DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 165, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas
pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada
no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº
11.910/2024, e tendo em vista o Ofício nº 13/2025/PRACE/Reitoria/Unifal-MG, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Kênia Eliber Vieira, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1672410, para exercer a função de Chefe de
Departamento de Inclusão e Direitos Humanos (DDHI/Prace) - FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de
Assuntos Comunitários e Estudantis desta Universidade (Processo nº 23087.004534/2022-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Esta portaria revoga a portaria nº 47/2025, de 09-01-2025.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 166, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o Ofício nº 13/2025/PRACE/Reitoria/Unifal-MG, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Michelle Cristine da Silva Toti, ocupante do cargo de
Pedagogo, matrícula Siape nº 2938975, para exercer a função de Chefe de Departamento
de Apoio e Acompanhamento (DAA/Prace) - FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos
Comunitários e Estudantis desta Universidade (Processo nº 23087.004534/2022-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 169, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, usando
de suas atribuições legais, e tendo em vista a documentação constante do Processo nº
23087.000412/2025-07, resolve:
Alterar, em parte, a Portaria UNIFAL-MG Nº 144/2025, publicada no DOU em
29-01-2025, Seção 2, fls. 20, que trata de substituição de férias da Pró-Reitora de Pesquisa
e Pós-Graduação - CD.2, para fazer constar, "27-01-2025 a 02-02-2025.", onde constou "27-
01-2025 a 14-02-2025".
Esta portaria altera a portaria nº 144/2025, de 28-01-2025.
JULIANA DE SOUZA GUEDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 56, 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições
legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.005240/2025-06, resolve:
Declarar, a partir de 05 de fevereiro de 2025, a vacância do cargo de Auxiliar
em Administração, Classe C, Capacitação II, Padrão 08, ocupado por TIAGO ALMEIDA ALVES,
matrícula SIAPE nº 2008159, lotado no Instituto de Química, com fundamento no artigo 33,
inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no
dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 42 - Art. 1º Dispensar, em virtude de remoção, a servidora JEAMY KELLY ALVES LOPES,
Matrícula SIAPE: 1185816, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Gestão de
Carreiras da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal, vinculada à Pró Reitoria de Gestão
de Pessoas, com efeitos a partir de 20/01/2025 (Processo n. 23507.000753/2025-86).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 43 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LIGIA COELI SILVA RODRIGUES, Matrícula
SIAPE:1398750, da função de Assessora, código: FG-03, da Assessoria Técnica em Comunicação,
do Núcleo de Gestão, da Pró-Reitoria de Graduação, com efeitos a partir de 31/01/2025
(Processo n.23507.000741/2025-51).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 44 - Art. 1º Designar o servidor JUCIELDO FERREIRA ALEXANDRE, Matrícula SIAPE no
1140131, para exercer a função de Vice-Coordenador, S-COD, do Curso de Bacharelado em
Museologia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, para cumprir mandato de dois anos
(Processo n. 23507.000690/2025-68).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 45 - Art. 1º Designar a servidora PRISCILLA RÉGIS CUNHA DE QUIROZ,Matrícula SIAPE no
1140117, para exercer a função de Coordenadora, S-CÓD, do Curso de Bacharelado em
Museologia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, para cumprir mandato de dois anos
(Processo n. 23507.000690/2025-68).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 46 - Art. 1º Designar a servidora INGRID DUARTE LEMOS DE LIMA, Matrícula SIAPE no
2385822 para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Gestão de Carreiras da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal, vinculada à Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas
(Processo n. 23507.000355/2025-60).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no
dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n.
23507.000471/2025-89, resolve:
Nº 54 - Art. 1º Dispensar o servidor VALDETÔNIO PEREIRA DE ALENCAR, Matrícula SIAPE:
1579325, da função de Coordenador, Código: FUC-01, do Curso de Bacharelado em Filosofia, do
Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 55 - Art. 1º Designar o servidor JOSÉ ROBERTO CARDOSO DA CUNHA, Matrícula SIAPE:
1677092, para exercer a função de Coordenador, Código: FUC-01, do Curso de Bacharelado em
Filosofia, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, para cumprir
mandato de dois anos, ficando, em consequência, dispensado da função de Vice-Coordenador
da mesma unidade administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 56 - Art. 1º Designar o servidor WESLEY RENNYER MARTINS RABELO PORTO, Matrícula
SIAPE: 1056513 para exercer a função de Vice-Coordenador, S-CÓD, do Curso de Bacharelado
em Filosofia, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, para cumprir
mandato de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 58, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1,
Considerando a Portaria CGU n. 1.182/2020, alterada pela Portaria CGU n.
3.108/2020, que dispõe sobre os critérios para a exoneração, dispensa, permanência e
recondução ao cargo ou função comissionada de titular de unidade setorial de correição no
âmbito do Sistema de Corregedorias do Poder Executivo Federal - SisCor - PEF;
Considerando os documentos que constam no Processo n. 23507.000739/2025-82, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MÁRCIA CRISTINA MACÊDO MACHADO, Matrícula
SIAPE: 1772171, para exercer o cargo de Corregedora, código CD-04, da Corregedoria desta
Universidade, para cumprir mandato de dois anos, ficando, em consequência, exonerada
do cargo de Secretária, código CD-04, da Secretaria de Processos Disciplinares e Comissões
Permanentes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 59, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
Processo n. 23507.000739/2025-82, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA CONSUELO SOUTO MENDES, Matrícula
SIAPE: 1145800, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão da
Corregedoria desta Universidade, ficando, em consequência, dispensada função de Chefe,
código FG-01, do Núcleo de Gestão da Secretaria de Processos Disciplinares e Comissões
Permanentes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
GABINETE DA REITORIA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
o REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL Do CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 48 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro
permanente desta IFES, PATRICIA FARIAS MARTINS, cargo ASSISTENTE EM ADMINI S T R AÇ Ã o ,
Nível/Padrão DI/01, regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição n.
07/2019/UFCA, homologado pelo edital n. 15/2019/UFCA, publicado no D.o.U. em
23/10/2019, Seção 03, páginas 91 a 94, retificado pelo edital 05/2024/UFCA. Código de
vaga n. 999953, redistribuído do MEC pela Portaria MEC n. 1.084 de 29/10/2024, publicada
no D.o.U em 31/10/2024.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 49 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro
permanente desta IFES, ALINE Do MoNTE SPINoSA, cargo ASSISTENTE EM ADMINIST R AÇ Ã o ,
Nível/Padrão DI/01, regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição n.
07/2019/UFCA, homologado pelo edital n. 15/2019/UFCA, publicado no D.o.U. em
23/10/2019, Seção 03, páginas 91 a 94, retificado pelo edital 05/2024/UFCA. Código de
vaga n. 999951, redistribuído pela Portaria MEC n. 1.084 de 29/10/2024, publicada no
D.o.U em 31/10/2024.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 50 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro
permanente desta IFES, EDINETE LÚCIo PEREIRA, cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição n. 43/2024/UFCA, 2a
reabertura do Edital 70/2023/UFCA, homologado pelo Edital n. 52/2024/UFCA, Seção 03,
página 69. Código de vaga n. 999551, distribuído do Ministério da Educação pela Portaria
MEC n. 1.553 de 18/12/2017, publicada no D.o.U. em 19/12/2017.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 51 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro
permanente desta IFES, MARINA JACÓ DA SILVA NETA, cargo PEDAGoGA, Nível/Padrão E-
I/01, regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição n. 07/2019/UFCA ,
homologado pelo edital n. 15/2019/UFCA, publicado no D.o.U. em 23/10/2019, Seção 03,
páginas 91 a 94, retificado pelo edital n. 05/2024/UFCA, publicado no D.o.U. em
30/04/2024, Seção 03, páginas 45 e 46,no código de vaga n. 999763, redistribuído do MEC
pela Portaria MEC n. 1.084 de 29/10/2024, publicada no D.o.U em 31/10/2024.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 52 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro
permanente desta IFES, THALES SIQUEIRA ARRAIS, cargo PEDAGoGo, Nível/Padrão E-I/01,
regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição n. 07/2019/UFCA,
homologado pelo edital n. 15/2019/UFCA, publicado no D.o.U. em 23/10/2019, Seção 03,
páginas 91 a 94, retificado pelo edital n. 05/2024/UFCA, publicado no D.o.U. em
30/04/2024, Seção 03, páginas 45 e 46,no código de vaga n. 999764, redistribuído do MEC
pela Portaria MEC n. 1.084 de 29/10/2024, publicada no D.o.U em 31/10/2024.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 53 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro
permanente
desta
IFES,
ANTÔNIA TATICLÉ
VIEIRA
CASSIANo,
cargo
PEDAGoGA,
Nível/Padrão E-I/01, regime de trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição n.
07/2019/UFCA, homologado pelo edital n. 15/2019/UFCA, publicado no D.o.U. em
23/10/2019, Seção 03, páginas 91 a 94, retificado pelo edital n. 05/2024/UFCA, publicado
no D.o.U. em 30/04/2024, Seção 03, páginas 45 e 46,no código de vaga n. 999762,
redistribuído pela Portaria MEC n. 1.084 de 29/10/2024, publicada no D.o.U em
31/10/2024.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR