DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 434 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais;
e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.001631.2025-03, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Marcio Geldo Silva Neves, Técnico em Contabilidade,
da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira
(FG-02) do (a) Campus Bacabal, a partir da data de 03 de fevereiro de 2025.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 435 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais;
e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.001631.2025-03, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Joabe dos Santos Melo, Assistente em
Administração, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de
Execução Orçamentária e Financeira (FG-02) do (a) Campus Bacabal, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 437 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais;
e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.003107.2025-69, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Andreia Aline Santana Guida Praseres, Auxiliar de Biblioteca,
para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-02)
do (a) Campus Pinheiro, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 441 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais;
e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.004660.2025-19, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Karina Helena Martins Moraes, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Função de Chefe do Departamento de Ensino
(FG-01) do (a) Campus Itapecuru-Mirim, a partir da data de 01 de fevereiro de 2025.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 443 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais;
e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.004487.2025-59, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Daisy Damasceno Araujo, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Barreirinhas, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 445 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais;
e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.003702.2025-02, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Alanny Silva Luz, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração
EJA (FUC-01) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de 31 de janeiro de 2025.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 446 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais;
e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.005467.2025-03, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Rosa Mendes Guimaraes Torreao, Administrador,
para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Admissão, Dimensionamento e
Movimentação de Pessoal (CD-04) do (a) Reitoria, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
PORTARIA N° 43 GAB-MTC/CAMP-MTC/IFMA, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO TÉCNICO - CAMPUS MONTE CASTELO NO
EXERCÍCIO DA DIRETORIA GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS MONTE CASTELO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais; e CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria n° 2628/2023 -
GAB-Reitoria/IFMA, de 19 de junho de 2023; CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997; e CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº
23249.060073.2024-29, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como substitutos da Chefia do
Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão (DPOG), do Campus São Luís Monte
Castelo, Código:CD-04, para que assumam a respectiva função durante os afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular.
.
.TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
.
Cleyber Moura da
Silva (2180821)
Chefe do Departamento de
Planejamento, Orçamento e
Gestão
.Carlos Maciel
Barros Rosa
.2232749
. .
.
.Francisco Fabio Lima
.2167625
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA N° 187/2023 - DGP-MTC/DAP-MTC/CAMP-
MTC/IFMA, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
ALANILDO GOMES GUIMARÃES
PORTARIA N° 45 GAB-MTC/CAMP-MTC/IFMA, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO TÉCNICO - CAMPUS MONTE CASTELO NO
EXERCÍCIO DA DIRETORIA GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS MONTE CASTELO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais; e CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria n° 2628/2023 -
GAB-Reitoria/IFMA, de 19 de junho de 2023; CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997; e CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº
23249.059711.2024-69, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como substitutos da Chefia do
Departamento de Educação a Distância (DEAD), do Campus São Luís Monte Castelo, Código:
CD-04, para que assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares do titular.
. .TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
. Marcelo 
Moizinho
Oliveira (1354858)
Chefe do Departamento de
Educação a Distância
.Waldenilson
Novaes Carneiro
.1147311
. .
.
.Hilda Maria Coelho
Santos
.437979
ALANILDO GOMES GUIMARÃES
PORTARIA N° 47 GAB-MTC/CAMP-MTC/IFMA, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO TÉCNICO - CAMPUS MONTE CASTELO NO
EXERCÍCIO DA DIRETORIA GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS MONTE CASTELO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais; e CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria n°
2628/2023 - GAB-Reitoria/IFMA, de 19 de junho de 2023; CONSIDERANDO o que
estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e CONSIDERANDO
a solicitação constante no processo nº 23249.059814.2024-29, resolve:
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado como substituto da Chefia do
Departamento de Extensão (DEPE), do Campus São Luís Monte Castelo, Código:CD-04 para
que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular.
. .TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTO
.SIAPE
. .Airton Augusto dos
Anjos 
Costa
(1301729)
.Chefe do Departamento de
Extensão-DEPE
.Pedro 
Carvalho
Freire
.1756273
ALANILDO GOMES GUIMARÃES
PORTARIA N° 824 DGP-MTC/DAP-MTC/CAMP-MTC/IFMA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da
Portaria Nº 5.113 de 18 de novembro de 2024 - Reitoria, publicada no DOU de 19 de
novembro de 2024, com efeitos a partir do dia 20 de novembro de 2024, no uso de suas
atribuições legais; e CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria n°
2628/2023 - GAB-Reitoria/IFMA, de 19 de junho de 2023, CONSIDERANDO o que
estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e CONSIDERANDO
a solicitação constante no processo nº 23249.057171.2024-89, resolve:
DESIGNAR
os
servidores
abaixo 
relacionados
como
substitutos
do
Departamento de Relações Institucionais - DERI, do Campus São Luís Monte Castelo,
Código: CD- 04, para que assumam a respectiva função durante os afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular.
.
.TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS(AS)
.SIAPE
.
Keyse Rodrigo Fonseca
Silva (1611092)
Chefe do
Departamento de
Relações
Institucionais
.Claudia Cristina
Colins Pereira
.1497776
. .
.
.David Silva Dias
.2333573
JOSÉ EDILSON DO NASCIMENTO
PORTARIA N° 827 DGP-MTC/DAP-MTC/CAMP-MTC/IFMA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da
Portaria Nº 5.113 de 18 de novembro de 2024 - Reitoria, publicada no DOU de 19 de
novembro de 2024, com efeitos a partir do dia 20 de novembro de 2024, no uso de suas
atribuições legais; e CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria n°
2628/2023 - GAB-Reitoria/IFMA, de 19 de junho de 2023, CONSIDERANDO o que
estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e CONSIDERANDO
a solicitação constante no processo nº 23249.057292.2024-21, resolve:
DESIGNAR os(as) servidores(as), abaixo relacionados(as), como substitutos(as)
da Diretoria de Pesquisa Pós-Graduação e Inovação - DPPGI, do Campus São Luís Monte
Castelo, Código: CD-03, para que assumam a respectiva função durante os afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular.
. .TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS(AS)
.SIAPE
. Samuel 
Filgueiras
Rodrigues (1904049)
Diretor da DPPGI
.Cristina de Andrade
Monteiro
.1254649
. .
.
.Marcos Roberto da Silva
Goncalves
.1459828
JOSÉ EDILSON DO NASCIMENTO
PORTARIA N° 829 DGP-MTC/DAP-MTC/CAMP-MTC/IFMA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da
Portaria Nº 5.113 de 18 de novembro de 2024 - Reitoria, publicada no DOU de 19 de novembro
de 2024, com efeitos a partir do dia 20 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais;
e CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria n° 2628/2023 - GAB-
Reitoria/IFMA, de 19 de junho de 2023; CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997; e CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº
23249.057667.2024-52, resolve:
DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como substitutos da Diretoria de
Infraestrutura e Tecnologia (DITE), do Campus São Luís Monte Castelo, Código: CD-03, para que
assumam a
respectiva função durante os
afastamentos e impedimentos
legais e
regulamentares do titular.
.
.TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS(AS)
.SIAPE
.
Anamariana de Moraes
Soares Feitosa (1679203)
Diretor(a) da
Diretoria de
Infraestrutura e
Tecnologia
.Francisco Tales Lima
Pontes
.2184070
.
.Fabio Frazão Lima
.1646679
. .
.
.Fabbriny 
Louisy 
dos
Santos Correia
.1394447
JOSÉ EDILSON DO NASCIMENTO