DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
PORTARIA N° 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais
subdelegadas pela Portaria nº 138, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de
Fevereiro de 2024, resolve:
DISPENSAR a servidora, ANGÉLI CERVI GABBI, Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2033151, da função de Coordenadora do Curso Superior de
Matemática - Licenciatura, código FUC-01.
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
PORTARIA N° 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições
legais subdelegadas pela Portaria nº 138, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U.
de 28 de Fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR a servidora, FABIANE BEATRIZ SESTARI, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1999837, para a função de Coordenadora do
Curso Superior de Matemática - Licenciatura, código FUC-01.
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
CAMPUS ROLANTE
GABINETE
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 143, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:
Nº 11 - DISPENSAR a servidora JOYCE MOURA BOROWSKI, Professora EBTT, Matrícula SIAPE
nº 1229400, do cargo de Diretora de Ensino do Campus Rolante, código de função CD-004;
Nº 13 - DESIGNAR o servidor THIAGO CRUZ DA SILVA, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº
3410308, para o cargo de Diretor de Ensino do Campus Rolante, código de função CD-0004.
LETÍCIA MARTINS DE MARTINS
CAMPUS VACARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria CVAC/IFRS nº 6, de 15 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 16 de janeiro de 2025,
onde se lê: "DISPENSAR a servidora Adriana Ferreira Boeira, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape 1295476, da função de Coordenadora do Curso
Superior de Licenciatura em Pedagogia do Campus Vacaria do IFRS, código FUC-0001",
leia-se: "DISPENSAR a servidora Adriana Ferreira Boeira, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape 1295476, da função de Coordenadora do Curso
Superior de Licenciatura em Pedagogia do Campus Vacaria do IFRS, código FUC-0001, a partir
de 01 de janeiro de 2025".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT CGAB/IFRO DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 137 - Tendo em vista o Despacho nº 32/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2541444).
Art. 1º O(A) servidor(a) EDILENE DA SILVA PEREIRA, SIAPE nº 1271334,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a), a partir de
3/2/2025, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Integração Escola, Empresa e
Comunidade (CIEEC), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Nº 138 - Tendo em vista o Parecer Prodin SEI nº 2541827.
Art. 1º O(A) servidor(a) JANAINA MARIA BATISTA DE SOUSA, SIAPE nº 1414636,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de
3/2/2025, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Integração Escola,
Empresa e Comunidade (CIEEC), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Nº 139 - Tendo em vista o Parecer Prodin SEI nº 2541827.
Art. 1º O(A) servidor(a) EDILENE DA SILVA PEREIRA, SIAPE nº 1271334,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de
3/2/2025, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Extensão
(DEPEX), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Jaru.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 486/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23436.000059.2025-40, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora IAMARA DE ALMEIDA NEPOMUCENO,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 232****, SIAPECAD nº
0208****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do 12º Congreso Ibérico de Estudios Africanos
(pesquisa e apresentação de trabalho), em BArcelona, Espanha, conforme disposto art. 1º,
inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56
da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/01/2025 a
01/02/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 488/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.000112.2025-29, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ADRIANO AURELIO RIBEIRO BARBOSA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 157****, SIAPECAD
nº 0133****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a)
Fuc Coordenadoria do Curso Tecn em Edificações do Campus Caraguatatuba, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria do Curso Tecn em Edificações do
Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 489/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.000118.2025-04, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora SILVETE MARI SOARES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180****, SIAPECAD nº
0158****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Sup Bach Eng Civil do Campus Caraguatatuba, da função de
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Sup Bach Eng Civil do
Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 490/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.000114.2025-18, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOSE ROBERTO SEVERINO MARTINS JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 128****,
SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em
exercício no(a) Coordenadoria do Curso Sup
Licenciatura em Fisica do Campus
Caraguatatuba, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do
Curso Sup Licenciatura em Fisica do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 491/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.000116.2025-15, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARCIO ANDRE TRAESEL, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 185****, SIAPECAD nº 0167****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a) Fuc
Coordenadoria do Curso Sup Licenc Matematica do Campus Caraguatatuba, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria do Curso Sup Licenc Matematica
do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 492/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.000122.2025-64, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARILENE ESQUIAVONI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 263****, SIAPECAD nº
0145****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a)
Coordenadoria Cur Tec em Info Integrado ao E.M do Campus Caraguatatuba, da função de
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec em Info Integrado ao E.M
do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 493/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.000111.2025-84, resolve:
Designar o servidor JONAS LEITE COSTA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 100****, SIAPECAD nº 0219****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, para exercer a Função Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria do Curso Tecn em Edificações do Campus
Caraguatatuba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 494/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.000117.2025-51, resolve:
Designar o servidor LEANDRO CESAR DE LORENA PEIXOTO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº
0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, para exercer a Função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Sup Bach Eng Civil do
Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 495/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.000113.2025-73, resolve:
Designar a servidora NATALIA NASSIFF BRAGA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, para exercer a Função
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Sup Licenciatura em Fisica
do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS