DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tenso em vista o que consta no Processo n°
23083.002800/2025-54, resolve:
Nº 540 Art. 1º - Dispensar, por motivo de cessão, o servidor DAVI RIANI GOTARDE LO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1766609, da
função de Coordenador Curso de Graduação em Administração do Instituto Três Rios, para
a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 4.469/2024; FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 541 Art. 1º - Designar o servidor CLAYTON PEREIRA GONÇALVES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1104465, para exercer pro tempore a função
de Coordenador do Curso de Graduação em Administração do Instituto Três Rios, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág. 37, e tendo
em vista o que estabelecem os incisos XVI, XVII e XIX do art. 44 do Estatuto da
universidade; o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, com
espeque no item 7 do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido
pelo Ministério da Educação em 22 de outubro de 2021; o que consta no processo nº
23091.001144/2025-36, resolve:
Nº 95 Ceder o servidor técnico-administrativo ADLER LINCOLN SEVERIANO DA SILVA ,
matrícula Siape n° 2044614, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, lotado no
Centro de Engenharias da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercer o cargo
de Secretário Adjunto de Educação na Prefeitura Municipal de Mossoró. O ônus pela
remuneração ou salário é do órgão cessionário. O servidor deverá apresentar-se
imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do
Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria
caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30(trinta) dias. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILDO DA SILVA DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 174 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Fevereiro de 2025, MARIA DAS GRACAS MARTINS,
COZINHEIRO, SIAPE nº 1159829, do exercício da função de Diretora do Restaurante
Universitário - RU/PRAE, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 996/2016/GR,
DE 11 DE MAIO DE 2016.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 002901/2025)
Nº 175 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2025, Melina Valério dos Santos,
NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, SIAPE nº 1879123, para exercer a função de Diretora do
Restaurante Universitário - RU/PRAE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada CD4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 002901/2025)
Nº 192 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Fevereiro de 2025, Tiago Kramer de Oliveira,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1880865, do exercício da função
de Coordenador do Curso de Graduação em História - CGHST/CFH, código FCC, para a qual foi
designado pela Portaria N.º 1553/2023/GR, DE 18 DE JULHO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 002893/2025)
Nº 193 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2025, Rodrigo Bragio Bonaldo,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1194882, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em História -
CGHST/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 002893/2025)
Nº 205 - Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de Janeiro de 2025, Daniela de Oliveira Massad,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 1776904, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/CGADM/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria N.º
1729/2021/GR, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 003251/2025)
Nº 206 - Art. 1º Designar, a partir de 27 de Janeiro de 2025, OTÁVIO DA SILVA CUST Ó D I O,
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3442431, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/CGADM/CSE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 003251/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 54, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor, Em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar DEGILSON DA SILVA, matrícula SIAPE 1169700, código de vaga nº
744573, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da
carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art.
20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da
remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art.
20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 11% (onze por cento) de
adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-04
transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da
Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de
2001 (Processo nº 23080.063840/2024-11).
ANDRÉ LOPES FIALHO
PORTARIA Nº 55, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor, Em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MARILENE DA ROSA DUTRA, matrícula SIAPE 1160368, código de
vaga nº 692038, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a
totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º,
Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro
por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.072726/2024-82).
ANDRÉ LOPES FIALHO
PORTARIA Nº 56/DAP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil temporária a TALES RIQUE DA SILVA, matrícula SIAPE
06903801, na condição de filho da servidora LENYRA RIQUE DA SILVA, matrícula SIAPE
0346849, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível
Único, falecida no dia 02 de outubro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217,
inciso IV, alínea "b" da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23, inciso § 2º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.063702/2024-32)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 57/DAP, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar EDSON SOUZA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 1143115, código de
vaga nº 582942, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da
Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art.
4º da EC nº 103/2019, incorporando 02% (dois por cento) de adicional por tempo de
serviço (Processo nº 23080.071792/2024-35).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 60/DAP, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar HELDER BOSKA DE MORAES SARMENTO, matrícula SIAPE 1333563,
código de vaga nº 688971, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com
a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme §
2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 02%
(dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.071207/2024-05).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 61/DAP, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar TELMA SAKUNO, matrícula SIAPE 1160134, código de vaga nº
691805, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos
do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade
da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I,
do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por
cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.071918/2024-71).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 215, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do Processo n. 23081.140226/2024-71, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Reginaldo
Teixeira Perez, Matrícula SIAPE 379539, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com
lotação oficial no Departamento de Ciências Sociais/CCSH, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 227, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18
de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo
N. 23081.009831/2025-56, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, LUCAS COSTA LOBAT O,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Estruturas e Construção Civil/ Centro de Tecnologia, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0933021, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício
da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da
União
de
08/03/1995,
AUTORIZA
o
Afastamento
do
País
do(s)
seguinte(s)
servidor(es):
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-11-28, Seção 2,
página 26, referente ao afastamento do país do servidor CARLOS RANIERY PAULA DOS
SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO
APLICADA, matrícula SIAPE n. 2163275 (Processo 23081.009570/2025-74).
MARTHA BOHRER ADAIME
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