DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 556, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60540.000004/2025-79, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS FONSECA BOQUADI, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Contabilidade do Departamento de Planejamento,
Orçamento e Finanças desta Secretaria, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 571, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de
2017, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60595.000010/2025-91, resolve:
D ES I G N A R
o Segundo-Tenente (EB) CARLOS HENRIQUE FERNANDES CASTRO, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador de Gestão da Informação da Coordenação-Geral
de Infraestrutura e Serviços do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação
desta Secretaria, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-
MD nº 4.396, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 157, Seção
2, página 13, de 18 de agosto de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 494, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de Agosto de 2024, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60300.000301/2024-66, resolve:
EXONERAR
o Cel (EB) ERIWELTON FERREIRA DE FRANÇA do cargo de Coordenador, código
Grupo 0002 (B), do Departamento de Projetos Sociais da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto
e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 31 de janeiro de 2025.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 493, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 43, inciso VII, alínea "d", e inciso VIII, e o art. 67 do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no item 2.3.4 do Anexo B,
e o item 2.2, subitem 2.2.1 e 2.2.2 do Anexo F, da Portaria nº 4.070/GM-MD, de 5 de
outubro de 2021, o disposto na Portaria SEPROD/SG/MD nº 316, de 21 de janeiro de 2025,
que instituiu o Grupo de Trabalho para conduzir o processo de elaboração da Análise da
Base Industrial de Defesa (ABID) para a obtenção conjunta do Sistema de Artilharia
Antiaérea de Média Altura/Médio Alcance e de Grande Altura/Longo Alcance, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo nº 60314.000252/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para integrarem o
Grupo de Trabalho - GT - com competência para conduzir o processo de elaboração da
Análise da Base Industrial de Defesa (ABID) para a obtenção conjunta do Sistema de
Artilharia Antiaérea de Média Altura/Médio Alcance e de Grande Altura/Longo Alcance:
I - da Administração Central do Ministério da Defesa:
a) do Departamento de Produtos de Defesa:
- Titular: Cel Inf ADRIANO ANDRADE PONTES, Coordenador;
- Suplente: SC DANIEL MATOS DE ALMEIDA RAMOS;
- Titular: CMG (RM1) ERICK CLAIRSON M. RODRIGUES, Subcoordenador;
- Suplente: Cel R1 HILTON GROSSI SILVEIRA;
- Titular: SC RICARDO ALVES BOMFIM, Assistente; e
- Suplente: SC JACIRENE MARIA APOLINÁRIO.
b) do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação:
- Titular: Cel (Ref) GERALDO ANTONIO DINIZ BRANCO; e
- Suplente: Cel Eng RAFAEL AQUINO DOS SANTOS.
c) do Departamento de Promoção Comercial:
- Titular: Ten Cel (FAB) CIDNEY PAIVA RIBEIRO; e
- Suplente: SC ARTHUR DINIZ MARRA.
d) do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa:
- Titular: Cel QMB WILSON ANDRÉ BARREIROS RIBEIRO; e
- Suplente: Cel Int FABIANO DE PÁDUA OLIVEIRA PASSOS.
e) da Chefia de Assuntos Estratégicos:
- Titular: Cel Cav SÉRGIO AVELAR TINOCO; e
- Suplente: Cel MARCIO CESAR RIBAS CERQUEIRA.
f) da Chefia de Logística e Mobilização:
- Titular: TC DAVID DE SABOIA VALE; e
- Suplente: TC FLÁVIO HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA.
g) do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa:
- Titular: TC ARTUR ALBINO BARBOZA; e
- Suplente: CC (IM) DAVID VENTURA CARDOSO.
II - do Comando da Marinha:
- Titular: CC (FN) JORGE CARLOS GOMES DE SOUZA;
- Suplente: CF VICTOR ABEL ROSA DE ARAUJO; e
- Suplente: CC (FN) IGOR DO NASCIMENTO MATTOS.
III - do Comando do Exército:
- Titular: Cel Art CARLOS EUGÊNIO KOPP JANTSCH; e
- Suplente: Cel R/1 Art MÁRCIO FACCIN DE ALENCAR.
IV - do Comando da Aeronáutica:
- Titular: Maj Inf THIAGO TEIXEIRA KOIFMAN; e
- Suplente: Cap Inf VINICIUS ORMIANIN ARANTES SOUZA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.002355/2025-91, resolve:
DESIGNAR ESTELA GUILHERME ZEFERINO, matrícula SIAPE nº 3408203, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Territorial, Educação do Campo e Ação Cultural,
do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de
Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 49, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na
Portaria SEGES/MGI Nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e o que consta no Processo SEI
nº 55000.011505/2023-96, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Pública Federal - SIPEC, concedida à servidora MARIA ALICE TELES DE JESUS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1941214.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na
Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
55000.011505/2023-96 resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação
Temporária da Unidade dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade
Federal, do Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, de Nível Superior, à
servidora MARIA ALICE TELES DE JESUS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1941214, ocupante do
cargo de Contador, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 54, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e, tendo em vista o que
consta do processo nº 55000.003037/2025-48, resolve:
Art. 1º Alterar, sem custos à Administração, o exercício do servidor GLEISON
PAULYNELLY DOS SANTOS REIS, matrícula SIAPE nº 1023297, ocupante do cargo de
Engenheiro Agrônomo, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária, em exercício neste Ministério, da Superintendência Federal do
Desenvolvimento Agrário do Piauí, para a
Divisão de Articulação do Piauí, da
Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Piauí, da Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 21000.002472/2023-71, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 3 de fevereiro de 2025, MARIANE NUNES DE
AZEVEDO, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Aquisições, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 57, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.002793/2025-50, resolve:
NOMEAR MATHEUS MARTINS LAVAREDA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Execução Financeira, da
Coordenação de Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 57, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.003477/2025-03, resolve:
DESIGNAR JANICE DE ALMEIDA MENEZES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1102136, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de
Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA