DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 34, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo § 1º, do artigo 8º, da Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no D.O.U. de 12 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE,
aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19
de outubro de 2022, resolve:
Art.1º DISPENSAR a servidora ROBERTA DE ALMEIDA CHAVES E ARRAES DE
ALENCAR da função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Orçamento, Finanças
e
Contabilidade, da Diretoria de Logística, Orçamento e Administração desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 591, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e a Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho
de 2022, e na Portaria Normativa nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60090.000103/2025-04, resolve:
D ES I G N A R ,
o S Ten ANDERSON DA SILVA FERREIRA, para a função de Supervisor, Nível V,
do Gabinete, deste Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 131/GC1, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18
de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do
Ministério da Defesa, com a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da
Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD n° 2.401,
de 27 de abril de 2023, do Ministério da Defesa, e com o que consta do Processo nº
67000.000690/2025-34, resolve:
Exonerar o Sr. JOSÉ ROBERTO SCHEER, SIAPE n° 1517878, do Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica
(INCAER), realocado, conforme art. 1º, inciso IV da Portaria GABAER/GC3 Nº 1430, de 15 de
abril de 2024, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 587/GC1, de 14 de maio de
2020, apostilada pela Portaria GABAER nº 1.335/GC1, de 26 de outubro de 2022, a partir da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 132/GC1, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, bem como o disposto no item 3.4.1 da ICA
35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e o que consta do
Processo nº 67021.000010/2025-34, resolve:
DESIGNAR o Major-Brigadeiro Intendente R/1 ALEXANDRE FALCONIERE DE
TORRES (Nr Ord 0357014) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), mediante
aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, como Adjunto ao Presidente da
Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE), no Departamento
de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de
10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 133/GC1, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 10.973, de 18
de fevereiro de 2022, e o que consta no Processo nº 67000.000233/2025-40, resolve:
PRORROGAR a designação para o serviço ativo, do Coronel Aviador R/1
ROBERTH DE LEMOS (Nr Ord 1556240), em caráter transitório, para atender a necessidade
do serviço, no Ministério da Defesa (MD), a partir de 7 de março de 2025, pelo prazo de
36 meses, na forma da ICA 33-12/2008, aprovada pela Portaria n° 431/GC1, de 17 de junho
de 2008, alterada pelas Portarias n° 144/GC3, de 11 de março de 2010, e n° 524/GC3, de
23 de agosto de 2012.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 134/GC1, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
NOMEAR,
por
necessidade
do serviço,
o
Suboficial
BCT
FLÁVIO
CARVALHO NASCIMENTO (Nr Ord 2961482/CGNA) para a função de Auxiliar da
Divisão Administrativa da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington -
D.C.,
Estados
Unidos
da
América,
de
acordo
com
as
datas
abaixo
relacionadas:
I - 25 de julho de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 24 de agosto de 2025 - início da instalação;
III - 3 de setembro de 2025 - início do recebimento da carga e
encargos;
IV - 10 de setembro de 2025 - assunção da função;
V - 10 de setembro de 2027 - passagem da função; e
VI - 9 de outubro de 2027 - término do trânsito.
A
missão é
considerada permanente,
de
natureza militar,
com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na
forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº
72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018,
no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro
de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, a Suboficial SAD EVIANE BRITO DE ASSIS DIAS (Nr Ord
3297128) da função de Auxiliar da Divisão Administrativa da Comissão Aeronáutica Brasileira
em Washington - D.C., Estados Unidos da América, a partir de 10 de setembro de 2025.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 135/GC1, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo n° 67500.000229/2025-41, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador VINICIUS MARCEL
HOLDORF (Nr Ord 3822303/IPEV) para cumprir a missão nº 2A/COMGEP/PARTE
III/PLAMENS EXT 2025 - Air Command and Staff College e Instrutor Acadêmico da Air
University, na Maxwell AFB, em Montgomery, Alabama, Estados Unidos da América, de
acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 9 de abril de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 9 de maio de 2025 - início da instalação;
III - 19 de maio de 2025 - início do Curso Air Command and Staff College;
IV - 22 de maio de 2026 - término do Curso Air Command and Staff College;
V - 23 de maio de 2026 - início da função de Instrutor;
VI - 22 de maio de 2028 - término da função de Instrutor; e
VII - 20 de junho de 2028 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 1169 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, na ICA 35-17, de 6 de
fevereiro de 2023, e na ICA 37-770, de 17 de maio de 2024.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na área da Diretoria de
Ensino (DIRENS).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 136/GC1, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo nº 67500.000225/2025-62, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major de Infantaria VINICIUS
RAMALHO
E
SOUZA (Nr
Ord
4015410/3
GDAAE)
para
cumprir a
missão
nº
07/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2025 - Curso de Estado-Mayor de Las Fuerzas
Armadas, na Escuela Superior de Las Fuerzas Armadas (ESFAS), em Madrid, Espanha, de
acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 1º de abril de 2025 - início da fase a distância;
II - 22 de junho de 2025 - término da fase a distância;
III - 16 de julho de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
IV - 15 de agosto de 2025 - início da instalação;
V - 25 de agosto de 2025 - início da fase presencial em Madrid;
VI - 26 de junho de 2026 - término da fase presencial em Madrid; e
VII - 25 de julho de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 375 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 37-770, de 17 de maio de 2024.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na área da Diretoria de
Ensino (DIRENS).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 528/3PC2, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67750.008210/2024-10, resolve:
Art. 1º Declarar aposentado, compulsoriamente à contar de 01 de fevereiro de
2025, ADRIANO LUIZ DE CARVALHO NETO (Nr Ord 4879740), SIAPE nº 1531499 no cargo de
Professor do Magistério Superior, código 705001, classe "C", com denominação de
Professor Adjunto, nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva, de acordo com o Art. 10, §
1º, inciso III, com os proventos calculados com base no Art. 26 § 2º, da Emenda
Constitucional 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 87295.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAJ BRIG AR LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU n° 22, de 31 jan. 2025, Seção 2, pág. 9, que publicou a Portaria DCTA
nº 88/SDPM, de 30 jan. 2025, "onde se lê: XXVIII - PEDRO ALVES SILVA (CPORAER-SJ/Nr Ord
7544553), Engenharia Aeronáutica (AER);2XXIX - THOMAS ALBERTO DE CASTRO NETO
(CPORAER-SJ/Nr Ord 6949576, Engenharia da Computação (CMP), leia-se: XXVIII - PEDRO
ALVES SILVA (CPORAER-SJ/Nr Ord 7544553), Engenharia Aeronáutica (AER)".
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 60, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0288153539) EDMILSON GOMES FEIJÓ, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2025,
de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cel R/1 (0288153539) EDMILSON GOMES FEIJÓ, no Ministério da Defesa, em
Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessoramento
técnico e administrativo na Coordenação-Geral de Interoperabilidade de Subsistência e Saúde
Operacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
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