DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 52, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de
julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o 2S FAB KLEBER ALVES FLORIANO DA SILVA da função de
SECRETÁRIO da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível III, a contar de 31 de janeiro de 2025.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o 1S FAB THIAGO TORRES DE MOURA para exercer a função de
ASSISTENTE na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV e ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
PEDRO SANTOS DE AZEVEDO do cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, da Assessoria
Especial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 20, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO EIBS CAFRUNE para exercer a função de Coordenador-Geral, FCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Institucional
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
PUCIANA SOUZA BRAGA para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, na Assessoria Especial
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANDRÉ GUSTAVO VASCONCELOS DE ALCÂNTARA para exercer a função de Consultor
Jurídico Adjunto, FCE 1.13, na Consultoria Jurídica da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
FRANCISLAIDE DE OLIVEIRA SANTOS ESPÍNOLA para exercer o cargo de Gerente de Projeto, CCE
3.13, na Assessoria Especial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, no Decreto nº 5.151, de 22 de
julho de 2004, e o que consta do Processo SEI nº 21000.045271/2021-05, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IRAJÁ REZENDE DE LACERDA, matrícula SIAPE nº
3320760, Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, para exercer o
encargo de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - PCTI nº
1/2023, firmado em 2 de maio de 2023, entre o Governo da República Federativa do Brasil
e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA.
Art. 2º Designar o servidor PEDRO ALVES CORRÊA NETO, matrícula SIAPE nº
2249569, Secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo
do Ministério da Agricultura e Pecuária, para exercer o encargo de Coordenador Nacional
do PCTI nº 1/2023 e substituto do Diretor Nacional em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários.
Art. 3º Designar a servidora IVANA MERCHED OLIVEIRA GUERREIRO, matrícula
SIAPE nº 1142221, Diretora do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas
Degradadas da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e
Cooperativismo, para exercer o encargo de Assessora Técnica do PCTI nº 1/2023 e substituta
do Coordenador Nacional em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Art. 4º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 40, de 26 de março de 2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 87, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21012.000018/2025-17, resolve:
Dispensar, a pedido, CELSO SANTOS BOMFIM, matrícula SIAPE nº 1055156, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 88, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21012.000018/2025-17, resolve:
Designar ANTONIO VITORINO ALVES BRITO, matrícula SIAPE nº 1055126, para
exercer Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e do encargo de
substituto que exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 89, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21012.003544/2023-69, resolve:
Nomear SHEILA ALVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1240977, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico
Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 90, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21012.003544/2023-69, resolve:
Designar MARIA ANTONIETA POVOAS GARCEZ DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº
1821317, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 91, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
do dia seguinte, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2022, e, ainda, pelo art. 1º do Decreto nº 11.405, de 30 de
janeiro 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
que 
constam 
no 
Processo 
SEI 
nº
21000.073536/2024-08, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada pública anistiada LAILA
SIMAAN, matrícula SIAPE nº 1899289, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do
quadro de pessoal deste Ministério, para exercício no Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA