DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020300023
23
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 248/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23784.000005/2025-24, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à
servidora MIRIAM VAN NYVELL LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
SIAPE nº 0265440, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, Código
de Vaga nº 0203961, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Fica assegurada a gratificação de
11% (onze por cento), a título de adicional por tempo de serviço..
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 104, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, RAQUEL DIAS ALVES FERREIRA MARTINS do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10,
da Coordenação de Execução de Repasses de Ações Educacionais, da Coordenação-Geral de
Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 27 de janeiro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 105, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, GUIDO NEVES SILVA, CPF: ***.522.385-**, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Serviço de Operacionalização do Fundeb e
Salário-Educação, Código FCE 1.07, da Coordenação de Operacionalização do Sistema de
Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação e de apoio Operacional ao Salário-
Educação e ao Fundeb, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de
Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, da Diretoria de
Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 106, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, GRAZIELLE TATIANE SANTANA LEMOS, CPF: ***.181.506-**, para
exercer
a
Função Comissionada
Executiva
de
Chefe
da
Divisão de
Serviço
de
Operacionalização do Fundeb e Salário-Educação, Código FCE 1.07, da Coordenação de
Operacionalização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação e
de apoio Operacional ao Salário-Educação e ao Fundeb, da Coordenação-Geral de
Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do
Salário-Educação, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 107, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, JULIANA COSTA DO NASCIMENTO para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Serviço de Operacionalização
do Fundeb e Salário-Educação, Código FCE 1.07, da Coordenação de Operacionalização do
Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação e de apoio Operacional ao
Salário-Educação e ao Fundeb, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de
Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, da Diretoria de Gestão de
Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 108, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, GRAZIELLE TATIANE SANTANA LEMOS para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10,
da Coordenação de Operacionalização do Sistema de Informações sobre Orçamentos
Públicos em Educação e de apoio Operacional ao Salário-Educação e ao Fundeb, da
Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição
da Arrecadação do Salário-Educação, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 113, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, PATRÍCIA COSTA DIAS para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 116, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro,
de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto
n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, RICARDO BARBOSA DOS SANTOS do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Logística
e Distribuição, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 117, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, JOANA FUSCO LOBO para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Logística e Distribuição, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de
Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 118, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, RAFAEL PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Cálculo e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação-Geral dos
Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 3 de fevereiro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 119, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, LAISA GOMES DE SOUSA JOSÉ para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação
de Cálculo e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro,
da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 120, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, KARINA DE OLIVEIRA SCOTTON, CPF: ***.495.631-**, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio às
Redes de Ensino, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 3 de
fevereiro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 121, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, ELIANE DE CARVALHO SILVA para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Apoio às Redes de Ensino, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro,
da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 122, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, FLÁVIA TALAVERA DE AZEREDO do encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Apoio às Redes de Ensino, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de
Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 3 de
fevereiro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 115, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, JOANA FUSCO LOBO, CPF: ***.298.161-**, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Cálculo 
e 
Acompanhamento 
Orçamentário, 
da 
Coordenação-Geral 
dos
Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA