DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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261
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei
e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: AUTO POSTO
IRACEMA LTDACNPJ: 05.889.817/0001-67, foram a vencedoras do Pregão Presencial nº
004/2025 processo nº 005/2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA
ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR.
Iracema - RR, 30 de JANEIRO de 2025
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei
e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: AUTO POSTO
IRACEMA LTDACNPJ: 05.889.817/0001-67, foram a vencedoras do Pregão Presencial nº
005/2025 processo nº 006/2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA
ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE IRACEMA-RR
Iracema - RR, 30 de JANEIRO de 2025
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025
Processo nº 083/2024
Município de Rorainópolis (RR). Aviso de Licitação. Pregão Presencial - Sistema
Registro de Preços nº 001/2025 - Processo nº 083.2024. O procedimento licitatório
obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas
posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu
modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital
e seus anexos, conforme abaixo:
A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E
LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). O Pregoeiro torna público que: às 09hrs: 00min do dia
13 de fevereiro de 2025 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor
Preço Lote, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na
Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis (RR), CEP 69.373-000.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente
mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de
Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 08hrs:00mins às
12hrs:00min
de
segunda
a
sexta-feira,
na
internet
https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do
e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.
Rorainópolis (RR), 30 de janeiro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
P r e g o e i r o / S LC / P M R
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025
Processo nº 081/2024
Município de Rorainópolis (RR). Aviso de Licitação. Pregão Presencial - Sistema
Registro de Preços nº 002/2025 - Processo nº 081/2024. O procedimento licitatório
obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas
posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu
modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital
e seus anexos, conforme abaixo:
A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). O Pregoeiro torna público que: às 11hrs: 00min do
dia 13 de fevereiro de 2025 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo
Menor Preço Lote, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC / P M R ,
situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis (RR), CEP: 69.373-
000.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente
mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de
Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 08hrs:00mins às
12hrs:00mins
de
segunda
a
sexta-feira,
na
internet
https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do
e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.
Rorainópolis (RR), 30 de janeiro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
P r e g o e i r o / S LC / P M R
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025
Processo nº 006/2025
Município de Rorainópolis (RR). Aviso de Licitação. Pregão Presencial - Sistema
Registro de Preços nº 003/2025 - Processo nº 006/2025. O procedimento licitatório
obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas
posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu
modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital
e seus anexos, conforme abaixo:
A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES SOB DEMANDA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). O
Pregoeiro torna público que: às 09hrs: 00min do dia 14 de fevereiro de 2025 fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço ITEM, na sala de reuniões de
Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51,
Bairro: Centro, Rorainópolis (RR), CEP: 69.373-000.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente
mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de
Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 08hrs:00mins às
12hrs:00mins
de
segunda
a
sexta-feira,
na
internet
https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do
e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.
Rorainópolis (RR), 30 de janeiro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
P r e g o e i r o / S LC / P M R
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2025
Processo nº 004/2025
Município de Rorainópolis (RR). Aviso de Licitação. Pregão Presencial - Sistema
Registro de Preços nº 004/2025, Processo nº 004/2025. O procedimento licitatório
obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas
posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu
modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital
e seus anexos, conforme abaixo:
A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E
LUBRIFICANTES
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADE
DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). O Pregoeiro
torna público que: às 11hrs: 00min do dia 14 de fevereiro de 2025 fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço ITEM, na sala de reuniões de Setor de
Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro:
Centro, Rorainópolis (RR), CEP: 69.373-000.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente
mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de
Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 08hrs:00mins às
12hrs:00mins
de
segunda
a
sexta-feira,
na
internet
https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do
e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.
Rorainópolis-RR, 30 de janeiro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
P r e g o e i r o / S LC / P M R
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 014/2024
PROCESSO Nº 075/2024 - SEMED
Síntese da Ata de Registro de Preços nº. 014/2024. PROCESSO LICITATÓRIO N.º
075/2024 - CL, PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 014/2024/SLR/PMR. Menor Preço, Por Lote,
MODO DE DISPUTA: Aberto. Objeto de Contratação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
RORAINÓPOLIS (RR), teve como vencedora a empresa: KA SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ:
08.677.404/0001-26, vencedora do LOTE 001 no valor de R$ 3.318.915,20 (três milhões,
trezentos e dezoito mil, novecentos e quinze reais e vinte centavos); vencedora do LOTE
002 no valor de R$ 4.578.836,80 (quatro milhões, quinhentos e setenta e oito mil,
oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), e a empresa: NEL LOCAÇÃO E TURISMO
LTDA, CNPJ: 08.575.062/0001-33, vencedora do LOTE 003 no valor de R$ 988.039,00
(novecentos e oitenta e oito mil e trinta e nove reais), totalizando VALOR GLOBAL de R$
8.885.791,00 (oito milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e um
reais).
A Ata de Registro de Preços terá a validade de 01 (um) ano, contados da data
da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e
alterações posteriores.
Rorainópolis (RR), 31 de janeiro de 2025.
ELSON ALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Gestão e
Planejamento/PMR/Repres. Legal do Órgão Gerenciador
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2025-CPL
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 012/2024, REF. PROCESSO N° 069/2024 - SEMGEP
PROCESSO Nº 012/2025
A Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), neste ato resolve Firmar Adesão a
Ata de Registro de Preços, em epígrafe acima, oriundas do processo de Origem P R EG ÃO
PRESENCIAL SRP N° 012/2024, referente ao PROCESSO N° 069/2024 - SEMGEP - Órgão
Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO SEMGEP-RR, tendo
por OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), para atender as
necessidades da Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR).
Órgão Aderente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RR.
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR).
CONTRATADA: RZ EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
44.966.008/001-76
Valor Total: R$ 1.743.318,91 (um milhão e setecentos e quarenta e três mil,
trezentos e dezoito reais e noventa e um centavos).
Vigência da ADESÃO A ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 27/01/2026.
Rorainópolis (RR), 31 de janeiro de 2025.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 21/2023 para REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/SMST/CAPP/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025
CONTRATAÇAO REFERENTE a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 021/2023 para REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/SMST/CAPP/2024,
realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA (RR), inscrito no CNPJ nº
05.943.030/0001-55, com sede na Rua Coronel Pinto, nº 188 - CEP: 69.301-150 - Centro -
Boa Vista (RR).
OBJETO: Eventual Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de
Readequações Geométricas em Vias Urbanas do Município de Rorainópolis (RR).
Rorainópolis (RR), 31 de janeiro de 2025.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), no uso de suas atribuições
legais que lhes conferem, resolve RATIFICAR a decisão de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS nº 42/SMST/CAPP/2024, proferida nos autos do Processo acima citado, para
contratação da empresa CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 22.890.123/0001-88, com sede na Av. Ville Roy, 7616 - Sala 09 -
CEP: 69.303-445 - São Vicente - Boa Vista (RR), em conformidade com a legislação em
vigor. Valor total: R$ 6.079.023,34 (Seis milhões, setenta e nove mil, vinte e três reais e
trinta e quatro centavos).
Rorainópolis (RR), 31 de janeiro de 2025.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
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