Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020300035
35
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 599 - Dispensar, a pedido, a servidora ELIANA PELICON PEREIRA FIGUEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1917745, SIAPECAD nº
01702452, lotada no(a) Campus Assis Chateaubriand, e em exercício no(a) Coordenadoria
de Pesquisa e Extensão do Campus Assis Chateaubriand, da função de Coordenadora, FG -
01, do(a)Coordenadoria de Pesquisa e Extensão do Campus Assis Chateaubriand. Efeitos a
partir de 01 de fevereiro de 2025.
Nº 600 - Dispensar a servidora CLAUDIA APARECIDA GUGINSKI PIVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº1022039, SIAPECAD nº
02449440, lotada no(a) Campus Capanema, e em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino
do Campus Capanema, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria
de Ensino do Campus Capanema. Efeitos apartir de 01 de fevereiro de 2025.
Nº 601 - Designar o servidor ANTONIO PEREIRA GONCALVES FILHO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1076579,SIAPECAD nº
02478994, lotado no(a) Campus Capanema, para exercer a função de Coordenador, FG -
01, do(a) Coordenadoria do NAPNE do Campus Capanema. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 602 - Designar o servidor GILBERTO LASKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1866154, SIAPECAD nº 01646078,lotado no(a)
Campus Capanema, para exercer a função de Coordenador de Curso,FUC - 01, do(a)
Coordenadoria de Ensino do Campus Capanema. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
Nº 603 - Prorrogar o Afastamento concedido para prestar Colaboração Técnica a outra IFE
à servidora MARCIA REGINA ZANATA, ocupante do cargo de PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº
2117961, lotado no Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Paraná - Pró-
Reitoria de Ensino (PROENS) , junto a Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, com
remuneração, de acordo com o disposto no Art. 30, inciso II, da Lei 12.772/2012, pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 13/02/2025.
Nº 605 - Autorizar o afastamento do país do servidor GUILHERME JOSE TURCATEL A LV ES ,
matrícula siape nº 1023714, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Cascavel, no período de 19/02/2025 a
19/05/2025, para participação em Pesquisa e desenvolvimento em laboratório de química,
promovido pela South East Technological University, em Waterford/Irlanda, com ônus
limitado para o IFPR.
Nº 606 - Designar o servidor JEFFERSON PERUZZO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3376051, SIAPECAD nº02452771, lotado
no(a) Campus Capanema, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria de Ensino do Campus Capanema. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
Nº 607 - Designar o servidor RAFAEL ANTONIO DANGUI, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2029974, SIAPECAD nº02448752, lotado
no(a) Campus Palmas, para exercer a função de Coordenador deCurso Técnico em
Informática para Internet, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Palmas.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SHEILA CRISTIANA DE FREITAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 103, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23294.020996.2024-92 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria, na forma da Lei, ao servidor FABRÍCIO BARROS
CABRAL, matrícula SIAPE nº 1815911, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com dedicação exclusiva, classe nível/padrão D-404, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus RECIFE, com
fundamento legal nos termos do artigo 10 § 1º II, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com o artigo 40 da CF/88, Incorporando RT - RSC III (Lei nº 12.772/2012) e
proventos calculados com base no artigo 26, § 2º (EC nº 103/2019), média aritmética.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS REI/IFPE DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto
Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página
1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.001341.2025-84
com despachos exarados, resolve:
Nº 104 - Dispensar, a pedido, o servidor RENATO SUELLISOM DA SILVA MEDEIROS, matrícula
SIAPE nº 2350379, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNOS, da função gratificada
de Coordenador da Coordenação de Registros Acadêmicos e Diplomação - CRAD/CIPJ - do
Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 105 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MARIA CATARINA DE MELO
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1006604, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM S EC R E T A R I A D O,
para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Registros Acadêmicos e
Diplomação - CRAD/CIPJ - do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código FG-
02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS REI/IFPE DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23518.001473.2025-67 com despachos exarados, resolve:
Nº 110 - Dispensar, a pedido, a servidora SIBELE DUMKE LEITE TÔRRES, matrícula SIAPE
nº 2350640, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNOS, da função
gratificada de Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino e ao Estudante - DAEE/CCSA - do
Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FG-
01, a contar de 3 de fevereiro de 2025.
Nº 111 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora AMELIANE DA
CONCEIÇÃO REUBENS DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 3058535, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a
função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino e ao Estudante - DAEE/CCSA
- do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação,
código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 309, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e demais informações que constam no Processo nº
23172.000152/2025-01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão para o Governo do Estado do Piauí da servidora
Samara Cristina Silva Pereira, matrícula SIAPE nº 1561505, ocupante do cargo de Assistente
Social, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal do Piauí (IFPI), lotada no
Campus Teresina Central, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Centro de
Educação Ambiental, símbolo DAS-4, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos - SEMARH.
Art. 2º - O ônus da remuneração ou salário fica sob a responsabilidade do
órgão cessionário - art. 93, §1º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 3º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 317, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23136.000323.2025-20, de 30 de janeiro de 2025; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 2246/2024 - RE/IFRN, de 18 de dezembro de 2024,
resolve:
NOMEAR a servidora HELIDA CAMPOS DE MESQUITA, Matrícula Siape nº
1811982, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor da Unidade Agrícola-Escola - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Apodi.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN N° 314, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23093.000339.2025-86, de 30 de janeiro de 2025, resolve:
ENCERRAR, com efeitos a contar de 13 de dezembro de 2024, a cessão ao
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 33ª Zona Eleitoral - Mossoró/RN, da
servidora MÁRCIA LUCIANA GURGEL ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO, Matrícula Siape nº.
1542828, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente do IFRN, lotada no Campus Mossoró, que fora autorizada pela Portaria nº.
108/2023 - RE/IFRN, de 18 de janeiro de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN N° 316, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.000780.2025-02, de 24 de janeiro de 2025; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 257/2025 - RE/IFRN, de 24 de janeiro de 2025, resolve:
NOMEAR a servidora BRENDA CAMILLI ALVES FERNANDES, Matrícula Siape nº
1723749, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CURRAIS NOVOS
PORTARIA Nº 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023 e, considerando o que consta
no Processo 23035.000500.2025-14, de 30 de janeiro de 2025, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Currais Novos, conforme especificado a seguir.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.Matrícula
.Nome
.Código
.Denominação
.Cadeia Hierárquica
.
.1856443
.Alfredo Rodrigues de Lima
.FUC-001
.Coordenador do Curso Técnico em Eletrônica
.Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA

Fechar