DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 846 DGP-MTC/DAP-MTC/CAMP-MTC/IFMA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da
Portaria Nº 5.113 de 18 de novembro de 2024 - Reitoria, publicada no DOU de 19 de
novembro de 2024, com efeitos a partir do dia 20 de novembro de 2024, no uso de suas
atribuições legais; e CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria n°
2628/2023 - GAB-Reitoria/IFMA, de 19 de junho de 2023; CONSIDERANDO o que
estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e CONSIDERANDO
a solicitação constante no processo nº 23249.057292.2024-21, resolve:
DESIGNAR
os
servidores
abaixo 
relacionados
como
substitutos
do
Departamento de Gestão de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - DGPI, do Campus São
Luís Monte Castelo, Código: CD-04, para que assumam a respectiva função durante os
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
.
.TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS(AS)
.SIAPE
. Cristina de Andrade
Monteiro (1254649)
Chefe do
Departamento de
Gestão de Pesquisa,
Pós-Graduação e
Inovação - DGPI
.Camila Andrade dos
Santos
.1761839
. .
.
.Marcos Roberto da Silva
Goncalves
.1459828
JOSÉ EDILSON DO NASCIMENTO
PORTARIA N° 864 DGP-MTC/DAP-MTC/CAMP-MTC/IFMA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da
Portaria Nº 5.113 de 18 de novembro de 2024 - Reitoria, publicada no DOU de 19 de
novembro de 2024, com efeitos a partir do dia 20 de novembro de 2024, no uso de suas
atribuições legais; e CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria n°
2628/2023 - GAB-Reitoria/IFMA, de 19 de junho de 2023, CONSIDERANDO o que
estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e CONSIDERANDO
a solicitação constante no processo nº 23249.057709.2024-55, resolve:
1º
DESIGNAR 
os(as)
servidores(as),
abaixo 
relacionados(as),
como
substitutos(as) na Diretoria de Ensino Técnico (DETEC), do Campus São Luís - Monte
Castelo, Código: CD-03, para que assumam a respectiva função durante os afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular.
. .TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS (AS)
.SIAPE
. Alanildo 
Gomes
Guimarães 
(SIAPE
1483893)
Diretor 
de
Ensino
Técnico- CD 3
.Fabíola da
Conceição 
Lima
Monteiro
.1796433
. .
.
.Domingas da
Conceição 
Araújo
Moraes
.51406
2º REVOGAR a Portaria GAB-MTC nº 124, de 02/03/2023, que designava a
servidora Carla Marina da Silva Torres de Sousa, SIAPE 1617604, como substituta durante
os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
JOSÉ EDILSON DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 315/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e considerando o Edital IFMT nº 101, publicado no D.O.U de 18.10.2022, e
editais complementares/retificadores, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 21.02.2025, a validade
do Concurso Público regido pelo Edital n° 133, de 25.10.2023 publicado no DOU de
27.10.2023, destinado ao provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em
Educação para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos da Portaria IFMT n° 437, de 20.02.2024,
publicada no DOU de 21.02.2024, que homologou o resultado final do Concurso Público.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 317/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23192.000100.2025-98, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TANIA MARIA ALVES DE ABREU, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1757623, SIAPECAD nº 01531984, lotada e em
exercício no(a) Gabinete do Diretor Geral do Campus Campo Novo do Parecis, para substituir
o(a) Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Campo Novo do Parecis, tendo em vista o
afastamento do titular para Férias e Pelas Férias do Substituto, conforme estabelece o artigo
38 da Lei 8.112/90, pelo período de 17 de fevereiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2025.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 318/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23188.004070.2024-77, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
à servidora DERALDINA PEREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area,
SIAPE nº 1107099, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, Código
de Vaga nº 0683346, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, I a
V, § 6º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: a) Vencimento Básico do cargo de Pedagogo; b) ANUÊNIO - Art.244, LEI
8112/90 no percentual de 4% (quatro porcento); c) VPNI ART.62-A LEI  8112/90; e d)
Incentivo a Qualificação (IQ) de 30% (trinta por cento)- Lei n.º 11.091/05.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 320/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em
22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23747.001278.2024-51, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Nº 3276/SRDA/GAB/RTR, de 05.12.2024, publicada no
DOU em 06.12.2024, seção 2, página 22, que designou o servidor AMORESIO SOUZA SILVA
FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1364302, SIAPECAD nº 02480084, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão
do Campus Alta Floresta, e em exercício no(a) Coordenação de Desenvolvimento Rural e
Análise Ambiental do Campus Alta Floresta, para exercer a função de Coordenador, FG - 02,
conforme abaixo:
Onde se Lê:
[...] para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de
Assistência Estudantil do Campus Alta Floresta[...]
Leia se:
[...]para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de
Desenvolvimento Rural e Análise Ambiental do Campus Alta Floresta[...]
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 326/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23188.000399.2025-40, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ADRIEL MARTINS LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2306804, SIAPECAD nº
02065020, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Apoio à Chefia do Departamento
de Ensino, como substituto do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Extensão,
UORG-5, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 328/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23188.000366.2025-08, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica do servidor Edivaldo
Amaral Goncalves, Matrícula SIAPE n. 1660349, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste IFMT - Campus Cuiabá -
Cel. Octayde Jorge da Silva na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), pelo
período de 01.02.2025 a 31.04.2025.
Art. 2° O servidor deverá apresentar-se ao órgão de origem, após o término da
prorrogação da colaboração técnica.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 331/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23190.000052.2025-58, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JACKSON PEREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1204148, SIAPECAD nº
02138470, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista, para
exercer a função de Coordenador de Curso Curso Técnico de Alimentos Integrado ao
Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 332/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23444.000060.2025-75, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MIGUEL JULIANO BELO PERZYVITOSKI, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2380124, SIAPECAD nº
02133903, lotado no(a) Coordenação de Extensão e Relações Empresariais do Campus
Sorriso, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Informática
Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 333/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23192.000086.2025-22, resolve:
Art. 1º Designar a servidora OLERIANA SANTOS DE SOUSA, ocupante do cargo
de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1298486, SIAPECAD nº 02451515, lotada no(a)
Núcleo de Produção do Campus Sorriso, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02,
do(a) Coordenação de Produção do Campus Campo Novo do Parecis. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05
de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção
2, pág. 01, resolve:
Nº 86 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 79/2022/IFMS, de 01 de fevereiro de 2022.
Art. 2° Desligar a servidora a LILYAN AGATHA SILVA CRISTALDO, SIAPE nº 215****,
ocupante do cargo efetivo de Administradora, da função de Coordenadora de Planejamento da
Diretoria de Planejamento e Gestão do Conhecimento da Pró-Reitoria de Desenvolvimento
Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 87 - Art. 1° Designar o servidor MARCOS MOTA MEDALHA JUNIOR, Siape nº 115****,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, como Coordenador de Planejamento (COPLA) da
Diretoria de Planejamento e Gestão do Conhecimento (DIPLA) da Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional (PRODI), da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO

                            

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