DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COGEP/MINC Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO
DA CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 469, de 16 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2024 e pela Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e
considerando as informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.001398/2025-18,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, com fundamento no art. 3º, inciso I, e no art.
38, inciso I, alínea "a", ambos da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinados com o
art. 215, o art. 217, inciso I, o art. 219, inciso I, e o art. 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos
da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e pela Lei nº 13.846/2019, e
com valores calculados conforme o art. 23 da EC 103/2019, à Senhora MARIA JOSÉ ATAÍDE DE
SOUSA, cônjuge do servidor Edson Lima de Sousa, falecido em atividade, a contar de 22 de
janeiro de 2025, data do óbito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA HALLWASS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 51, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, e tendo em vista o
constante dos autos do Processo nº 01441.000016/2024-71, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
REGINALDO TOBIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 224218, detentor do cargo de Auxiliar
Institucional I, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 52, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.000786/2023-32, resolve:
Dispensar, o servidor ANDRÉ HENRIQUE MACIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 2465387, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG
720, da Divisão Técnica, da Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 54, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL- IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I,
do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a
Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01402.000007/2025-28, resolve:
Art.1º Exonerar, a juízo da autoridade competente, a contar de 31 de Janeiro
de 2025, o servidor ANTONIO CARLOS ROCHA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3362973, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, UORG 611, da Divisão
Administrativa, da Superintendência do Iphan no estado do Piauí, com amparo legal no
inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 55, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01424.000005/2025-81, resolve:
Designar o servidor CRISTHIANO KOLINSKI DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3400833, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código CCE
1.07, UORG 649, da Divisão Técnica da Superintendência do Iphan no Estado do Amapá,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor
RODRIGO DA NÓBREGA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1708080.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 56, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a
Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01502.000077/2025-58, resolve:
Art.1º Exonerar, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2025, o servidor
UBIRATÃ BISPO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.489-705-**, matrícula SIAPE nº 3422247, do cargo
efetivo de Auxiliar Institucional I, Classe A, Padrão I, código da vaga 94169, da Coordenação
Administrativa, da Superintendência do Iphan no estado da Bahia, com amparo legal no
inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 57, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01516.000103/2025-99,
resolve:
Dispensar a servidora ELIZA BORGES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 3136901, do
encargo de substituta eventual de Chefe de Escritório, código FCE 1.05, UORG 598, do
Escritório Técnico de Pirenópolis, vinculado à Superintendência do Iphan no Estado de Goiás.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de
18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril
de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, e o processo SEI nº 01516.000103/2025-99, resolve:
Nº 58 Dispensar o servidor GERALDO DOS SANTOS PEDRO, matrícula SIAPE nº 1722848, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Escritório, código FCE 1.05, UORG 598, do
Escritório Técnico de Pirenópolis, vinculado à Superintendência do Iphan no estado de Goiás, a
contar de 03 de fevereiro de 2025, com amparo legal no inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Nº 59 Designar a servidora ELIZA BORGES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 3136901, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Escritório, código FCE 1.05, UORG 598,
do Escritório Técnico de Pirenópolis, vinculado à Superintendência do Iphan no estado de
Goiás, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA IPHAN-RJ/IPHAN Nº 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN NO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, Portaria IPHAN Nº 138, de 30 de novembro de
2023, e alterações e Portaria nº 302, de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar CLÁUDIO FERREIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 6222928, do
encargo de substituto do Gestor Financeiro da Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Designar MÁRCIO DE LIMA SILVA, matrícula SIAPE n° 1096564, para encargo
de substituto do Gestor Financeiro da Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos das respectivas
atribuições.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA REGINA CORRÊA WANZELLER
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 10, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições,
e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de
2022, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, a
Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências,
resolve:
Art. 1º Designar GUILHERME ESTEVES LOPES TROTTA, Assistente em Ciência e
Tecnologia e Chefe do Serviço de Licitações e Contratos, Matrícula SIAPE nº 2.107.577, como
primeiro substituto do Diretor do Centro de Gestão no período DE 03/02/2025 a 09/03/2025,
sem prejuízo da Portaria FCRB nº 72, de 30/09/2024, publicada no DOU de 02/09/2024, quanto
ao exercício da substituição nos períodos antecedentes e subsequentes aos previstos nesta
publicação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SANTINI
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 11, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições,
e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de
2022, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, a
Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências,
resolve:
Art. 1º - Designar GUILHERME ESTEVES LOPES TROTTA, Assistente em Ciência e
Tecnologia e Chefe do Serviço de Licitações e Contratos, Matrícula SIAPE nº 2.107.577 como
gestor financeiro substituto no período entre 03/02/2025 e 09/03/2025, sem prejuízo da
Portaria de Pessoal FCRB Nº 24, publicada no DOU de 31 de março de 2023, quanto ao exercício
da substituição nos períodos antecedentes e subsequentes aos previstos nesta publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SANTINI
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 9, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de
22 de agosto de 2022, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o
Estatuto da FCRB, a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e
subdelegação de competências, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Raquel Cristina Tiellet Oliveira para ocupar a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Presidência da FCRB.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SANTINI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 32, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de
2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte nº
563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:
Art.1º - Revogar a PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 251, de 25 de outubro de
2024, publicada no D.O.U. de 29 de outubro de 2024, Seção 2, página 7, que designou o
servidor RICHAM SAMIR HASSAN SOBH, matrícula SIAPE nº 15519015, para exercer o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento e Governança desta Fundação.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de
2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte nº
563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROBERTA DE ALMEIDA CHAVES E ARRAES DE ALENCAR,
mat.SIAPE nº 2251058, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Governança da
Diretoria
Executiva desta
Fundação,
nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA

                            

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