DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 21, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023,
tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00436.042031/202401, resolve:
Autorizar o afastamento para estudo no exterior a RICARDO MARCELO FONSECA,
Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1063629, para participar de Pós-Doutorado, promovido
pela Università degli Studi di Firenze, em Florença/ Itália, no período de 27 de janeiro a 08 de
agosto de 2025, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 24, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 06 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00404.000021/2025-49, resolve:
Conceder pensão a LUIZ DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora
ELIZABETH MARIA DA SILVA SANTOS, falecida aposentada no cargo de Procuradora Federal,
Classe Especial, matrícula SIAPE 1147940, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da
União, em 18 de dezembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 76, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.002295/2024-52, resolve:
DISPENSAR
ANNA DIAS RODRIGUES, matrícula Siape nº 2602080, Advogada da União, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015290), da Coordenação de
Assuntos Extrajudiciais 1, da Coordenação-Geral de Assuntos Extrajudiciais, do Departamento
de Assuntos Extrajudiciais, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da
Consultoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 77, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.002295/2024-52, resolve:
D ES I G N A R
INAYARA VELOSO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1185576, Advogada da União, para exercer
a Função Comissio-nada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015290), da
Coordenação de Assuntos Extrajudiciais 1, da Coor-denação-Geral de Assuntos Extrajudiciais,
do Departamento de Assuntos Extrajudiciais, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas
Públicas, da Consultoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ANDRÉ SOUZA MACHADO CORTEZ da função de Assessor, código FCE 2.13, do Cerimonial
da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de
3 de fevereiro de 2025.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CLARISSE ELIZABETH FONSECA CRUZ da função de Assessora, código FCE 2.13, do Gabinete
Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
a contar de 3 de fevereiro de 2025.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
ANNA MARIA MENEZES VIEIRA DA COSTA para exercer o cargo de Assessora, código CCE
2.13, na Assessoria Especial do Gabinete Pessoal do Gabinete Pessoal do Presidente da
República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
FRANCISCA RIBEIRO ALCANTARA da Gratificação de Representação de Assistente da Secretaria
Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código GR-IV, a contar de 1º de fevereiro de 2025.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 17, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
JEFFERSON MORAIS TRINDADE do cargo de Assistente da Diretoria de Gestão Intergovernamental
da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 2.07, a contar de 1º de fevereiro de 2025.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
WALIFER VIEIRA VOGADO do cargo de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria Especial de
Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código CCE 2.10, a contar de 1º de fevereiro de 2025.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e em conformidade com
o Decreto de 30 de janeiro de 2025, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO DE VASCONCELOS ARAUJO para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente na Diretoria de Articulação Governamental da Secretaria Especial de
Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código GR-IV.
RICHARD BACK
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensada a 1º Ten FAB EDIANI VILAS BOAS DE FREITAS GOUVEIA da função
de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Logística do Departamento de
Apoio Logístico da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de
Cargo em Confiança código Grupo 0005 (E), a contar de 31 de janeiro de 2025.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o Cel EB ANDRÉ LUCIANO BITTENCOURT BARBOSA da função
de DIRETOR do Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa
Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a
Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0001 (A), a contar de 1º de
fevereiro de 2025.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensada, a pedido, TAMIRES SOUZA MODESTO da função de ASSESSOR
TÉCNICO, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Assuntos de Fronteiras do Departamento
de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de
Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, a contar de 1º de fevereiro de 2025.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 51, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
Fica designado o 2S FAB JEFERSON AMORIM MAMED para exercer a função de
SECRETÁRIO na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível III.
YURI FALAGAN TRIGO