do
Município de Boa Vista nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como do
Decreto Federal nº 7892/13 e Decreto Municipal nº 113-E, torna público os preços
registrados no Pregão Eletrônico Nº 193/2023, oriundo do processo Nº 012399/2023, cujo
objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE
PESSOAS - SMAG E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES , de acordo com os quantitativos e
especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do
Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata de Registro de
Preços, nos Itens 1, 2, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 21, 22, 30, 31, 33, 34, 35, 37,
38, 39, 40, 41, 43, com a Empresa A J DE SOUZA ALMADA EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o
n°. 18.173.135/0001-14, no valor total de R$ 315.314,35 (trezentos e quinze mil trezentos
e quatorze reais e trinta e cinco centavos), válidos durante o período de 12 meses (doze)
meses a partir da sua assinatura. Boa Vista-RR, 10 de janeiro de 2025.
SÍNTESE DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS - Nº. 4-SMAG/SA/2025
A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, do
Município de Boa Vista nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como do
Decreto Federal nº 7892/13 e Decreto Municipal nº 113-E, torna público os preços
registrados no Pregão Eletrônico Nº 193/2023, oriundo do processo Nº 012399/2023, cujo
objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE
PESSOAS - SMAG E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES , de acordo com os quantitativos e
especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do
Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata de Registro de
Preços, no Item 3 com a Empresa SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o n°. 21.776.066/001-48, no valor total de R$ 490.770,00
(quatrocentos e noventa mil setecentos e setenta reais), válidos durante o período de 12
meses (doze) meses a partir da sua assinatura. Boa Vista-RR, 16 de janeiro de 2025
SÍNTESE DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS - Nº. 5-SMAG/SA/2025
A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, do
Município de Boa Vista nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como do
Decreto Federal nº 7892/13 e Decreto Municipal nº 113-E, torna público os preços
registrados no Pregão Eletrônico Nº 193/2023, oriundo do processo Nº 012399/2023, cujo
objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE
PESSOAS - SMAG E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES , de acordo com os quantitativos e
especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do
Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata de Registro de
Preços, no Item 27 com a Empresa E. B. NASCIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°.
26.588.490/0001-82, no valor total de R$ 7.508,22 (sete mil quinhentos e oito reais e vinte
e dois centavos), válidos durante o período de 12 meses (doze) meses a partir da sua
assinatura. Boa Vista-RR, 10 de janeiro de 2025
SÍNTESE DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS - Nº. 6-SMAG/SA/2025
A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, do
Município de Boa Vista nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como do
Decreto Federal nº 7892/13 e Decreto Municipal nº 113-E, torna público os preços
registrados no Pregão Eletrônico Nº 193/2023, oriundo do processo Nº 012399/2023, cujo
objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE
PESSOAS - SMAG E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES , de acordo com os quantitativos e
especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do
Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata de Registro de
Preços, nos Itens 6, 16, com a Empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA., inscrita no CNPJ
sob o n°.40.223.106/0001-79, no valor total de R$ 17.541,70 (dezessete mil quinhentos e
quarenta e um reais e setenta centavos), válidos durante o período de 12 meses (doze)
meses a partir da sua assinatura. Boa Vista-RR, 17 de janeiro de 2025.
SÍNTESE DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS - Nº. 7-SMAG/SA/2025
A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, do
Município de Boa Vista nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como do
Decreto Federal nº 7892/13 e Decreto Municipal nº 113-E, torna público os preços
registrados no Pregão Eletrônico Nº 193/2023, oriundo do processo Nº 012399/2023, cujo
objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE
PESSOAS - SMAG E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES , de acordo com os quantitativos e
especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital
do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata de Registro de Preços,
nos Itens 25, 26, 28, 29, 32, 36, com a Empresa VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .,
inscrita no CNPJ sob o n°. 48.891.349/0001-97, no valor total de R$ 76.292,68 (setenta e seis
mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), válidos durante o período de
12 meses (doze) meses a partir da sua assinatura. Boa Vista-RR, 27 de janeiro de2025.
LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025-SRP
Processo nº 029493/2023 - SEMGES
Objeto: Eventual Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios) para o
fornecimento de alimentação adequada ao serviço de acolhimento infantil condomínio Pedra
Pintada e para o serviço de acolhimento institucional de longa permanência para idosos, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES (órgão gerenciador) e
dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 9h (Horário de
Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 14/02/2025 às 9h30min
(Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do
dia
04/02/2025
no
sítio
https://www.gov.br/compras,
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais
do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024-SRP
Repetição
Processo nº 015756/2024-SEMGES
Objeto: Eventual locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Gestão Social - SEMGES e suas unidades administrativas (órgão gerenciador)
e do órgão participante.
Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 9h (Horário de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: dia 18/02/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio
supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 04/02/2025 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, do
Município de Boa Vista-RR, torna sem efeito a publicação das Atas de Registro de Preços
n°. 110/2024, 111/2024, 112/2024, 113/2024, 114/2024, 116/2024, 117/2024, publicadas
no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº. 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024, páginas 284
e 285, e no Diário Oficial do Município 6201, de 01 de outubro de 2024, páginas 4, 5 e 6.
A necessidade de tornar sem efeito as Atas de SRP supracitada se deve ao fato de
equívoco material na fase homologação. Boa Vista-RR, data constante no sistema.
LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024-SRP
Processo nº 010989/2024-SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SMEC, torna público aos
interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90037/2024, oriundo
do processo n° 010989/2024 - SMEC, tendo como objeto: Contratação de empresa
especializada para manutenção, aquisição e instalação de extintores de incêndio, para atender
as demandas das unidades escolares e as creches da Rede Municipal de Boa Vista da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos
Participantes. Cuja vencedora dos itens 12,13,14,15 foi a empresa E S RABELO CNPJ:
22.898.217/0001-01, pelo valor total de R$ 193.489,95 (cento e noventa e três mil
quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), o grupo 1 foi vencedora a
empresa 52.023.056 MARCOS ALEXANDRE HIROSHI KUSSUMATO, CNPJ: 52.023.056/0001-65,
pelo valor total de R$ 160.376,44 (cento e sessenta mil trezentos e setenta e seis reais e
quarenta e quatro centavos). Perfazendo o valor total dos itens/grupo de R$ 353.866,39
(trezentos e cinquenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos).
Boa Vista/RR, 28 de janeiro de 2025.
MARIA CONSUÊLO SALES SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 1/2025
O Departamento de Licitações e Contratação da Prefeitura de Caroebe/RR torna
pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 001/2025 PROCESSO ADMINISTRAT I V O
nº 008/2025, no dia 18 de fevereiro de 2025, interessado SEMED às 09h00min horas, cujo
objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios
para atender a merenda escolar da rede municipal de ensino no Município de Caroebe -
RR.
O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado
nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR -
CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o edital também poderá ser
solicitado através do e-mail cplcaroebe2021@gmail.com.
Caroebe/RR, 31 de janeiro de 2025.
RAMIRO LIMA BARROS
Agente de Contratação-DLC
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da Pregoeira, comunica as
empresas que participaram, processo nº 002/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/2025
cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA/RR, que o retorno SESSÃO será dia
04/02/2025 as 09h:00min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua
Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR.
Iracema-RR, 31 de JANEIRO de 2025
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e
Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: AUTO POSTO IRACEMA
LTDACNPJ: 05.889.817/0001-67, foram a vencedoras do Pregão Presencial nº 002/2025
processo nº 003/2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO
DOS VEICULOS PERTECENTES AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS:SEMAD, SEMAG R I ,
SEMTMA, SEMIO E SEMPPRA DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR.
Iracema - RR, 30 de Janeiro de 2025
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei
e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: AUTO POSTO
IRACEMA LTDACNPJ: 05.889.817/0001-67, foram a vencedoras do Pregão Presencial nº
003/2025 processo nº 004/2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA
ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR.
Iracema - RR, 30 de Janeiro de 2025
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
Fechar