DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025
Processo Administrativo: 004/2025. Contrato 002/2025. Contratante: Município de São Luiz
do Anauá. Contratada: MARIA DO CARMO DA SILVA SCHUMAR, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA
FÍSICA PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS EM
CONSULTORIA/ASSESSORIA
EM
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E
CONTRATOS DE REPASSES,
ORIGINÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PARA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, nas quantidades
estimadas no termo de referência. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta
mil reais). Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Processo Licitatório n° 015/2025. Objeto: Seleção e contratação de empresa do
ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em
regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da
Implantação Asfáltica da Avenida Santa Catarina - Etapa 02, com extensão de 3.120,00
metros, localizada neste município de Balneário Arroio do Silva/SC, conforme
especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência anexo ao edital. Abertura dos
envelopes: Iniciará às 14h do dia 13/03/2025, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura,
situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro.
TCE/SC:5142CB33CB7BCFE979F148DF04B31F9355F04F16. Edital e anexos: Pessoalmente ou
telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: administracao@arroiodosilva.sc.gov.br e/ ou Fly
transparência - Aba Licitações e Contratações.
Balneário Arroio do Silva/SC, 31 de janeiro de 2025.
EVANDRO SCAINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N. 21/2025,
O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que
estará reunida no dia 21 de março de 2025, às 08h30min, a fim de receber, abrir e
examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo
Licitatório, cujo objeto é a execução de Construção de uma Creche no Município de
Chapadão do Lageado/SC FNDE - Creche tipo 2, vinculada ao Convênio nº 958417/2024,
Termo de Compromisso n° 1093307-99 / Programa FNDE / Novo PAC - Formalização
Creches e Escolas de Educação Infantil, de conformidade com os projetos, memoriais
descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e
demais documentos pertinentes ao projeto em anexo. As informações e o edital poderão
ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente.
Chapadão do Lageado (SC), 3 de fevereiro de 2025.
EUGENIO ANTONIO ROLING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
REGISTRO DE PRECOS N. 02/2025 - PROCESSO N. 02/2025
O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 17/02/2025 as
08h30min, licitacao na modalidade PREGAO ELETRONICO N. 01/2025 - REGISTRO DE PRECOS
N. 02/2025 - PROCESSO N. 02/2025 para a Contratacao de empresa para reposicao de Gas
Comprimido: OXIGENIO, formula quimica: O2, massa molecular: 31,99 g/mol, grau de
pureza minima: 99%, caracteristica adicional: USO MEDICINAL; para a Secretaria de Saude e
Corpo de Bombeiros de Itapoa, conforme especificacoes constantes no Edital e seus Anexos.
O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br e/ou itapoa.atende.net na
Secretaria de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min.
Em 27 de janeiro de 2025
CRISTIAN ÂNGELO GRASSI
Secretario de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO: 110/2024 - Contratante: Município de
Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento e Fundo Municipal de Saúde;
Contratada: Prontax Engenharia Ltda - inscrita no CNPJ nº 30.981.798/0001-60; Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde da
Família e Vila da Saúde Canela. O Município extingue unilateralmente o Termo de Contrato,
com efeitos retroativos a 10/01/2025. Ass.: 30/01/2025; Ricardo Mafra, Secretário de
Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 121/2025, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90121/2025, para o Registro de Preços, visando a
futura e eventual Aquisição de bolsa térmica para atender a demanda do "Programa
Mama Nenê" da Secretaria de Educação, na Data/Horário: 18/02/2025 às 08:30 horas,
para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br e
www.gov.br/compras/pt-br, UASG
453230. Chave TCE:
8 B 9 C 9 F 5 1 7 C 5 2 3 C 5 A 6 FC 5 7 F 4 5 C 0 5 1 1 8 5 7 E 9 5 4 7 D 7 9 .
Joinville/SC, 30 de janeiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE ANULAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 38/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que decide ANULAR
os Itens 16, 20, 21 e 22 do Pregão Eletrônico nº 038/2025, Portal de Compras do Governo
Federal nº 90038/2025, para a aquisição de Materiais Odontológicos para atendimento aos
pacientes nas unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde do Município de
Joinville, conforme Memorando SEI nº 0024298782/2025 - SES.UAD.ACM, acessível no site
www.joinville.sc.gov.br.
Joinville/SC, 30 de janeiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário da Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2025. Objeto: Serviços de gerenciamento de manutenção da frota.
Contratante: O Município. Contratado: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
Valor: 3.000.000,00. Vigência: até 30/01/2026. Data do contrato: 24/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Cód.
de
Registro
de
Informação
(e-Sfinge):
0786770D9C19AE10C1859DD699B2F11434AE320E. Contrato n° 001/2025. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Sangão. Contratada: APAE - Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Sangão. Valor: R$ 162.846,72 (cento e sessenta e dois mil
oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). Vigência: Início:
31/01/2025. Término: 31/01/2026. Licitação: Inexigibilidade nº 1/2025. Recursos:
Dotação: 2.047.3.3.90.39.00.00.00.00 (61). Objeto: contratação de estabelecimento de
saúde da iniciativa privada, interessado em oferecer serviços de saúde na área de
reabilitação neuropsicomotora na forma complementar ao sistema único de saúde - SUS,
na modalidade ambulatorial, no conjunto de procedimentos do grupo da tabela unificada
do SUS, para atendimento a rede Municipal de Saúde de Sangão/SC, conforme
deliberação 108/CIB/2024, nas condições descritas e especificadas no termo de
referência do credenciamento n° 001/2024/FMS, observadas as especificações ali
estabelecidas, bem como as demais condições constantes no edital, anexos e na
proposta, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Sangão, 31
de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Licitatório n. 10/2025
Objeto
o
registro
de
preço
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE TINTAS E SEUS DERIVADOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. As
documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia
14/02/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a
Av.
Irmãos
Piccoli,
267,
Fone
49
35327450
ou
através
dos
sites
https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 31 de janeiro de 2025.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Prazo Termo de Contrato nº: 109/2022
Sequência: 6
Processo nº: 137/2022 - Tomada de preços nº: 18/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04481877000100
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do novo
Mercado do Produtor, localizado na rua Altamiro Guimarães, bairro Oficinas, Município de
Tubarão / SC.
Vigência: 27/07/2023
Data da Assinatura: 02/01/2025 Nova Data Vigência: 31/03/2025
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO N° 283/2025
A Prefeitura do Município de Barra do Chapéu torna público aos interessados
que realizará licitação na modalidade Concorrência, sob o número 01/2025. A sessão será
no dia 19 de fevereiro de 2025, iniciando a sessão às 10 horas. O objeto é: Contratação de
empresa para Pavimentação Asfáltica na Rua Clara Pontes de Oliveira - Centro - Barra do
Chapéu, especificações e condições descritas no edital e seus anexos estarão disponíveis no
site https://www.barradochapeu.sp.gov.br/portal/editais/1 e na Prefeitura Municipal na
Rua Guido Sarti, 50 - Centro, Barra do Chapéu.
IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 02/2025, para "AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem
como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar
maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o
prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.
Bastos-SP, 29 de janeiro de 2025.
KLÉBER LOPES DE SOUSA