DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 23
Brasília - DF, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
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Sumário
AVISO
Foi publicada em 31/1/2025 a
edição extra nº 22-A do DOU.
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Atos do Poder Executivo
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DECRETOS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR
MARCELO EUGÊNIO FEITOSA ALMEIDA do cargo de Procurador-Geral da União da Advocacia-
Geral da União.
Brasília, 31 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flavio José Roman
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
FLAVIO JOSÉ ROMAN, para exercer o cargo de Secretário-Geral de Consultoria da Advocacia-
Geral da União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Brasília, 31 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flavio José Roman
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
CLARICE COSTA CALIXTO, para exercer o cargo de Procuradora-Geral da União da Advocacia-
Geral da União, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 31 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flavio José Roman
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Brasília, 31 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da
Agricultura e Pecuária.
Brasília, 31 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, para exercer o cargo de Ministro de Estado
das Comunicações.
Brasília, 31 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E AGRICULTURA FAMILIAR
DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar.
Brasília, 31 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME
DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, para exercer o cargo de Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Brasília, 31 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTÉRIO DO ESPORTE
DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Esporte.
Brasília, 31 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 2
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 5
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 16
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 17
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 17
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 18
Ministério da Educação........................................................................................................... 18
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 55
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 55
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 57
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 61
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 61
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 61
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 63
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 66
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 66
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 66
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 68
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 69
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 70
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 71
Ministério da Saúde................................................................................................................ 72
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 79
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 79
Ministério do Turismo............................................................................................................. 81
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 81
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 82
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 82
Ministério Público da União................................................................................................... 83
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 89
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 89
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 90
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 92
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 108
Editais e Avisos...................................................................................................................... 110
.................................. Esta edição é composta de 111 páginas .................................