DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal INPI/PR nº 26, de 29 de janeiro de 2025, publicadas no
D.O.U de 31/01/2025, Seção 2, Página 17,
Onde se lê: "...BEATRIZ NASCIMENTO CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº
1039090, do encargo de substituto do "Chefe", código FCE 1.10, ..."
Leia-se:
"...BEATRIZ NASCIMENTO
CASTELO
BRANCO,
matrícula SIAPE
nº
1039090, do encargo de substituto do "Chefe", código FCE 1.05, ..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal INPI/PR nº 28, de 29 de janeiro de 2025, publicadas no
D.O.U de 31/01/2025, Seção 2, Página 17,
Onde se lê: "...RAFAEL DOS SANTOS VALENTE, matrícula SIAPE nº 1722157, para
exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.10, ..."
Leia-se: "...RAFAEL DOS SANTOS VALENTE, matrícula SIAPE nº 1722157, para
exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.05, ..."
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais estabelecidas na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de
2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.006347/2023-58, resolve:
REVOGAR, a partir de 03/02/2025, a Portaria de Pessoal SUFRAMA Nº 9, de 17
de janeiro de 2025, que designa o servidor GILVÂNIO DA SILVA PAIVA para exercer o
encargo de Superintendente Adjunto substituto, código CCE 1.15, da Superintendência
Adjunta de Administração, no período de 20 de janeiro de 2025 a 14 de fevereiro 2025.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 18, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.006757/2024-80, resolve:
DESIGNAR GILVÂNIO DA SILVA PAIVA para exercer o encargo de Superintendente
Adjunto substituto, código CCE 1.15, da Superintendência Adjunta de Administração, da
Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/1990.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 160, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
considerando o disposto no art. 3º da Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991 e no inciso
I, parágrafos § 1º e § 2º do art. 78 do Decreto nº 11.473, de 6 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os representantes do Poder Executivo Federal para
integrar o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente -
Conanda, no biênio 2025-2026, conforme os dispositivos abaixo:
I - Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) titular: Maria Pilar Lacerda almeida e Silva; e
b) suplente: Fábio Meirelles Hardman de Castro.
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Débora Nogueira Beserra; e
b) suplente: Amarildo Baesso.
III - Ministério da Cultura:
a) titular: Cristiane Sobral Correa Jesus; e
b) suplente: Denise Santos Aguiar de Sá.
IV - Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à
Fo m e :
a) titular: Ana Angélica Campelo de Albuquerque e Melo; e
b) suplente: Valéria Souza Medeiros.
V - Ministério da Educação:
a) titular: Erasto Fortes Mendonça; e
b) suplente: Maraisa Bezerra Lessa.
VI - Ministério do Esporte:
a) titular: Ana Elenara da Silva Pintos; e
b) suplente: Eduardo Pareja Coelho.
VII - Ministério da Fazenda:
a) titular: Lucas Leonam Lima da Silva; e
b) suplente: Ana Paula Guidolin.
VIII - Ministério da Igualdade Racial:
a) titular: Ana Carolina Freitas de Andrade Saboia; e
b) suplente: Edilma do Nascimento Souza.
IX - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Barbara Martins Alves dos Santos; e
b) suplente: Nara Denilse de Araújo.
X - Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) titular: Danyel Iório de Lima; e
b) suplente: Marcelo Aguiar Cerri.
XI - Ministério dos Povos Indígenas:
a) titular: Larissa Bárbara de Oliveira Andrade; e
b) suplente: Jefferson dos Santos Oliveira.
XII - Ministério da Previdência Social:
a) titular: Amanda Anderson de Souza; e
b) suplente: Evelinny Gonçalves Pereira Lopes.
XIII - Ministério da Saúde:
a) titular: Sonia Isoyama Venancio; e
b) suplente: Denise Leite Ocampos.
XIV - Ministério do Trabalho e Emprego:
a) titular: Chrisane Azevedo Barros; e
b) suplente: Paula Moreira Neves Pereira.
XV - Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República:
a) titular: Jessica Raiany Santos Costa; e
b) suplente: Ana Cláudia Neri Botelho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MACAÉ EVARISTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 31, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS
E DA CIDADANIA no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 12.334, de 20 de dezembro de 2024, resolve:
Nomear IVANNA SANT'ANA TORRES para exercer o cargo de Coordenadora-Geral
de Educação em Direitos Humanos e Meio Ambiente da Assessoria Especial de Educação e
Cultura em Direitos Humanos, Meio Ambiente e Empresas deste Ministério, código CCE 1.13.
CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA N° 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E
DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de
abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024 e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 01 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados, para atuarem
como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, no âmbito da Unidade Gestora 810030,
Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, Meio Ambiente e Empresas
(AEDH).
I - Ordenadora de Despesas Titular: WILMA DE NAZARÉ BAÍA COELHO, Chefe da
Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, CPF XXX.641.XXX-49
II - Ordenadora de Despesas Substituta : LÍGIA DE MORAIS OLIVEIRA,
Coordenadora-Geral de Cultura em Direitos Humanos e Mídias Digitais, CPF XXX.775.XXX-10.
III - Gestor Financeiro Titular: EDMILSON SANTOS DOS SANTOS, Coordenador-Geral
de Direitos Humanos e Empresas, CPF XXX.903.XXX-68.
Art. 2º Designar as servidoras abaixo relacionadas, para atuar como responsáveis
pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810030, na forma do
Art. 6º da Instrução Normativa n.º 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do
Tesouro Nacional (STN):
I - Titular: JUSSARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO, Coordenadora de Projeto, CPF
XXX.611.XXX-15.
II - Substituto: NATÁLIA DO CARMO LOUZADA, servidora, CPF XXX.301.XXX-34
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA N° 39, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09
de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar CLAUDIA ITABORAHY FERREIRA, para exercer o encargo de substituta
do cargo de Coordenadora-Geral de Apoio ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa
Idosa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código CCE
1.13, no período de 27 a 31 de janeiro de 2025 e nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA N° 40, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09
de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar JOÃO LUIZ MOURA DE SÁ, do cargo de Coordenador-Geral de
Educação em Direitos Humanos e Meio Ambiente da Assessoria Especial de Educação e
Cultura em Direitos Humanos, Meio Ambiente e Empresas deste Ministério, código CCE
1.13, a contar de 30 de janeiro de 2025.
CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA N° 42, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09
de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, JOÃO MACEDO CAMBRAIA do cargo de Coordenador de
Design e Audiovisual da Coordenação-Geral de Imprensa da Assessoria Especial de
Comunicação Social deste Ministério, código CCE 1.10, a contar de 31 de janeiro de 2025.
CAROLINE DIAS DOS REIS
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 30, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e em observância ao art. 152, caput, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso da competência subdelegada pelo art. 21 da
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no processo
administrativo nº 23119.000201.2025-41, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria IBC nº 107, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº
48, de 11 de março de 2024, Seção 2, página 19, visando à apuração de eventuais
responsabilidades descritas no Processo 23119.000728.2024-95, ante ao pedido apresentado
no Ofício nº 31/CPAD, de 19 de dezembro de 2024.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.
Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação
desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 31, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e em observância ao art. 152, caput, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso da competência subdelegada pelo art. 21 da
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no processo
administrativo nº 23119.000201.2025-41, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria IBC nº 109, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº
49, de 12 de março de 2024, Seção 2, página 11, visando à apuração de eventuais
responsabilidades descritas no Processo 23119.000732.2024-53, ante ao pedido apresentado
no Ofício nº 11/CPAD, de 19 de dezembro de 2024.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da
Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO