DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 496/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.000115.2025-62, resolve:
Designar o servidor DALTON COUTO SILVA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 112****, SIAPECAD nº 0231****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, para exercer a Função Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria do Curso Sup Licenc Matematica do Campus
Caraguatatuba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 497/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.000121.2025-10, resolve:
Designar o servidor JULIO CEZAR ROMERO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 357****, SIAPECAD nº 0185****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, para exercer a Função Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec em Info Integrado ao E.M do Campus
Caraguatatuba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 499/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.000125.2025-06, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor EDERSON RAFAEL WAGNER, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 257****, SIAPECAD nº
0137****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a)
Coordenadoria Cur Sup de Tec em Ads do Campus Caraguatatuba, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Sup de Tec em Ads do Campus
Caraguatatuba. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 506/IFSP, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.000126.2025-42, resolve:
Designar a servidora JULIANA MATHEUS GREGIO PEREIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 161****, SIAPECAD nº
0137****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, para exercer a Função
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Sup de Tec em Ads do Campus
Caraguatatuba. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 483/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005410.2024-01, resolve:
Art. 1º Retificar o texto da Portaria nº 0294/IFSP, de 15 de janeiro de 2025,
referente ao encerramento da Colaboração Técnica prestada pelo servidor DA N I LO
MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE
nº
217****, SIAPECAD
nº
0195****, lotado
no(a)
Diretoria
Geral do
Campus
Caraguatatuba, do IFSP, junto a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - IFC, conforme abaixo:
Onde se lê: a partir de 17 de janeiro de 2025.
Leia-se: a partir de 12 de março de 2025.
Art. 2º Demais termos prevalecem como consta do texto original na Portaria nº
0294/IFSP, de 15 de janeiro de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 191, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Declarar vago a partir de 18/12/2022, por motivo de falecimento, o
cargo de Engenheiro - Area ocupado pelo servidor Hugo Carvalho Silva, matrícula SIAPE
2426946, código de vaga 981676, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e considerando o processo n° 23060.002057/2024-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
18/12/2022.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 149, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, A REITORA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE SERGIPE,
nomeada pelo
Decreto de
03/10/2018,
publicado no DOU de 04 subsequente,
e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº
23060.002738/2024-88, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 19/12/2024, o cargo efetivo de
Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga 0834933, até então
ocupado pelo servidor Ângelo Hamilton Santos Oliveira, Classe D, Nível/Padrão
101, matrícula SIAPE 3441252, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável.
Art.
2º Esta
portaria entra
em
vigor nesta
data, devendo
ser
publicada no Diário Oficial da União.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 159/IF SERTÃO PE, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23758.100022/2025-88, resolve:
Dispensar o servidor AIRTONELTON MAGALHAES DE SOUSA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1456121, SIAPECAD nº 01673534,
lotado no(a) Campus Serra Talhada, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tec Sub
Logística do Campus Serra Talhada, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Tec Sub Logística do Campus Serra Talhada, UORG-153. Efeitos a partir
de 30 de janeiro de 2025.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 160/IF SERTÃO PE, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23758.100022/2025-88, resolve:
Designar o servidor JOAO EMANOEL AMBROSIO GOMES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2323132, SIAPECAD nº
02082780, lotado no(a) Campus Serra Talhada, e em exercício no(a) COORD CUR TEC SUB
REFRIG E CIMAT - CST, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Tec Sub Logística do Campus Serra Talhada, UORG-153. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 238, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23164.000064.2025-
08 resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base na
última remuneração do servidor, a Mack Leo Pedroso, matrícula SIAPE 1191018, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, no regime de
Dedicação Exclusiva, código de vaga 0647795, do Quadro de Pessoal desta IFE, com
fundamento no Art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a
Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (3%) e Retribuição por Titulação (RSC III +
Mestrado).
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO N° 90, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23235.025314/2024-42, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de assistente de aluno, código de vaga nº
0961152, do quadro de pessoal do Campus Pedro Afonso, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Adão Pereira da Silva, matrícula
Siape nº 3311563, Classe C, Nível/Padrão 202, em virtude de posse em cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 16 de janeiro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 91, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Adimilson Renato da Silva, matrícula Siape nº 3147377,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenador do curso de Licenciatura em Pedagogia, código FUC-1, do Campus
Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 122, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Elvis Nascimento da Silva, matrícula Siape nº
1785981, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador do curso Técnico em Agricultura integrado ao ensino
médio, código FUC-1, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 128, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Emmanuel Ramalho de Sá Rocha, matrícula
Siape nº 1257516, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de coordenador de Pesquisa, Inovação e Extensão, código FG-2, do Campus Colinas
do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de fevereiro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR