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DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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29
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 258, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23215.000532/2025-93 resolve:
Art. 1º O servidor Jonas Sponchiado - matrícula Siape nº 1296311 - ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica nomeado para a função
de Diretor de Pesquisa, Extensão e produção, código da função CD-003, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 259, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23215.000528/2025-25 resolve:
Art. 1º A servidora Elisandra Gomes Squizani - matrícula Siape nº 1308459 -
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica exonerada
da função de Diretora de Ensino, código da função CD-003, do Instituto Federal Farroupilha
- Campus Alegrete.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 261, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23215.000530/2025-02 resolve:
Art. 1º A servidora Priscylla Jordânia Pereira de Mesquita - matrícula Siape nº
1206648 - ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica
nomeada para a função de Diretora de Ensino, código da função CD-003, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 262, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23215.000526/2025-36 resolve:
Art. 1º O servidor Thales Fagundes Machado - matrícula Siape nº 2313413 -
Técnico-Administrativo em Educação, ocupante do cargo de Assistente em Administração -
fica exonerado da função de Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional,
código da função CD-004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 263, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23215.000527/2025-81 resolve:
Art. 1º O servidor Diego Fernandes Dias Severo - matrícula Siape nº 2144238 -
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica nomeado
para a função de Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código da
função CD-004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL, no uso de suas atribuições
estatutárias e legais, nomeado pela Portaria nº 1867, de 02 de dezembro de 2016,
publicada no DOU de 05 de dezembro de 2016, seção 02, pág. 15:
Art. 1º NOMEAR o servidor GILSON EDO ALVES PARODES, Matrícula SIAPE nº
1726297, ocupante do Cargo de Contador, para responder, interinamente, como Diretor
Geral do Campus São Vicente do Sul do IFFar, no período de 31 de janeiro de 2025 a 08
de fevereiro de 2025, em decorrência do afastamento do titular e do substituto legal da
função - Código CD 002.
JOÃO FLÁVIO COGO CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA REI/IFGOIANO N° 387, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23731.000473.2024-33, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GEORGIA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1847436, SIAPECAD nº
01841297, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, e em exercício no(a) Coordenação de curso
Técnico em Agronegócio, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação de curso Técnico em Agronegócio.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA /REI/IFGOIANO N° 395, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23731.000473.2024-33, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA CECILIA PADILHA DE RESENDE, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1829435,
SIAPECAD nº 02491294, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, para exercer a função
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de curso Técnico em Agronegócio.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 416/REI/IFGOIANO, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.000080.2025-10, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor FLAVIO HIOCHIO SATO, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº1330100, SIAPECAD nº
02269873, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2025.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 417/REI/IFGOIANO, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000145.2025-47, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor HUGO BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2190277, SIAPECAD nº 01970495, lotado(a)
no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Unidade de Seguranca da Infor e Com, nos termos do
art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 429 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais;
e, considerando o que consta no Processo nº 23249.060303.2024-50, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à JOVELINA JOSEFA RODRIGUES RABELO, na qualidade
de cônjuge do aposentado JOSÉ DE RIBAMAR RABELO, cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16
, matricula SIAPE 271601 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão Campus São Luís Monte Castelo, falecido como aposentado em 17.07.2024,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022 c/c o art. 217 inciso I da Lei 8.112/1990, e suas alterações posteriores e
o art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019; e,
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27.12.2024, data do
requerimento da beneficiaria.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 430 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais;
e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.004293.2025-53, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Maria Simone da Conceicao Martins, Assistente em
Administração, da Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus Grajaú, a partir
da data de 03 de fevereiro de 2025.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 431 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais;
e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.004293.2025-53, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Juliana de Sousa Lima Mayer, Técnico de
Laboratório: Ciência da Natureza, para desempenhar a Função de Chefe de Gabinete (FG-
02) do (a) Campus Grajaú, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 433 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais;
e, considerando o que consta no Processo nº 23249. 001768.2025-50, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
GENÉSIO DE ABREU ARAÚJO, Mat. Siape nº 271748, no cargo de Vigilante, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus Imperatriz, com
fundamento no art. 20° § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103 de 12.11.2019,
acrescido do Adicional de Tempo de Serviço de que trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90
e MP n° 1.815 de 05.03.99, no percentual de 9% (nove por cento) e Incentivo a
Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento) do vencimento básico relativo ao
Ensino Médio Completo com base nos artigos 11 e 12 da Lei nº 11.091 de 2005, da
incorporação de quintos/décimos na base de 2/10 de FG-5, conforme art. 62-A da Lei
8.112/90 -VPNI.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA

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