DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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266
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025/PMCO/TO
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE COLINAS
DO
TOCANTINS,
ESTADO
DO
TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº
14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que
fará realizar no dia 14 de fevereiro de 2025 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, por
meio
da
INTERNET,
através
do
site:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br
(COMPRANEST), a abertura do Pregão Eletrônico Nº007/2025/PMCO/TO, cujo objeto é a
contratação de empresa para fornecimento de equipamento de construção e veículo de
carga - do tipo: 01 (uma) retroescavadeira de médio porte - equipamento novo e zero hora
de funcionamento, com potência mínima de 80 cv e 01 (um) veículo do tipo - caminhão a
diesel com carroceria basculante de 10m3, tração 6x2 - zero quilômetro, para a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras de Colinas do Tocantins/TO, referente ao Convênio
Transferegov.br Nº957804/2024, por intermédio do Ministério da Defesa e o Município de
Colinas do Tocantins/TO, conforme Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço Por Item
- Modo de Disputa: Aberto. UASG: 989311. Data da abertura: 14/02/2025, às 09:00 horas.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no
Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto,
Colinas
do
Tocantins/TO,
ou
através
do
site
oficial
do
município:
https://colinas.to.gov.br/editais ou do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/),
ou
solicitação
formal
através
do
e-mail
licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99272-7557.
Colinas do Tocantins/TO, 29 de janeiro de 2025.
JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR
Secretário Adjunta de Licitação
R E T I F I C AÇ ÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de
Licitação, torna público ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da
União
-
Nº19,
de
28/01/2025,
página
245,
relativo
ao
Pregão
Eletrônico
Nº002/2025/PMCO/TO, para retificação das seguintes datas: ONDE SE LÊ: realizará no dia
10 de fevereiro de 2025 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília. LEIA-SE: realizará no dia
12 de fevereiro de 2025 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília. José Soares Bastos
Júnior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min
(Horário
de
Brasília-DF)
do
dia
19
de
fevereiro
de
2024,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 002/2025, cujo objeto é o fornecimento
parcelado de carga e recarga de botijão de gás liquefeito de petróleo-GLP, envasado em
botijões com capacidade de 13kg e 45kg e de vasilhames de botijão de gás de 13kg sem
carga, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, instruído
no processo NUP: 00000.0.037643/2024, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
DE
PALMAS.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
examinado
no
endereço
eletrônico:<
https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como
no
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Mais
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às
19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br,
em dias úteis.
Palmas/TO, 29 de janeiro de 2025.
ALENOMAR ABREU DE CARVALHO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS N° 055/2021 PROCESSO Nº: 2019041700 / NUP: 0.016531/2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Valor.
OBJETO: Contratação de Empresa especializada em engenharia para execução de
supervisão técnica, ambiental e social das obras de infraestrutura urbana a serem
implantadas no âmbito do Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro, nas
localidades indicadas no Edital, conforme Termo de Referência, planilhas orçamentárias e
projetos, conforme especificações e condições constantes do edital e anexos, nas
condições e especificações constantes no Processo n° 2019041700 e nos termos expressos
e nas Cláusulas subsequentes.
ADITAMENTO: as partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento,
para ficar consignado o acréscimo de ACRÉSCIMO de 23,98% que corresponde ao
equivalente a R$ 2.685.425,10 (dois milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos
e vinte e cinco reais e dez centavos) do valor inicial atualizado do contrato, passando o
valor final do contrato para R$ 16.742.991,10 (dezesseis milhões, setecentos e quarenta e
dois mil, novecentos e noventa e um reais e dez centavos), de acordo com o Parecer
Técnico e Jurídico SUPCAF Nº 04/2024/SEISP constante nos autos e nos moldes do art. 65,
inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 15.451.5000-1676, Natureza da
Despesa: 44.90.35, Fonte de Recursos: 17540000600338, Ficha: 20240905 e Nota de
Empenho nº 38719 de 18 de dezembro de 2024.
BASE LEGAL: Artigo 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores.
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu
representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233,
bem como da empresa Consórcio ECR/Paulo Oliveira - TO, neste ato representada por seu
líder a empresa ECR Engenharia Ltda, por meio do representante legal do Consórcio o
senhor Roberto Soares de Novaes Filho, CPF nº XXX.464.048-XX.
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 81/2024
PROCESSO Nº: 2023019545 - NUP 0.021155/2024
OBJETO: Repactuar o valor da contratação, em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho
2024/2025, registrada no Ministério do Trabalho - TEM, sob o nº TO000017/2024, retroativo
a 01 de janeiro de 2024, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Recepcionista.
BASE LEGAL: Processo nº 2023019545, parecer nº 695/2024/GAB/PGM e Lei Federal nº 14.133/21
SIGNATÁRIOS:
Município
de
Palmas/Secretaria
Municipal
da
Saúde,
CNPJ
nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra,
matrícula funcional nº 413063166 e empresa Global Produções e Empreendimentos LTDA,
CNPJ nº 09.384.382/0001-90, representada por Cristiane Rocha Araújo.
DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 83/2024
PROCESSO Nº: 2023019545 - NUP 0.021155/2024
OBJETO: Repactuar o valor da contratação, em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho
2024/2025, registrada no Ministério do Trabalho - TEM, sob o nº TO000017/2024, retroativo
a 01 de janeiro de 2024, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Copeiragem.
BASE LEGAL: Processo nº 2023019545, parecer nº 695/2024/GAB/PGM e Lei Federal nº 14.133/21
SIGNATÁRIOS:
Município
de
Palmas/Secretaria
Municipal
da
Saúde,
CNPJ
nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra,
matrícula funcional nº 413063166 e empresa Global Produções e Empreendimentos LTDA,
CNPJ nº 09.384.382/0001-90, representada por Cristiane Rocha Araújo.
DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 84/2024
PROCESSO Nº: 2023019545 - NUP 0.021155/2024
OBJETO: Repactuar o valor da contratação, em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho
2024/2025, registrada no Ministério do Trabalho - TEM, sob o nº TO000017/2024, retroativo
a 01 de janeiro de 2024, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Limpeza Hospitalar.
BASE LEGAL: Processo nº 2023019545, parecer nº 695/2024/GAB/PGM e Lei Federal nº 14.133/21
SIGNATÁRIOS:
Município
de
Palmas/Secretaria
Municipal
da
Saúde,
CNPJ
nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra,
matrícula funcional nº 413063166 e empresa Global Produções e Empreendimentos LTDA,
CNPJ nº 09.384.382/0001-90, representada por Cristiane Rocha Araújo.
DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025/FME
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO,
através da Agente de Contratação, nomeada pela Portaria nº 001/2025 de 02 de janeiro de
2025, avisa aos interessados que fará realizar a partir do dia 03/02/2025, das 07:30 as
12:00 horas por tempo indeterminado. Local: Credenciamento nº 0001/2025/FME. Proc. nº
0013/2025. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça José 05, de janeiro, 890,
de segunda às sextas feiras., ou pelo site: www.santaterezadotocantins.to.gov.br e/ou e-
mail: licitacao.santatereza@gmail.com - Informações (63) 99230-1007
Lagoa do Tocantins 29 de janeiro de 2025
LUIZA LOYANE AMORIM
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025/FME
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO,
através da Agente de Contratação, nomeada pela Portaria nº 001/2025 de 02 de janeiro de
2025, avisa aos interessados que fará realizar a partir do dia 03/02/2025, das 07:30 as
12:00 horas por tempo indeterminado. Local: Credenciamento nº 0002/2025/FME. Proc. nº
0014/2025 para o Transporte Escolar. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça
José
05,
de
janeiro,
890,
de
segunda
às
sextas
feiras.,
ou
pelo
site:
www.santaterezadotocantins.to.gov.br e/ou
e-mail: licitacao.santatereza@gmail.com -
Informações (63) 99230-1007
Lagoa do Tocantins 29 de janeiro de 2025
LUIZA LOYANE AMORIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA, ESTADO DO TOCANTINS, através da
pregoeira e equipe de apoio, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
SRP Nº 001/2025, tipo menor preço por item.
Objeto: : REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRADAS A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS
MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAGUATINGA-TO.
Data da Disputa 20/02/2025, às 09:30h. Acolhimento das propostas a partir de
03/02/2025 às 16:29h, até as 09:29h do dia 20/02/2025, horário de Brasília. No
site:bnc.org.br
O edital estará disponível no sítio: https://www.bnc.org.br e sítio da Prefeitura
Municipal
de
Taguatinga
(www.taguatinga.to.gov.br)
e
pelo
e-mail
licitacoestaguatinga@gmail.com
Taguatinga - TO 31 de janeiro de 2025
NAYARA GONÇALVES REGINO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar a seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 001/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA GUEDES, NO MUNICÍPIO
DE TAGUATINGA/TO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS,
CRONOGRAMAS E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS
NO EDITAL.
Data/Horário de Realização: 19/02/2025 ÀS 09:00HS
Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na
Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO - Legislação
Aplicável: Parágrafo XLI, Art. 6º da Lei Federal nº 14.133/2021. - Informações Gerais: O
edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura
Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-
1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail licitacoestaguatinga@gmail.com. Maiores Informações
pelo fone (63) 3654-1601
Taguatinga - TO. 31 de janeiro de 2025
NAYARA GONÇALVES REGINO
Agente Municipal de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
Processo Adm. 716/2024 A Prefeitura Municipal de Tupirama - TO, torna público o Extrato
da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, referente ao Pregão Presencial nº 002/2024,
empresa contratada: JACOB E SILVA LTDA CNPJ: 04.395.792/0001-00, cujo objeto é:
Aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota da
Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e
Fundo Municipal de Educação do Município de Tupirama - TO. Data da assinatura: de 20
de Janeiro de 2025. SIGUINATÁRIOS: Ormando Brito Alves - Prefeito Municipal, DALVA
RODRIGUES MARTINS - Gestora do Fundo de Educação, JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA -
Gestora do Fundo Saúde, MARCICLEIDE RAMOS DE SOUSA - Gestora do Fundo de
Assistência Social e RICARDO JACOB OSTWALD - Proprietário da Empresa.
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