DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 58, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.002861/2025-81, resolve:
DISPENSAR, a partir de 24 de janeiro de 2025, JOSEANE CARVALHO COSTA,
matrícula SIAPE nº 12268992, do encargo de substituta eventual da Função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio a Biomas e Território, da Coordenação-Geral de
Sociobiodiversidade, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da
Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 59, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.002861/2025-81, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.002861/2025-81, resolve:
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 60, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.017300/2024-03, resolve:
NOMEAR GABRIELA CAROLINA COELHO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Aquisições,
da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, ficando dispensada do Cargo que
atualmente ocupa.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE ALAGOAS- SR(22)AL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada
pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 153, inciso XVI,
do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.006810/2025-65, resolve:
Art. 1° Conceder pensão a MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, CPF. ***.116.454-**, na
condição de cônjuge do servidor aposentado ANTÔNIO CELESTINO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0725420, ex-ocupante do cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em razão de seu falecimento ocorrido em 10 de
JANEIRO de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/01/2025 (data do óbito).
JÚNIOR RODRIGUES DO NASCIMENTO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº
9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho de 23 de dezembro de 2024, do Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que autorizou o
afastamento do País do servidor BRUNO ALVES CHAVES, Coordenador-Geral de Programas e
Ações de Combate às Discriminações do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria
Nacional de Assistência Social, deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União nº 247, de
24 de dezembro de 2024, Seção 2, página 23.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº
9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho de 23 de dezembro de 2024, do Ministro de
Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que autorizou
o afastamento do País do servidor BRUNO ALVES CHAVES, Coordenador-Geral de
Programas e Ações de Combate às Discriminações do Departamento de Proteção Social
Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, publicado no Diário
Oficial da União nº 247, de 24 de dezembro de 2024, Seção 2, página 23.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de
1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021,
resolve:
Tornar sem efeito o Despacho de 23 de dezembro de 2024, do Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que autorizou o
afastamento do País do servidor BRUNO ALVES CHAVES, Coordenador-Geral de Programas e
Ações de Combate às Discriminações do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria
Nacional de Assistência Social, deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União nº 247, de
24 de dezembro de 2024, Seção 2, página 23.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº
9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho de 23 de dezembro de 2024, do Ministro de
Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que autorizou
o afastamento do País da servidora DANIELLA CRISTINA JINKINGS SANT'ANA, Coordenadora
de Projeto do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de
Assistência Social, deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União nº 247, de 24 de
dezembro de 2024, Seção 2, página 23.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº
9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho de 23 de dezembro de 2024, do Ministro de
Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que autorizou
o afastamento do País da servidora MÔNICA ALVES SILVA, Coordenadora do Serviço de
Calamidades Públicas e de Emergências do SUAS da Coordenação-Geral do Serviço de
Situações de Calamidades Públicas e de Emergências no SUAS do Departamento de Proteção
Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, publicado no
Diário Oficial da União nº 247, de 24 de dezembro de 2024, Seção 2, página 23.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº
9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho de 23 de dezembro de 2024, do Ministro de
Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que autorizou
o afastamento do País da servidora MÔNICA ALVES SILVA, Coordenadora do Serviço de
Calamidades Públicas e de Emergências do SUAS da Coordenação-Geral do Serviço de
Situações de Calamidades Públicas e de Emergências no SUAS do Departamento de Proteção
Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, publicado no
Diário Oficial da União nº 247, de 24 de dezembro de 2024, Seção 2, página 23.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art.
38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.011899/2025-09, resolve:
Nº 42 - Dispensar, o servidor ROGÉRIO FERREIRA DOS SANTOS, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar, do
Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis, da Secretaria Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
Nº 43 - Designar, o servidor FÁBIO LEANDRO HALMENSCHLAGER, para exercer o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar,
do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis, da Secretaria
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 44 - Dispensar, o servidor FÁBIO LEANDRO HALMENSCHLAGER, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento Estratégico, do Departamento de Aquisição e
Distribuição de Alimentos Saudáveis, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, deste Ministério.
Nº 45 - Designar, o servidor ROGÉRIO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento Estratégico, do Departamento de
Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis, da Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria
GM/MDIC
nº 21,
de
1º
de março
de
2023,
revoga a
autorização
de
afastamento do país de:
NATÁLIA SEMERIA RUSCHEL, cuja publicação no D.O.U. deu-se em 20
de janeiro de 2025, Seção 2, página nº 11 (47723378).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA