DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 68, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (1182629632) EVERTON SCILLA DE FREITAS, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente
Vargas, em Piquete-SP, em 31 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea
"a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 69, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Cap R/1 (0115628331) ADALBERON SILVA DOS SANTOS, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, em
2 de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea "b", inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 70, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Cel R/1 (0111559845) ALEXANDRE LARA DE OLIVEIRA, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, a contar de 31 de
dezembro de 2024, de acordo com o inciso I, art. 11 da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - C EX Nº 85, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel Refm (0191576917) ANTÔNIO LARA MARIALVA MEIRELES
RONDON, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando do 2º Grupamento de
Engenharia, em Manaus-AM, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II,
alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cel Refm (0191576917) ANTÔNIO LARA MARIALVA
MEIRELES RONDON, no Comando do 2º Grupamento de Engenharia, em Manaus-AM,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor para fiscalização de
obras militares da guarnição de Manaus, sob a responsabilidade do 2º Grupamento de
Engenharia, pelo prazo de 3 (três) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025, em vaga da
cota do Comando Militar da Amazônia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 86, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cel R/1 (0741318430) JUAREZ GONÇALVES DE LIMA,
no Comando de Operações Terrestres, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de Assessor do Projeto SINFOTER, do Programa SISOMT, como
gestor do Sistema DOAMEPI Expedito, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2025, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 88, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
em 
caráter 
excepcional, 
o 
1° 
Ten 
Refm 
(020639041-1) 
VALDEMAR
FRANCISCHETTI, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército, no Rio de
Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Cultural
da DPHCEx, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025, em vaga
da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 54, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o
disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14
de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o Cel R/1 (0111031944) MARCELO SANCHEZ, na Indústria de Material
Bélico do Brasil, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de Apoio administrativo e gestão, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 64, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 ( 0498733336) CESAR DE MAGALHAES PIOMONTE, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército, em
Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 ( 0498733336) CESAR DE MAGALHAES PIOMONTE, no Centro de
Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de Assessor Técnico em atendimento e análise das demandas
recebidas na Seção de Ouvidoria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 67, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
O Cel R/1 (0187821236) JOSÉ EUSTÁQUIO SANTOS MARGOTTO, na Advocacia-
Geral da União, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa
de assessorar a defesa judicial da União em assuntos militares na Procuradoria Regional da
União/11ª Região (PRU/1), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 155-CML, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049890023-2) MARCELO
ANDRADE DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1885060, do 38º Batalhão de Infantaria (Vila Velha-
ES), a contar de 1º de janeiro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria Nr
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014953183-2)
MANUEL MESSIAS CALIXTO, Prec-CP: 96 1656222, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria
Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com
o inciso I, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019592063-2) ALEX
SANTOS DE ARAÚJO, Prec-CP: 96 1901032, do Centro General Ernani Ayrosa (Petrópolis-RJ),
a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria Nr
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019550823-9) ELIAS
AYRTON, Prec-CP: 96 1876242, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11,
da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020441042-7) AURÉLIO DA
SILVA BOLZE, Prec-CP: 96 1571637, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de março de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art
11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 056499213-9) MARCO
AURÉLIO KÜSTER DE PAULA, Prec-CP: 96 1981992, do Comando da 1ª Região Militar (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041993184-5) VILSON
MARTINS COELHO, Prec-CP: 96 1981679, da Companhia de Comando do Comando Militar
do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041950224-0) MARCO
AURÉLIO DE SOUZA LACERDA, Prec-CP: 96 1894633, do Comando da 1ª Divisão do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041955234-4) WILIAN DUARTE
PITORE, Prec-CP: 96 1895168, da 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha (Belo
Horizonte-MG), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047618623-4) EDUARDO DOS
SANTOS PASSOS, Prec-CP: 96 1827450, do 4ª Depósito de Suprimento (Juiz de Fora-MG), a
partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 019252893-3)
PEDRO ALVES RIBEIRO, Prec-CP: 96 1655539, do Comando do Comando Militar do Leste
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011194994-7)
CLAUDIO DOS SANTOS ANJOS, Prec-CP: 96 1973205, da Companhia de Comando do
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018382033-1)
MARCOS DA CONCEIÇÃO DE ASSIS, Prec-CP: 96 1750033, do Comando da 1ª Divisão de
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ofício, o Segundo-Sargento da
Reserva Remunerada (Idt: 018675363-8)
AUGUSTO CEZAR TORTURA, Prec-CP: 961750827, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011104804-7) LEANDRO
LEMOS DE LIMA, Prec-CP: 96 1980614, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;