DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 111, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a partir de 03 de fevereiro de 2025, a servidora Andréa Alice
Rodrigues Silva, matrícula SIAPE: 1047287, do cargo de Coordenadora da Coordenadoria de
Assuntos Estudantis da PROPAAE (código CD-0004)
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 112, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Nomear, a partir de 03 de fevereiro de 2025, a servidora Ariane Sousa Mendes,
matrícula SIAPE nº 2026282, para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de
Assuntos Estudantis da PROPAAE (código CD-0004), ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 116, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o servidor Leonardo Ramos dos
Santos, matrícula SIAPE: 1837758, do cargo de Coordenador da Coordenadoria de
Administração de Pessoal da PROGEP (código CD-0004)
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 117, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Nomear, a partir de 03 de fevereiro de 2025, a servidora Mirella Prazeres
Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1644090, para exercer o cargo de Coordenadora da
Coordenadoria de Administração de Pessoal da PROGEP (código CD-0004), ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 202O
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.176235/2024-69, resolve:
Nº 193 - Art. 1º Reconduzir ROSIANE VIANA ZUZA DINIZ, matrícula nº 2495713, Professor
Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ensino na Saúde, do
Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01 de
fevereiro de 2025.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.002267/2025-18, resolve:
Nº 195 - Art. 1º Reconduzir RENATA MENDONÇA ARAUJO, matrícula nº 1569526, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Química, do Centro de
Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 19 de
janeiro de 2025.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.007595/2025-01, resolve:
Nº 197 - Art. 1º Designar ANDRESSA LIDICY MORAIS LIMA FREITAS, matrícula nº 1364826,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, do
Instituto Humanitas de Estudos Integrados, para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que
lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 199 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KARILANY DANTAS COUTINHO,
matrícula n.º
2562782, Professora Associada
do Departamento
de Engenharia
Biomédica - CT, para participar de atividades de pesquisa e cooperação internacional
na Universidade Aberta de Portugal e na Universidade de Coimbra, na cidade de
Coimbra, em Portugal, no período de 15.02.2025 a 25.02.2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.013444/2025-83.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 200 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RICARDO ALEXSANDRO DE
MEDEIROS VALENTIM, matrícula n.º 2488270, Professor Associado do Departamento de
Engenharia Biomédica - CT, para participar de atividades de pesquisa e cooperação
internacional na Universidade Aberta de Portugal e na Universidade de Coimbra, na
cidade de Coimbra, em Portugal, no período de 15.02.2025 a 25.02.2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.013438/2025-26.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 964, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4º, parágrafos 4º e 5º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente, com proventos calculados na forma do parágrafo 6º, inciso
I, combinado com o parágrafo 8º, da referida Emenda, a CLARISSA GREGORY BRUNET,
matrícula SIAPE nº 1853751, Código de vaga SIAPE 272041, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível 1, do Quadro
desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de
Comunicação do Colégio de Aplicação. Processo 23078.574331/2024-69.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.006 - Retificar, a partir de 1º/02/2025,a Portaria n° 6493/2024, de 03/10/2024, publicada
no Diário Oficial da União de 04/10/2024, que designou FELIPE GRUNE EWALD, Jornalista, com
exercício no Jornal da Universidade da Secretaria de Comunicação Social. Processo nº
23078.562200/2024-39.
Onde se lê:
"(...) Designar FELIPE GRUNE EWALD, Matrícula SIAPE 2230092, ocupante do cargo
de Jornalista, Código 701045, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função
de Diretor do Jornal da Universidade, Código SRH 997, código FG-1, UORG 2755, com vigência
a partir da publicação no Diário Oficial da União(...)"
leia-se:
"(...) Designar FELIPE GRUNE EWALD, Matrícula SIAPE 2230092, ocupante do cargo
de Jornalista, Código 701045, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função
de Diretor do Jornal da Universidade, Código SRH 997, código FG-1, UORG 2755, com vigência
a partir da publicação no Diário Oficial da União, alterando-se o regime de trabalho para 40
(quarenta) horas semanais, enquanto perdurar a ocupação da função(...), ficando os demais
termos ratificados.
Nº 1.007 - Retificar, a partir de 1º/02/2025, a Portaria n° 6142/2024, de 23/09/2024, publicada
no Diário Oficial da União de 25/09/2024, que nomeou EVERTON TERRES CARDOSO, Jornalista,
com exercício na Secretaria de Comunicação Social. Processo nº 23078.551628/2024-56.
Onde se lê:
"(...) Nomear o ocupante do cargo de Jornalista do Quadro de Pessoal desta
Universidade, EVERTON TERRES CARDOSO, matrícula SIAPE 1859345, para exercer o cargo de
Secretário de Comunicação Social, código SRH 57, CD-3, com vigência a partir da publicação no
Diário Oficial da União(...)",
leia-se:
"(...) Nomear o ocupante do cargo de Jornalista do Quadro de Pessoal desta
Universidade, EVERTON TERRES CARDOSO, matrícula SIAPE 1859345, para exercer o cargo de
Secretário de Comunicação Social, código SRH 57, CD-3, com vigência a partir da publicação no
Diário Oficial da União, alterando-se o regime de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais,
enquanto perdurar a ocupação do cargo de direção(...)", ficando os demais termos
ratificados.
Nº 1.008 - Retificar, a partir de 1º/02/2025, a Portaria n° 6242/2024, de 26/09/2024, publicada
no Diário Oficial da União de 27/09/2024, que nomeou PATRICIA BARRETO DOS SANTOS LIMA,
Jornalista, com exercício na Direção de Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social.
Processo nº 23078.561560/2024-13.
Onde se lê:
"(...) Nomear a ocupante do cargo de Jornalista do Quadro de Pessoal desta
Universidade, PATRICIA BARRETO DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE 1859696, para exercer o
cargo de Diretora de Jornalismo, SRH 1041, CD4, com vigência a partir da publicação no Diário
Oficial da União (...)",
leia-se:
"(...) Nomear a ocupante do cargo de Jornalista do Quadro de Pessoal desta
Universidade, PATRICIA BARRETO DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE 1859696, para exercer o
cargo de Diretora de Jornalismo, SRH 1041, CD4, com vigência a partir da publicação no Diário
Oficial da União, alterando-se o regime de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais,
enquanto perdurar a ocupação do cargo de direção(...)", ficando os demais termos
ratificados.
Nº 1.009 - Retificar a Portaria n° 6226/2024, de 26/09/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 27/09/2024, que designou HEINRICH HASENACK, Professor do Magistério Superior,
com exercício no Programa de Pós-Graduação em Agronegócios do Centro de Estudos e
Pesquisas em Agronegócios. Processo nº 23078.560996/2024-95.
Onde se lê:
"(...) Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, HEINRICH HASENACK, matrícula SIAPE n°
6352608, lotado no Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências, para exercer a
função de Coordenador do PPG em Agronegócios, Código SRH 1107, Código FCC, UORG 3061,
com vigência a partir de 07/10/2024 até 06/10/2026, por ter sido reeleito (...)",
leia-se:
(...) Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, HEINRICH HASENACK, matrícula SIAPE n°
6352608, lotado no Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências, para exercer a
função de Coordenador do PPG em Agronegócios, Código SRH 1107, Código FCC, UORG 3061,
com vigência a partir de 07/10/2024 até 06/10/2026, por ter sido reeleito, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, enquanto perdurar o mandato (...)", ficando os
demais termos ratificados.
Nº 1.010 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, RUDIMAR BALDISSERA, matrícula SIAPE n° 1566459,
lotado no Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação,
para exercer a função de Coordenador do PPG em Comunicação, Código SRH 1113, Código FCC,
UORG 3145, com vigência a partir de 15/02/2025 até 14/02/2027, por ter sido reeleito.
Processo nº 23078.505724/2025-11.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 12.508, DE DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.243031/2024- 21, resolve retificar a portaria nº 12115, de 06 de dezembro de 2024,
publicada no DOU em: 17/12/2024 | Edição: 242 | Seção: 2 | Página: 25:
Art. 1º Onde se lê: servidor(a) LUIZ CARINA ANNA FERREIRA, matrícula nº
214****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º Leia-se: servidor(a) CARINA ANNA FERREIRA, matrícula nº 214****,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 3º Mantem-se inalterado os demais termos da citada portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

                            

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