DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS BELÉM
PORTARIA Nº 588/BELÉM/IFPA, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA ,
publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições
legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela
Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de
2020 e o que consta no Processo nº 23051.018741/2024-86, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
à servidora RITA DE CASSIA CERQUEIRA GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2055131, Classe/Nível D404, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) proventos
calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho, nos termos
do artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/1990; b) anuênio com base no artigo 244 da
Lei no percentual de 2% (dois por cento); c) Retribuição de Titulação equivalente a
Doutorado com base na Lei 12.772/2012. 1d.
Art. 2º Declaro o cargo vago.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 0311/BELÉM/IFPA, de 17 de janeiro de 2025,
publicada no DOU em 20 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 20, Onde se lê: b) anuênio
com base no artigo 244 da Lei no percentual de 2% (dois por cento); Leia-se: b) anuênio
com base no artigo 244 da Lei 8.112/90 no percentual de 4% (quatro por cento);.
HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
CAMPUS CASTANHAL
PORTARIA Nº 521, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada pela Portaria nº
4056/REITORIA/IFPA, de 18 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. de 21 de agosto de
2023, seção 2, página 22, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 50 e 51 do
Regimento Geral deste Instituto, aprovado pela Resolução 190/2020, de 21/12/2020,
Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020.
Considerando o que consta o arcabouço legal abaixo:
a) Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006;
b) Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008;
c) Decreto nº 7.806, de 17 de setembro de 2012;
d) Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; e
e) Em cumprimento a sentença
judicial do processo nº 0004441-
98.2011.4.01.3904, em trâmite na Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado do Pará,
Subseção 
Judiciária 
de 
Castanhal, 
e 
parecer 
de 
força 
executória 
nº
00045/2025/EATEPES/EADM1/PGF/AGU, 
constante 
no 
processo 
administrativo 
nº
23051.002057/2025-83. e o que consta no Processo nº 23051.002057/2025-83, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor FÉLIX LÉLIS DA SILVA, lotado no Campus Castanhal,
com ingresso no órgão em 24/09/2010, na classe/nível D-101, matrícula SIAPE nº 1817539,
ocupante do cargo de Professor EBTT deste Instituto, Progressão por Titulação de
Mestrado, nos termos da Lei nº 11.784/2008, da classe/nível D-101 para a classe/nível D-
301, a partir de 24/09/2010.
Art. 2º Conceder ao servidor FÉLIX LÉLIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1817539,
ocupante do
cargo de
Professor EBTT deste
Instituto, Progressão
Funcional por
Desempenho Acadêmico (interstício de 24 meses), nos termos da Lei nº 11.784/2008, da
classe/nível D-301 para a classe/nível D-302, a partir de 24/09/2012.
Art. 3º Conceder ao servidor FÉLIX LÉLIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1817539,
ocupante do
cargo de
Professor EBTT deste
Instituto, Progressão
Funcional por
Desempenho Acadêmico (interstício de 18 meses), nos termos do Art. 34 da Lei nº
12.772/2012, da classe/nível D-302 para a classe/nível D-303, a partir de 24/03/2014.
Art. 4º Conceder ao servidor FÉLIX LÉLIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1817539,
ocupante do
cargo de
Professor EBTT deste
Instituto, Progressão
Funcional por
Desempenho Acadêmico (interstício de 24 meses), nos termos do Art.14, § 2º da Lei nº
12.772/2012, da classe/nível D-303 para a classe/nível D-304, a partir de 24/03/2016.
Art. 5º Conceder ao servidor FÉLIX LÉLIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1817539,
ocupante do
cargo de
Professor EBTT deste
Instituto, Progressão
Funcional por
Desempenho Acadêmico (interstício de 24 meses), nos termos do Art.14, § 2º da Lei nº
12.772/2012, da classe/nível D-304 para a classe/nível D-401, a partir de 24/03/2018.
Art. 6º Conceder ao servidor FÉLIX LÉLIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1817539,
ocupante do
cargo de
Professor EBTT deste
Instituto, Progressão
Funcional por
Desempenho Acadêmico (interstício de 24 meses), nos termos do Art.14, § 2º da Lei nº
12.772/2012, da classe/nível D-401 para a classe/nível D-402, a partir de 24/03/2020.
Art. 7º Conceder ao servidor FÉLIX LÉLIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1817539,
ocupante do
cargo de
Professor EBTT deste
Instituto, Progressão
Funcional por
Desempenho Acadêmico (interstício de 24 meses), nos termos do Art.14, § 2º da Lei nº
12.772/2012, da classe/nível D-402 para a classe/nível D-403, a partir de 24/03/2022.
Art. 8º Conceder ao servidor FÉLIX LÉLIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1817539,
ocupante do
cargo de
Professor EBTT deste
Instituto, Progressão
Funcional por
Desempenho Acadêmico (interstício de 24 meses), nos termos do Art.14, § 2º da Lei nº
12.772/2012, da classe/nível D-403 para a classe/nível D-404, a partir de 24/03/2024.
Art. 9º Tornar sem efeito a portaria nº 521 de 29 de janeiro de 2025, publicada
no DOU de 31 de janeiro de 2025.
MARIA REGINA SARKIS PEIXOTO JOELE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 154, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial
da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23381.000685.2025-19, resolve:
Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Hirla Carla Lima Amorim, matrícula SIAPE nº
1929998, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do quadro permanente de
pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretora Geral do Campus Avançado João
Pessoa-Mangabeira, 
código 
CD-03, 
ficando 
dispensada 
da 
função 
que 
ocupa
atualmente.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 158, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial
da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23381.000685.2025-19, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) Zoraida Almeida de Andrade
Arruda, matrícula SIAPE nº 273815, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de
Diretora Geral do Campus Avançado João Pessoa-Mangabeira, código CD-03.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 155, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial
da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) Simão Pedro Viana da Silva, matrícula SIAPE
nº 273763, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro
permanente de pessoal deste Instituto, do Cargo de Presidente da Comissão Permanente
de Concursos, Reitoria, código CD-04.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 156, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial
da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) João Emerson Rodrigues da Silva, matrícula
SIAPE nº 110949, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro
permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Presidente da Comissão
Permanente de Concursos, Reitoria, código CD-04.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 159, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial
da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23381.000530.2025-82,resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) Aguinaldo Tejo Filho, matrícula SIAPE
nº 273729, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de
pessoal deste Instituto, do Cargo de Assessor Especial, Reitoria, código CD-03.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 160, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial
da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23381.000352.2025-90, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) João Miguel Neto, matrícula SIAPE
nº 455392, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, do quadro permanente de
pessoal deste Instituto, do cargo de Diretor de Comunicação, Manutenção e Logística da
Pró-reitoria de Administração e Finanças, código CD-03.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 161, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial
da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23381.000352.2025-90, resolve:
Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Leewertton de Souza Marreiro, matrícula
SIAPE nº 1849187, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro
permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Comunicação,
Manutenção e Logística da Pró-reitoria de Administração e Finanças, código CD-03,
ficando exonerado do cargo que ocupa atualmente.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 164, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial
da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23381.000432.2025-45, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) Vinicius Cabral de Melo Filho,
matrícula SIAPE nº 1812575, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, do quadro
permanente de pessoal deste Instituto, do Cargo de Diretor de Gerenciamento e
Fiscalização de Obras de Engenharia, Reitoria, código CD-03.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 165, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial
da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23381.000432.2025-45, resolve:
Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Renan Dantas da Nobrega, matrícula SIAPE nº
1854575, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, do quadro permanente de pessoal
deste Instituto, para exercer o Cargo de Diretor de Gerenciamento e Fiscalização de Obras
de Engenharia, Reitoria, código CD-03, ficando dispensado da função que ocupa
atualmente.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 163/2025 - REITORIA/IFPB, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022,
publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições
legais e o contido no Processo nº 23326.000763.2025-40, resolve:
Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) Helena Lima de Moura, matrícula
SIAPE nº 1828255, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do quadro
permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de Chefe do Departamento de
Orçamento e Finanças do Campus João Pessoa, código CD-04.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO