Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020300025 25 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA N° 104, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000478/2025-71, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) BRUNO ALIDO NEGRINI, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº ***814, para exercer a função gratificada de Substituto da Coordenação-Geral de Governança, CD 04, no período de 03 a 11/02/2025, do Instituto Federal Catarinense, Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CAMPUS IBIRAMA PORTARIA Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA - SC, nomeado pela Portaria nº 166/2024 de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a pedido, o servidor GABRIEL MURILO RIBEIRO GONINO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 18***90, da Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação - código FG-02, do IFC Campus Ibirama, designado pela Portaria nº 050/2024 de 19/02/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 20/02/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DOUGLAS HÖRNER CAMPUS RIO DO SUL PORTARIA Nº 31 GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora SHEILA CARLETTO, Auditora, matrícula SIAPE nº ****831, da função de Coordenação de Comunicação e Eventos, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Assinado digitalmente em 31/01/2025 09:08) PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO PORTARIA Nº 34 GAB/RIO SUL (11.01.05.01.01), 31 DE JANEIRO DE 2025 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor LUIZ GUSTAVO DUTRA, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico , matrícula SIAPE nº ****070, do cargo de Substituto da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão (DEPE), código CD-03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO PORTARIA Nº 35 GAB/RIO SUL (11.01.05.01.01), 31 DE JANEIRO DE 2025 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor DANIEL FACHINI, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº ****016, para o cargo de Substituto da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão (DEPE), código CD-03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 547, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000123/2025-64, resolve: Art. 1º Designar a servidora JUREMA ABRANTES PEQUENO VASCONCELOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3286242, SIAPECAD nº 02391906, lotado(a) no(a) Campus Crateús, e em exercício no(a)COORD DE ASSUNTOS ESTUDA N T I S - CRA, para exercer a função Coordenadora, FG -02, do(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-CRA . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 559, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23824.001773/2024-09, resolve: Art. 1 º Designar a servidora DAYSE GONCALVES CORREIA BANDEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1144315, SIAPECAD nº 01944876, lotado(a) no(a) Campus Paracuru, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Secretaria Escolar EaD-PAR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 560, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000230/2025-92, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora MARIA COELHO DE MESQUITA CARDOSO, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 3075612, SIAPECAD nº 02257741, lotado(a) no(a) Campus Crateús, e em exercício no(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 333/GABR, DE 15 DE MARÇO DE 2022(DOU Nº 51, 16 de março de 2022, Seção 2, Pág.23). Efeitos a partir de 27 de janeiro de 2025. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 561, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23257.000059/2025-58, resolve: Dispensar o servidor MARCUS VINICIUS FREIRE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408842, SIAPECAD nº 02161402, lotado(a) no(a) Campus Sobral, e em exercício no(a) COORD PESQ, POS-GRAD E INOVACAO-SOB, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) COORD PESQ, POS-GRAD E INOVACAO-SOB, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 260/GABR, DE 3 DE MARÇO DE 2021(DOU Nº 46, 10/03/2021, Seção 2, Pág.23). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 570, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.013509/2024-00, resolve: Dispensar a servidora INGRID MARINHO DE AMORIM, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1954004, SIAPECAD nº 01736691, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE SERVICOS GERAIS-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº PORTARIA Nº 1.726, DE 11 DE MARÇO DE 2024 (DOU DE 13/03Q2024, SEÇÃO 2, PÁG. 21). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 571, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.000070/2025-94, resolve: Dispensar a servidora SUZANA MELISSA DE MOURA MAFRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1106267, SIAPECAD nº 02403178, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, da função de Coordenadora, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Administração EaD-TN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº PORTARIA Nº 7.183, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 (DOU DE 23/10/2024, SEÇÃO 2, PÁG. 17). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve: Nº 244 - Processo 23147.000500/2025-49 - Art. 1º Declarar vacância, a partir de 31.01.2025, a VINICIUS DA ROCHA MOTTA, matrícula SIAPE 1584763, ocupante do cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, lotado na Reitoria do Ifes, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33 da Lei 8112/90. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Nº 245 - Retificar a Portaria 23, de 07.01.2025, publicada no DOU de 08.01.2025, seção 2, página 13, referente à nomeação, em caráter efetivo, de LARISSA SENS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024 do Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de 17.06.2024, seção 3, páginas 39 a 48 e Homologado pela Portaria 3.382, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27.12.2024, seção 1, páginas 93 a 96, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, de maneira a considerar: onde se lê "para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Barra de São Francisco", leia-se "para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Itapina"; e onde se lê "em vaga decorrente de Vacância por aposentadoria voluntária de MOACYR ANTONIO SERAFINI, matricula SIAPE 1205525, conforme Portaria GR nº 2.850, de 20.12.2023, publicada no DOU de 21.12.2023, código de vaga nº 647546", leia-se "em vaga decorrente de vacância por aposentadoria de JOSE FRANCISCO FIGUEIREDO PAIVA, matrícula SIAPE 1314009, conforme Portaria GR/Ifes nº 3.391, de 26/12/2024, publicada no DOU de 02/01/2025, código de vaga nº 743123". JADIR JOSE PELA PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve: Nº 246 - Processo 23148.006308/2024-75 - Dispensar, a partir de 03.02.2025, ARMANDO MARQUES, matrícula SIAPE 1195753, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Engenharia Mecânica, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 178, de 28.01.2022, publicada no DOU em 31.01.2022. Nº 247 - Processo 23148.006398/2024-02 - Dispensar, a partir de 03.02.2025, FELIPE FARDIN GRILLO, matrícula SIAPE 2410200, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Metalurgia e Materiais, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 215, de 31.01.2022, publicada no DOU em 01.02.2022. Nº 248 - Processo 23148.006399/2024-49 - Designar SIMAO VERVLOET RAMOS, matrícula SIAPE 1170459, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Metalurgia e Materiais, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes. Nº 249 - Processo 23148.006457/2024-34 - Designar LUIS ROBERTO CASTRO, matrícula SIAPE 1619862, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Engenharia Mecânica, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.Fechar