DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014771443-0) PAULO
ROBERTO DE SOUZA LEITE, Prec-CP: 96 1741578, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt:020393634-9) VALDENIR
SANTOS DA SILVA, Prec-CP: 96 1982156, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11,
da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 075909453-5) ALEXANDRE
JOSÉ DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1769140, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049890773-2) SAULO
PETERNELLA VAZ, Prec-CP: 96 1885524, do 14º Grupo de Artilharia de Campanha (Pouso
Alegre-MG), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo; e
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 030709044-9) ADRIANO
NARCISO MÜCKE, Prec-CP: 96 1902261, do Comando da Brigada de Infantaria Pára-
quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 156-CML, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Segundo o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 056499213-9) MARCO
AURÉLIO KÜSTER DE PAULA, Prec-CP: 96 1981992, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de fevereiro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de
responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041993184-5) VILSON MARTINS
COELHO, Prec-CP: 96 1981679, para prestar tarefa por tempo certo na Companhia de
Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico
às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Companhia de Comando do
Comando Militar do Leste;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041950224-0) MARCO AURÉLIO DE
SOUZA LACERDA, Prec-CP: 96 1894633, para prestar tarefa por tempo certo no Comando
da 1ª Divisão do Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do Comando da 1ª Divisão do Exército;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041955234-4) WILIAN DUARTE PISTORE,
Prec-CP: 96 1895168, para prestar tarefa por tempo certo na 4ª Companhia de
Comunicações Leve de Montanha (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade da 4ª Companhia de Comunicações Leve de
Montanha;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047618623-4) EDUARDO DOS SANTOS
PASSOS, Prec-CP: 96 1827450, para prestar tarefa por tempo certo no 4ª Depósito de
Suprimento (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área
de responsabilidade do 4ª Depósito de Suprimento;
o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 019252893-3) PEDRO ALVES
RIBEIRO, Prec-CP: 96 1655539, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011194994-7) CLAUDIO DOS
SANTOS ANJOS, Prec-CP: 96 1973205, para prestar tarefa por tempo certo na Companhia
de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico
às tarefas administrativas na área de responsabilidade da Companhia de Comando do
Comando Militar do Leste;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018382033-1) MARCOS DA
CONCEIÇÃO DE ASSIS, Prec-CP: 96 1750033, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do Comando da 1ª Divisão de Exército; e
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018675363-8) AUGUSTO
CEZAR TORTURA, Prec-CP: 96 1750827, para prestar tarefa por tempo certo no Comando
da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 157-CML, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 042014514-6) AURELIANO
AUGUSTO DUQUE, Prec-CP: 96 1967587, para prestar tarefa por tempo certo no Comando
da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico
às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 158-CML, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 030926534-6) LUIS FLÁVIO
SEBASTIÃO DOS SANTOS BRUM, Prec-CP: 96 2004893, para prestar tarefa por
tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025, tendo as
atribuições 
de 
apoio 
técnico 
às 
tarefas 
administrativas 
na 
área 
de
responsabilidade do Comando da 4ª Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 159-CML, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041995744-4) ROGÉRIO CAMPOS
FERREIRA, Prec-CP: 96 2005072, para prestar tarefa por tempo certo na Prefeitura Militar da
Zona Sul (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro
de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de
responsabilidade da Prefeitura Militar da Zona Sul.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 160-CML, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018434193-1) ROBSON ROCHA
MIRANDA, Prec-CP: 96 1707231, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de
responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 161-CML, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011204204-9) MAXLI BARROSO
CAMPOS, Prec-CP: 96 , para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando
Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de fevereiro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de
assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando
do Comando Militar do Leste.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 162-CML, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 075909453-5) ALEXANDRE JOSÉ DE
ALMEIDA, Prec-CP: 96 1769140, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 163-CML, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 030709044-9) ADRIANO NARCISO MÜCKE,
Prec-CP: 96 1902261, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da Brigada de
Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas
na área de responsabilidade do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 164-CML, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014771443-0) PAULO ROBERTO DE
SOUZA LEITE, Prec-CP: 96 1741578, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª
Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de fevereiro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de
assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando da
1ª Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 165-CML, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020393634-9) VALDENIR SANTOS DA
SILVA, Prec-CP: 96 1982156, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região
Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de
assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando da
1ª Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 166-CML, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
a Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 033218404-3)
TEREZINHA BRANCHI PEREIRA PISCITELLI, Prec-CP: 96 1984483, para prestar
tarefa por tempo certo na Policlínica Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-
RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área
de responsabilidade da Policlínica Militar do Rio de Janeiro.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 2 SVP/1ªRM/CMDO1ªRM, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5, da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS,
de 7 DEZ 2018, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 5007176-
15.2020.4.02.5120, da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu/RJ, em sede de Tutela de
Urgência, que determinou a reforma do Autor, com proventos correspondentes ao
soldo do grau hierárquico que ocupava na ativa, de acordo com o Parecer de Força
Executória nº 00490/2023/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU, de 31 OUT 23 e o DIEx nº 895
- Subseção DU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 24 JAN 25, proferiu o seguinte
despacho:
R E FO R M A R
em caráter provisório, com proventos integrais da graduação que detinha na
ativa, o SOLDADO DO EXÉRCITO CLÁUDIO BARRETO FERNANDES JUNIOR, Prec/CP
35/4926390, Idt 010.563.777-1 EB, a contar de 23 JAN 20 (data indicada pela Justiça
Federal para início da vigência), de acordo com o Parecer de Força Executória nº
00490/2023/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU, de 31 OUT 23 e o DIEx nº 895 - Subseção
DU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 24 JAN 25, com fulcro no inciso III do Art. 106,
inciso V do Art. 108 e Art.109, da Lei n. 6.880/80, de 09 DEZ 1980.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS