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DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 515 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a L EA N D R O
FELIX DE SOUSA BUFAICAL, Matrícula nº 1806534/SIAPE, Professor Associado, lotado no
Instituto de Física, para participar de Colaboração científica com pesquisadores do
Diamond Light Source, e de Experimentos de difração de nêutrons no ISIS Neutron e Muon
Sourc, na cidade de Didcot/Inglaterra, no período de 06/03/2025 a 18/03/2025, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para CNPq, de acordo com o art. 1º,
do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.004748/2025-10)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo n. 23422.022203/2021-24,
resolve:
Art. 1º Dispensar, de ofício, a partir de 20 de janeiro de 2025, a servidora ELISIANE
FIORENTIN DOTTO, Assistente em Administração, Siape n. 2187286, da função de Chefe do
Departamento de Cerimonial e Protocolo, código FG-1, designada pela Portaria n.
490/2021/GR, publicada no DOU n. 1, de 3 de janeiro de 2022, s. 2, p. 24.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo n. 23422.001642/2025-27,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de fevereiro de 2025, o servidor JAIR JEREMIAS
JUNIOR, Administrador, Siape n. 1820382, da função de Chefe da Seção de Capacitação e
Desenvolvimento, código FG-03, designado pela Portaria n. 550/2022/GR, publicada no DOU n.
236, de 16 de dezembro de 2022, s. 2, p. 41
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 381, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º - EXONERAR a servidora ALINY CRISTINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1672246, do cargo de Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas. Código: CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 372, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 3 de fevereiro de 2025, a servidora CAROLINA
DIAS DINI, matrícula SIAPE nº 1961709, para exercer a função de Assessor de Gestão
Financeira de Auxílios da Diretoria de Assuntos Estudantis. Código: FG-1
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
PORTARIA Nº 377, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e, de acordo com
o que consta no Memorando Eletrônico n° 16/2025 - RT, de 29 de janeiro de 2025,
resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora PRISCILA REIS GUIMARÃES BARTELEGA, matrícula
SIAPE nº 1906545, da função de Coordenadora de Planejamento da DPO. Código: FG - 1 .
Art. 2º - DISPENSAR a servidora LILIAN FAUSTA DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE
nº 1685281, da função de Assistente da Diretoria Geral do Campus de Itabira. Código: FG-2.
Art. 3º - DISPENSAR a servidora SIMONE ARANTES CORONADO, matrícula SIAPE nº
980772, da função de Coordenadora de Tradução e Comunicação da Diretoria de Relações
Internacionais. Código: FG-4.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 68 - Dispensar, a pedido, ITALO HERNANE DA SILVA SANTIAGO, Matrícula nº
1152267/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a)
no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal
da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Secretário(a) Administrativo(a) do ICET,
FG-2, a partir de 11 de outubro de 2024. (Processo nº 23854.009215/2024-26).
Nº 71 - I - Dispensar, a pedido, AIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA, Matrícula nº
1750475/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Cenógrafo, lotado(a) na Pró-Reitoria de
Extensão, Cultura e Esporte (PROECE), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Arte e Cultura da
PROECE, FG-1, a partir de 23 de janeiro de 2025;
II - Dispensar, a pedido, VANDIMAR MARQUES DAMAS, Matrícula nº
1933460/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais,
lotado(a) na Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte (PROECE), pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de
Inserção Curricular da Extensão da PROECE, FG-2, a partir de 23 de janeiro de
2025;
III - Designar VANDIMAR MARQUES DAMAS, Matrícula nº 1933460/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado(a) na Pró-
Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte (PROECE), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) de Arte e
Cultura da PROECE, FG-1, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído
pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000736/2024-18).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 11.829, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.254254/2024-83, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Josemar de Almeida Moura, matrícula SIAPE n.° 2199533, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível
4, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar 41
(quarenta e um) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética
simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período
contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §3º, I, da
Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 767, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.266033/2024-58, resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria Lucia da Cruz, matrícula
SIAPE n.° 0318525, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C,
Padrão de Vencimento 19, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter
provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da
publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 607, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.202165/2025-
32, resolve:
Dispensar a servidora Cristiane de Freitas Xavier, matrícula SIAPE nº 2410485
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador, código
FG-03, do Setor de Admissão e Acolhimento Internacional, da Diretoria de Relações
Internacionais, a partir de 03/02/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 805, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.203138/2025-87, resolve:
Designar o servidor André Benedito Moura Dalsecco, matrícula SIAPE nº
1143701, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de Chefe da
Secretaria do Departamento de Odontologia Social e Preventiva, código FG-05, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 845, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.202255/2025-23, resolve:
Designar a servidora Ruana Priscila da Silva Brito, matrícula SIAPE nº 2152461,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Vice-Diretora do Centro Pedagógico da UFMG, código FG-01, com
mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 02 de fevereiro de 2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 44, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado
pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024,
Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Art. 1º - Reconduzir o servidor JOSÉ CARLOS PEREIRA DA COSTA JÚNIOR,
matrícula SIAPE 0049815, à função de Chefe de Auditoria da Universidade Federal do Norte
do Tocantins, pelo período de um (01) ano, com início em 23 de novembro de 2024.
Art. 2º - Esta portaria produz efeitos retroativos a 23 de novembro de 2024.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB Nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de
2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág.
1, em 20 de abril de 2022, e considerando o artigo 102 da Lei n° 8.112/1990
e a Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora PATRÍCIA CHAVES DE OLIVEIRA,
Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1178274, lotada no Instituto de
Biodiversidade e Florestas, para realização de Pós-Doutorado no Programa de Posgrado em
Ciencias Ambientales, na Facultad de Ciencias, do Instituto de Ecología y Ciencias Ambientales
(IECA) da Universidad de la República Uruguay (UDELAR), em Montevideu, Uruguai, no
período de 01 de março de 2025 a 01 de setembro de 2025, com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 635, 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Aplicar à servidora AURIMERY GOMES CHERMONT, matrícula SIAPE 1224900,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade lotada no INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAI), suspensão pelo
prazo de 30 (trinta) dias prevista no inciso XVII do artigo 117 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990,
de acordo com o Parecer acima referido, emitido pela Procuradoria-Federal/UFPA .
GILMAR PEREIRA DA SILVA

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