DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
PORTARIA Nº 297, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23810.000065/2025-82, resolve:
Dispensar o servidor FLAVIO HENRIQUE FERREIRA JUNIOR, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3311669, SIAPECAD nº 02411375, lotado no(a)
Campus Itabirito, e em exercício no(a) Seção de Administração e Planejamento do Campus
Itabirito, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Administração e Planejamento do
Campus Itabirito, UORG-96. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
DANIEL FRANÇA FONSECA
PORTARIA Nº 313, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23810.000065/2025-82, resolve:
Designar o servidor MOISES DIVINO DE JESUS PEIXOTO, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 3382470, SIAPECAD nº 02454671, lotado
no(a) Campus Itabirito, e em exercício no(a) Seção de Administração e Planejamento do
Campus Itabirito, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Administração e
Planejamento do Campus Itabirito, UORG-96. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
DANIEL FRANÇA FONSECA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 106/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.004941/2024-31, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média à servidora
FLAVIA EMANUELLE ALVES DE FREITAS ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº
2164683, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E407, Código de Vaga
nº 0983723,, jornada de trabalho de 40Hsemanais, do Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas, nos
termos do inciso II, do §1ºe §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
os proventos calculados com base no Inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional
nº103/2019.
Art. 2º - Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 108/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23396.003816/2024-70, resolve:
Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora
EDILENE ALVES BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1273035, Classe/Nível D501, em regime de Dedicação Exclusiva de
trabalho, Código de Vaga nº 0348439, nos termos do art. 20,§§ 1º e 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de
2024 e
o que consta
no Processo
nº 23394.000174/2025-58;
23393.000261/2025-15; 23396.000207/2025-40; 23414.000385/2025-13, resolve:
Nº 123 - Exonerar a servidora RENATA ROCHA MAIA, SIAPE nº 1814982, SIAPECAD nº
01594150, ocupante do cargo de Contador, do cargo de Diretor(a) do Departamento de
Administração e Planejamento, código CD - 04, do Campus Montes Claros. Efeitos a partir
da publicação no DOU. (Processo nº 23394.000174/2025-58)
Nº 124 - Nomear o servidor LEONARDO SILVA AGUIAR JUNIOR, SIAPE nº2178538, SIA P EC A D
nº 01957144, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para ocupar o cargo de
Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento, código CD - 04, do(a)
Campus
Montes Claros.
Efeitos
a
partir da
publicação
no
DOU. (Processo
nº
23394.000174/2025-58)
Nº 125 - Dispensar o servidor MARCIO ADRIANO SANTOS, SIAPE nº 1670277, SIAPECAD nº
01437738, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, da função de Coordenador(a)
da Coordenadoria de Culturas Permanentes, FG - 05, do(a) Campus Januária. Efeitos a
partir de 31 de janeiro de 2025. (Processo nº 23393.000261/2025-15)
Nº 126 - Exonerar o servidor BRUNO VIEIRA DA SILVA, SIAPE nº 1117152, SIAPECAD nº
01898410, ocupante do cargo de Técnico em Edificacoes, do encargo de substituto do(a)
Diretor(a) do Departamento de Administração e Infraestrutura, código CD - 04, do Campus
Januária. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2025. (Processo nº 23393.000261/2025-15)
Nº 130 - Exonerar, o servidor RICARDO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2186054, SIAPECAD nº 01965661, do
cargo de Diretor(a) do Departamento de Extensão e Cultura, código CD - 04, do(a) Campus
Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo n° 23396.000207/2025-40)
Nº 131 - Exonerar, a servidora ANA CECILIA MENDES GONCALVES, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1814970, SIAPECAD nº 01594133, do cargo de
Diretor(a) do Departamento de Ensino Superior, código CD - 04, do(a) Pró-Reitoria de
Ensino
da
Reitoria.
Efeitos
a
partir
da
publicação
no
DOU.
(Processo
n°
23414.000385/2025-13)
Nº 132 - Nomear a servidora IVY DANIELA MONTEIRO MATOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1545306, SIAPECAD nº
01306833, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino Superior, código CD
- 04, do(a) Pró-Reitoria de Ensino da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo n° 23414.000385/2025-13)
Nº 133 - Exonerar, o servidor ROBERTO MARQUES SILVA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1729088, SIAPECAD nº 01499738, do
cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD - 03, do(a) Pró-Reitoria de Ensino da
Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo n° 23414.000385/2025-13)
Nº 134 - Nomear o servidor LEONARDO RODRIGUES VIEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2178785, SIAPECAD nº
01957549, para ocupar cargo de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD - 03, do(a) Pró-
Reitoria de Ensino da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo n°
23414.000385/2025-13)
Nº 135 - Nomear o servidor ROBERTO MARQUES SILVA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1729088, SIAPECAD nº01499738, para
ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino Técnico,código CD - 04, do(a) Pró-
Reitoria de Ensino da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.(Processo n°
23414.000385/2025-13)
Nº 136 - Nomear a servidora ANA CECILIA MENDES GONCALVES, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1814970, SIAPECAD nº 01594133, para
substituir o(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino Técnico, código CD - 04, do(a) Pró-
Reitoria de Ensino da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo n° 23414.000385/2025-13)
Nº 137 - Exonerar, a servidora KARINE ALENCAR FROES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1578725, SIAPECAD nº 01341794, do cargo
de Diretor(a) da Diretoria de Extensão Tecnológica, código CD - 03, do(a) Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo n°
23414.000385/2025-13)
Nº 138 - Exonerar a servidora KARINE ALENCAR FROES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1578725, SIAPECAD nº 01341794, do
encargo de substituto de Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código CD - 02, do(a) Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo
n° 23414.000385/2025-13)
Nº 139 - Nomear o servidor RICARDO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2186054, SIAPECAD nº 01965661, para
ocupar cargo de Diretor(a) da Diretoria de Extensão Tecnológica, código CD - 03, do(a) Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo
n° 23414.000385/2025-13)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 600/REITORIA/IFPA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.021361/2022-65, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
6635/2024/GAB/IFPA, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26
de novembro de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo Disciplinar nº 23051.021361/2022-65, ante as razões apresentadas no Ofício nº
14/2025 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do
prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 601/REITORIA/IFPA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.011546/2024-60, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
6781/2024/GAB/IFPA, de 02 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 03
de dezembro de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo Disciplinar 23051.011546/2024-60, ante as razões apresentadas no Ofício nº
01/2025 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do
prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 604/REITORIA/IFPA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.011027/2024-08, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALDENICE DE NAZARE SILVA PEREIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1013876, SIAPECAD nº
01796721, lotado(a) no(a) Campus Abaetetuba deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02,
do(a) Setor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Abaetetuba. Esta portaria entra
em vigor a partir de 24 de janeiro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 605/REITORIA/IFPA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.011027/2024-08, resolve:
Art. 1º Designar o servidor BRUNO MAUES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar
de Biblioteca, SIAPE nº 2117508, SIAPECAD nº 01898721, lotado(a) no(a) Campus Abaetetuba
deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação do Campus Abaetetuba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de fevereiro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
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