DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mococa a
Chamada Pública nº 002/24, Processo Administrativo nº 17.553/24, que tem por objeto a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNAE. O envelope de nº 01 onde
contem os documentações de habilitação e o envelope de nº 02 onde contêm as propostas
comerciais deverão ser entregues e protocolados até às 14h00min do dia 20 de fevereiro de
2025, na Sala de Reunião e Julgamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Mococa.
O edital em seu inteiro teor estará a disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feiras das 12h00min às 17h00min horas, na Rua XV de Novembro - 360, Centro, Mococa
- SP ou pelo site: www.mococa.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo fone (19) 3094-1600, ramal 2007
Mococa - SP, 29 de janeiro de 2025.
LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO
E L E T R Ô N I CO " :
EDITAL Nº 002/2025 - PROCESSO Nº 9.054/2024
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE FORMULÁRIOS.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
10:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2025.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da
Prefeitura
(https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e
no referido endereço
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 28 de janeiro de 2025.
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO Nº 004/2025
O MUNICÍPIO DE Monções (SP) torna público o Pregão Eletrônico nº 02/2025, objeto do
Processo nº 004/2025. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Fornecimento de LEITE DE VACA,
pasteurizado integral, tipo C homogeneizado - embalagem em saco plástico atóxico de 01 litro,
conforme edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de fevereiro de 2025 às
14h30min, por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (www.bll.org.br). EDITAL DISPONÍVEL:
A partir de 03 de fevereiro de 2025 das 09h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min no
endereço acima citado. Disponível também no "site" www.moncoes.sp.gov.br/portal/editais
INFORMAÇÕES: e-mail: licitacao@moncoes.sp.gov.br telefone (17) 3484-1217.
Monções-SP, 31 de janeiro de 2025.
DOUGLAS ANTÔNIO HONORATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo. Prorrogação de Prazo de Vigência
Tomada De Preços 004/2023- Contrato Nº 022/2024
Contratante: Prefeitura de Monte Azul Paulista. Contratada: ZAMPA TERRAPLANAGEM E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/RF sob nº 41.012.562/0001-32. Contrato: nº
022/204, oriundo da Tomada de Preços 004/2023. Objeto do contrato: contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recuperação
de pavimento e recapeamento asfáltico em CBUQ, com sinalização horizontal, na estrada
vicinal JOSUÉ PALIM (MAP-455), trecho entre Monte Azul Paulista à Turvinea, município de
Monte Azul Paulista-SP, com recursos provenientes
do contrato de repasse Nº
938755/2022/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério
Do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município
de Monte Azul Paulista, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento
regional, territorial e urbano, e também por uma contrapartida municipal. Objeto do
Termo Aditivo: Fica o prazo de vigência do referido contrato, novamente prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, com termo inicial o dia 09 de Janeiro de 2025 e o termo final o dia
10 de Abril de 2025, na forma facultada pela cláusula quinta, fundamentado pelo artigo 57
da lei 8.666/93, Data da assinatura do termo de aditivo: 08/01/2025. Pazo de Vigência: 90
dias (até 10 de Abril de 2025). Este termo aditivo se encontra afixado no Quadro de aviso
da Prefeitura. Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP, 09/01/2025. MARDQUEU
SILVIO FRANÇA - Prefeito do Município.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 002/2025. Objeto: Aquisição de
gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções: CD/FNDE nº 06 de 08
de Maio de 2020, CD/FNDE nº 21 de 16 de Novembro de 2021, relativas ao PNAE, Lei nº
14.660, de 23 de Agosto de 2023. Data limite para entrega dos envelopes: até 07/03/2025
às 09h00min. DO EDITAL: A cópia desse instrumento convocatório está sendo anexada no
Pátio da
Prefeitura), e
o edital completo
disponibilizada no
site: http://www.
monteazulpaulista.sp.gov.br.
Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos no Setor de
Licitações, na sede administrativa da Prefeitura Municipal, na Praça Rio Branco, n.° 86, ou pelo
telefone (17) 3361-9500, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min,
de segunda a sexta-feira, ou através do site: http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br.
Monte Azul Paulista-SP, 31 de Janeiro de 2025.
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO 007/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 001/2025. Objeto: destinado à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE A SEU OBJETO PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETO EXECUTIVO PARA ESTABILIZAÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS DE GRANDE PORTE,
DESASSOREAMENTO DE MANANCIAL E RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DAS ÁREAS AFETADAS.
A sessão realizar-se-á no dia 06 de março de 2025, com o início do
credenciamento a partir das 10h00m, na sede da Prefeitura Municipal de Palestina, Sala de
Licitações e Contratos, situado na Rua Siqueira Campos, nº. 1380, 2º Andar, Centro,
Palestina - SP, CEP: 15470 - 000. O Edital completo, assim como maiores informações,
estará disponível a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, no horário comercial em dias
úteis, ou por telefone, através do número (17) 3293-1265, podendo, também, ser obtido
através de solicitação no endereço eletrônico licitacaopmpalestina@gmail.com. Para
agilizar o processo de obtenção do edital, no campo "Assunto" insira a expressão
"Solicitação de Edital - Concorrência Presencial 001/2025", Processo Administrativo nº
007/2025 e, no campo "Mensagem", informe os dados do solicitante (razão social/ nome,
CNPJ/CPF, endereço completo, telefone/celular e e-mail) ".
Palestina - SP, 30 de janeiro de 2025.
REINALDO APARECIDO DA CUNHA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
PROCESSO 008/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 002/2025. Objeto: EXECUÇÃO DE
GALERIA NA SUB-BACIA C, C4 E C5 NA AVENIDA MARGINAL NA CIDADE DE PALESTINA.
A sessão realizar-se-á no dia 07 de março de 2025, com o início do
credenciamento a partir das 10h00m, na sede da Prefeitura Municipal de Palestina, Sala de
Licitações e Contratos, situado na Rua Siqueira Campos, nº. 1380, 2º Andar, Centro,
Palestina - SP, CEP: 15470 - 000. O Edital completo, assim como maiores informações,
estará disponível a partir do dia 04 de fevereiro de 2025, no horário comercial em dias
úteis, ou por telefone, através do número (17) 3293-1265, podendo, também, ser obtido
através de solicitação no endereço eletrônico licitacaopmpalestina@gmail.com. Para
agilizar o processo de obtenção do edital, no campo "Assunto" insira a expressão
"Solicitação de Edital - Concorrência Presencial 002/2025", Processo Administrativo nº
008/2025 e, no campo "Mensagem", informe os dados do solicitante (razão social/ nome,
CNPJ/CPF, endereço completo, telefone/celular e e-mail) ".
Palestina - SP, 30 de janeiro de 2025.
REINALDO APARECIDO DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
EDITAL Nº 0006/2025 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS,
INSUMOS
HOSPITALARES
E TESTES,
PARA
ABASTECIMENTO
DO
SETOR
FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço Por Item. Data da Sessão:
13 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br.
Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades,
prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo
site www.paraibuna.sp.gov.br.
Paraibuna-SP, 30 de janeiro de 2025.
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
EDITAL Nº 0007/2025 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, PARA ABASTECIMENTO DO SETOR FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 17 de fevereiro de 2025 às 08:30
horas. Local: www.bllcompras.org.br.
Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades,
prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo
site www.paraibuna.sp.gov.br.
Paraibuna-SP, 30 de janeiro de 2025.
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 053/2024, firmado em 30/12/2024,
entre este Município de PAULICÉIA e a empresa IZL SERVICOS E LOCACAO DE VEICULO S
LTDA, CNPJ nº 35.084.639/0001-87. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 18/06/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Paulicéia/SP, 30 de dezembro de 2024
- Antonio Simonato - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024. Termo Aditivo nº 01/2025 - Contrato n° 56/2024.
Concorrência n° 08/2024. Processo Licitatório n° 72/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE
PAULISTÂNIA.
Contratada:
empresa
DP CHRISTIANINI
CONSTRUTORA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 180 dias. Data de Assinatura: 30/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
PROCESSO PMP N°10171/2024-
A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento
licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°058/2024, OBJETIVANDO
AQUISIÇÃO DE BICA CORRIDA LIMPA, BRITA GRADUADA SIMPLES E PEDRA TIPO RACHÃO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS CÓDIGOS ET-DE-P00/010, ET-DE-P00/008 E ES-
P 05/05 NORMATIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/SP E AS
DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO ANEXO I, através do Sistema de Registro de
Preços, onde foi classificada e adjudicado a empresa vencedora MINERADORA ILHA LTDA
CNPJ: 00.159.506/0001-48 com os lotes: 3 e 6 no valor total de R$ 1.513.800,00 (um
milhão, quinhentos e treze mil e oitocentos reais).
Em 31 de janeiro de 2025.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
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