DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO N° 129, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o Processo nº 23235.009677/2022-79, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Manoel Delintro de Castro Neto,
matrícula Siape nº 1523183, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do cargo de diretor, código CD-3, do Campus Formoso do Araguaia, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de fevereiro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 132, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o Processo nº 23725.002409/2025-57, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Laercio Pontin Junior, matrícula Siape nº 2323589,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o
cargo de gerente de Ensino, código CD-4, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 134, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Laercio Pontin Junior, matrícula Siape nº 2323589,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
coordenador do curso superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas,
código FUC-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 137, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o Processo nº 23725.011258/2022-85, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Raimundo Nonato Ribeiro da Silva,
matrícula Siape nº 1221904, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do cargo de gerente de Ensino, código CD-4, do Campus Colinas do Tocantins,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de fevereiro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 138, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o Processo nº 23235.009673/2022-91, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor José Lopes Soares Neto, matrícula Siape
nº 1583174, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de diretor-geral, código CD-2, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art, 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de fevereiro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 139, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Sara Jose Soares, matrícula Siape nº 2748240,
ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, para, em substituição, exercer o
cargo de diretora-geral, código CD-2, e Ordenadora de Despesas do Campus Colinas do
Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em virtude
de vacância de cargo comissionado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º fevereiro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 140, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de
maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Rodrigo Jose da Silva, matrícula Siape nº
2982313,
ocupante do
cargo de
professor
do Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico, para, em substituição, exercer o cargo de diretor, código CD-3, do
Campus Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins, em virtude de vacância de cargo comissionado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º fevereiro de 2025.
Art.
3º Encaminhe-se
à
Diretoria de
Gestão
de Pessoas
para
providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA IFTM REI N° 216, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Declarar a vacância, a pedido, a partir de 17/01/2025 nos termos do artigo
33, VIII da Lei nº 8.112/90, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA do quadro de
cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro CAMPUS
UBERLÂNDIA CENTRO, em virtude de posse em cargo inacumulável do(a) servidor(a)
RODOLFO MARES MALTA, Matrícula SIAPE nº 2145818, Código de Vaga nº 0966493 , nos
termos do Processo nº 23468.000104/2025-99.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido,
TAÍSE PEREIRA LIOCÁDIO, CPF nº
***.919.441-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 29 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado GUSTAVO CAETANO OLIVEIRA DE FARIA ALMEIDA, CPF nº
***.940.781-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, HÉLIO JUNIO ROCHA MORAIS, CPF nº
***.189.001-**, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Integração Logística da Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística da
Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 30 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 116, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Márcia Helena Miranda
Cardoso Podestá, Matrícula SIAPE nº 1213192, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E - Titular, do Quadro Permanente desta Universidade, com
fundamento no art. 20, §2º, inciso I da EC nº 103/2019, com paridade e proventos
integrais e as vantagens do art. 244 da Lei nº 8.112/1990 e da Lei nº 12.772/2012.
(Processo nº 23087.020402/2024-07).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 163, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, conforme o contido no OFÍCIO Nº
13/2025/PRACE/Reitoria/Unifal-MG, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Daniela Coelho de Lima, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1643085, da função gratificada de
Chefe de Departamento de Inclusão e Direitos Humanos (DDHI) - FG.1, vinculada à Pró-
Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis desta Universidade, designada por meio da
Portaria nº 261/2024 (Processo nº 23087.004534/2022-11).
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 164, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1,
onforme o contido no OFÍCIO Nº 13/2025/PRACE/Reitoria/Unifal-MG, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Cristiane Belo de Araujo, ocupante do
cargo de Psicólogo, matrícula Siape nº 1790502, da função gratificada de Chefe
de Departamento de Apoio e Acompanhamento (DAA) - FG.1, vinculada à Pró-
Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis desta Universidade, designada
por meio da Portaria nº 247/2024 (Processo nº 23087.004534/2022-11).
ARt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA