DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020300024
24
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 127, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2025,
nos termos do artigo 34, caput, da Lei Nº 8.112/90, o servidor JONATAN COSTA SOUZA ,
matricula SIAPE nº 3419391, lotado no Campus Tarauacá, ocupante do cargo efetivo de
TAE - Assistente em Administração, Nível D-101, 40 (quarenta) horas semanais, código de
vaga nº 0964394, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre, em consonância com o Processo SEI nº 23843.000666/2025-16.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Nº 167 - Art. 1º Dispensar, JACKLINNE MATTA CORREA, Siape n° 1809132, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenadora de Apoio do Centro de Referência em EaD Pedra Branca do Amapari, FG-01,
a contar de 31/1/2025.
Nº 169 - Art. 1º Designar, FELIPE BRENER BEZERRA DE OLIVEIRA, Siape n° 1857334,
ocupante do cargo efetivo de Zootecnista, para função de Coordenador de Apoio do
Campus Pedra Branca do Amapari, FG-01, a contar de 31/1/2025.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 151/GR/IFAM, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica 
nº
842/2025-GDG/CMC, 
de 
28/01/2025,
contida 
no
Documento 
nº
23443.001379/2025-28, de 28/01/2025, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 03/02/2025, a servidora Neila Batista Xavier,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
Nº 1461520, do Cargo de Direção de Diretora de Ensino do Ifam/Campus Manaus Centro,
código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 152/GR/IFAM, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica 
nº
842/2025-GDG/CMC, 
de 
28/01/2025,
contida 
no
Documento 
nº
23443.001379/2025-28, de 28/01/2025, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 03/02/2025, a servidora Cristiane Rodrigues de
Freitas, ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE Nº 2271724, para exercer o Cargo
de Direção de Diretora de Ensino do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 153/GR/IFAM, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica 
nº
841/2025-GDG/CMC, 
de 
28/01/2025,
contida 
no
Documento 
nº
23443.001378/2025-83, de 28/01/2025, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 03/02/2025, o servidor Elder Monteiro de Araújo,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
Nº 1045117, do Cargo de Direção de Diretor de Extensão, Relações Empresariais e
Comunitárias do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 154/GR/IFAM, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU
Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
841/2025-GDG/CMC, de 28/01/2025, contida no Documento nº 23443.001378/2025-83, de
28/01/2025, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 03/02/2025, a servidora Josiane Faraco de Andrade
Rocha, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE Nº 2498074, para exercer o Cargo de Direção de Diretora de Extensão, Relações
Empresariais e Comunitárias do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 155/GR/IFAM, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU
Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
841/2025-GDG/CMC, de 28/01/2025, contida no Documento nº 23443.001378/2025-83, de
28/01/2025, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 03/02/2025, o servidor João dos Santos
Cabral Neto, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1177674, do Cargo de Direção de Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação do
Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 156/GR/IFAM, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU
Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
841/2025-GDG/CMC, de 28/01/2025, contida no Documento nº 23443.001378/2025-83, de
28/01/2025, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 03/02/2025, o servidor Márcio Gomes da Silva,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1736626, para exercer o Cargo de Direção de Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação do
Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 157/GR/IFAM, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica 
nº
841/2025-GDG/CMC, 
de 
28/01/2025,
contida 
no
Documento 
nº
23443.001378/2025-83, de 28/01/2025, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 03/02/2025, a servidora Gleicimara Rodrigues
Sabino, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 1874908, do Cargo de
Direção de Diretora de Administração e Planejamento do Ifam/Campus Manaus Centro,
código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 158/GR/IFAM, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica 
nº
841/2025-GDG/CMC, 
de 
28/01/2025,
contida 
no
Documento 
nº
23443.001378/2025-83, de 28/01/2025, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 03/02/2025, o servidor Jânio Lúcio Paes Alves,
ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 1106394, para exercer o Cargo de
Direção de Diretor de Administração e Planejamento do Ifam/Campus Manaus Centro,
código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 276, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000086/2025-82, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) ANTÔNIO PEDRO FERREIRA DA SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1585272, para
exercer a função de Procurador Federal Adjunto da Procuradoria Federal junto ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, código FG-0004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 57, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da
União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº
23350.003779/2024-26, resolve:
Art. 1º CONCEDER a partir de 03/02/2025, Aposentadoria voluntária, ao (a)
servidor (a) JUAREZ NELSON ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 04, matrícula SIAPE ****520, código de vaga 641750,
lotado (a) no Campus Camboriú, com fundamento no com base no art. 10º §1º , da EC
103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I, média aritmética.
(049027), sem computar períodos de licença prêmio, pois não há períodos a serem
computados.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 99, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23474.000071/2025-06, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 03/02/2025, o cargo de Professor EBTT - código
de vaga nº 944975, ocupado por ADRIANO MAFRA, matrícula SIAPE nº ****541, do quadro de
pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotado no campus Ibirama, de acordo com o inciso
VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse em cargo público inacumulável.
Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 101, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no
Processo nº 23351.000738/2025-59, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 03/02/2025, o(a) servidor(a) VIVIELE ANDRESA
GASTMANN, ocupante do cargo de Pedagogo-área, Matrícula SIAPE ****523, código de
vaga 983403, com lotação no Campus Abelardo Luz, de acordo com os Artigos. 33,
inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER