DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 750, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.248125/2024-96, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) CESAR AUGUSTO DA FONSECA LIMA AMORIM ,
matrícula nº 252****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do
Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHOA
PORTARIA Nº 771, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 26 da Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005,e demais informações que constam do processo nº
23079.256297/2024-33, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do(a) servidor(a) JULIANA JANDRE BARRETO,
matrícula SIAPE nº 278****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal
do Rio de Janeiro para prestar Colaboração Técnica na Universidade Federal de Goiás.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A presente prorrogação tem prazo de 22 (vinte e dois) meses.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término do afastamento.
Art. 5º Torna -se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de março de 2025.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
DIVISÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 806, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 30-janeiro-25, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, ocupado pelo (a) servidor (a) FRANKLIN BORGES FREITAS, matrícula SIAPE n°
3333747, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.202343/2025-65.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 820, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 23-janeiro-25, nos termos do inciso I do
artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) GENOVEVA
MAYA FRUET, Matrícula SIAPE nº 1248623, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº
23079.203446/2025-42.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 832, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de LUIZA DO BONFIM ARCE, siape nº 3407485, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
28/02/2025, 
conforme 
processo 
nº.
23079.214420/2024-49.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIA ELOISA MARTIN , matrícula SIAPE nº 166****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 19/02/2025 a
04/03/2025, para participar de reuniões de pesquisa e seminários, junto à University of
Bergen, em Bergen, na Noruega - com ônus limitado. (Processo 23079.203814/2025-52)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ROBSON COUTINHO SILVA, matrícula SIAPE nº 127****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no período de
10/02/2025 a 11/03/2025, para realização de visita técnica ao Departamento de
Bioquímica e Biologia Molecular, junto à University of Chicago, em Chicago, nos Estados
Unidos - com ônus CNPq e FAPERJ. (Processo 23079.201744/2025-06)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 829, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. .NOME
.U N I DA D E
.P R O C ES S O
.INÍCIO
.TÉRMINO
.R EG I M E
.CLASSE
. .ANA LAURA SIMAO
.Colégio de Aplicação - CAp
.23079.201542/2025-56
.03-fev-25
.31-dez-25
.20
.Auxiliar com Especialização
. .MARCIA DOS SANTOS PENNA
.Colégio de Aplicação - CAp
.23079.201602/2025-31
.03-fev-25
.31-dez-25
.40
.Auxiliar com Especialização
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Substituto(a)
PORTARIA Nº 83, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar ANA SARA OLIVEIRA ZACARIAS na vaga de professor substituto
do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 03/02/2025 à 31/12/2025,
conforme processo nº. 23079.201452/2025-65.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Substituto(a)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 252, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.001710/2025-36, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, à pedido, a partir de 03/02/2025, o contrato de prestação
de serviços de MAURICIO WILLIANS DE LIMA, matrícula SIAPE 3184716, professor
substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos
Hídricos - ISARH.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 257, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021,
publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23084.002102/2025-49, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, à pedido, a partir de 03/02/2025, o contrato de
prestação de serviços de Lidiane de Souza Silva Lima, matrícula SIAPE nº
1524111, professora substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus
Tomé-açu.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 78, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.374/2024, de 18/12/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 20/12/2024, Seção 2, página 40, que nomeou RAFAEL
SANTANA
LEITE, para
provimento do
cargo
de ANALISTA
DE TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO/ÁREA: SUPORTE E REDES, Classe/Nível E-I-1, tendo em vista que o(a)
candidato(a) não tomou posse no prazo legal. (Processo UFRPE nº 23082.030797/2024-98)
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo
Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17
de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 79 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.375/2024, de
18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 20/12/2024, Seção 2,
página 40, que nomeou ISAAC NEWTON RIBEIRO DE ARAÚJO, para provimento
do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: SUPORTE E
REDES, Classe/Nível E-I-1, tendo em vista que o(a) candidato(a) não tomou
posse no prazo legal. (Processo UFRPE nº 23082.030798/2024-32)
Nº 81 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto
A, EWERTON FELIPE DE MELO ARAÚJO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, como aproveitamento do concurso público realizado pela
Universidade Federal de Pernambuco (Edital nº 16/2023), em Regime de 40
Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de ALMIR
SILVEIRA 
MENELAU, 
conforme 
Portaria
GR/UFRPE 
nº 
1.206/2024, 
de
25/10/2024, publicada no DOU de 31/10/2024, seção 2, página 54, alterada
pela Portaria GR/UFRPE nº 1.238/2024, de 07/11/2024, publicada no DOU de
08/11/2024, seção 2, página 35, a partir da data da publicação no Diário Oficial
da
União. Código
da
vaga:
873068, tipo
de
vaga:
AC. Lotação
no(a)
Departamento de Economia. (Processo UFRPE nº 23082.023804/2024-03)
MARIA JOSÉ DE SENA