DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020300048
48
Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 72, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001080/2025-90, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LARISSA DE SOUSA SILVEIRA GARCIA, matricula
SIAPE 2867088, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, como ASSESSORA DE
GABINETE (FG-2) desta Universidade.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal nº 1146, de 19/09/2023, da Reitora,
publicada no DOU de 21/09/2023.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 2025.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11
de junho de 2022, e demais informações que constam no Processo Administrativo SEI nº
23085.013433/2024-13, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora KATIA BEATRIZ METZ FERREIRA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais - 347ª zona eleitoral de Uberaba - MG, pelo período de 03 (três anos).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001070/2025-54, resolve:
Nº 76 - Art. 1º Dispensar o servidor BRUNO BERNARDES CARVALHO, matricula SIAPE
1049253, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como
COORDENADOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 694, de 19/08/2024, da Reitora, publicada no DOU de 22/08/2024.
Nº 77 - Art. 1º Designar a servidora ELISA PINHEIRO DE FREITAS, matrícula SIAPE 1115922,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.015104/2021-64,
resolve:
Art. 1º Efetivar, a partir de 31 de janeiro de 2025, o encerramento da
requisição do servidor JOÃO HENRIQUE NOMINATO DE ASSIS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal
do Triângulo Mineiro, para exercício junto ao Tribunal Regional de Minas Gerais - 347º
Zona Eleitoral.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 157, de 24 de fevereiro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União em 25 de fevereiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuicoes regimentais, tendo em vista o que consta no Processo
nº 23086.010180/2024-16, resolve:
Nº 125 - Contratar DANIEL XAVIER BRANT, como Professor do Magistério Superior substituto
para a para a área de Políticas Públicas - Políticas Públicas e Educação / Políticas Públicas e
Cultura / Políticas Públicas e Inclusão Social / Políticas Afirmativas de Direitos / Políticas
Públicas e Democratização Social da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri/UFVJM, no período de 3 de fevereiro de 2025 a 9 de agosto de 2025, com salário
correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 126 - Exonerar, a pedido, ANA CATARINA PEREZ DIAS - Professora do Magistério Superior, do cargo
de DIRETORA DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CD 4, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 121, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, publicado de
31/01/2025, da Seção 2, Página 41, na identificação aponha-se por ter sido
omitido: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI.
(P/Codou)
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 80, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001469/2025-83; considerando a
Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro
de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", GIOVANA DO ROCIO LOPES, habilitada em
concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro
de 2024, prorrogado pelo Edital nº 04/2025, publicado no DOU de 21 de janeiro de 2025 para o
Campus Curitiba, na vaga nº 0866557, oriunda da vacância de Andressa Aparecida Gama.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 95, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001382/2025-14; considerando a
Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro
de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", JOSIANE ANGIESKI ELOY, habilitada em
concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de
fevereiro de 2024, prorrogado pelo Edital nº 04/2025, publicado no DOU de 21 de janeiro de 2025
para o Campus Ponta Grossa, na vaga nº 0304799, oriunda da aposentadoria de Cecilia Swiech.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 13, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Designar Klismann de Oliveira Braga, SIAPE 2182684, para exercer o encargo de
SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da
Coordenação de Infraestrutura - CINF, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos -
CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000425/2025-53.
MARCIA SERRA FERREIRA
PORTARIA CAPES Nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
disposto no Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União de 19 de outubro de 2022 e tendo em vista a autorização do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 7.531, de 10 de outubro
de 2024, publicada no DOU de 11 de outubro de 2024, e o disposto no Edital nº 1, de 13
de setembro de 2023, publicado no DOU de 14 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º- Tornar pública a desistência dos candidatos relacionados no ANEXO I
desta Portaria, aprovados e classificados no Concurso Público cujo resultado foi
homologado na forma do Edital nº 3 - CAPES, de 15 de abril de 2024, publicado no Diário
Oficial da União de 16 de abril de 2024.
Art. 2º Tornar público o deferimento do pedido de reclassificação para última
posição da lista dos candidatos relacionados no quadro no ANEXO II, desta Portaria, cujo
resultado foi homologado na forma do Edital nº 3 - CAPES, de 15 de abril de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2024.
Art. 3º Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos relacionados no quadro
no ANEXO III, desta Portaria, por não tomar posse no prazo legal, conforme Portaria nº
351, de 21 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro
de 2024.
MARCIA SERRA FERREIRA
ANEXO I
.
.Inscrição
.Nome do Candidato
.Cargo/Especialidade
.Fundamento Legal
.
.10010145
.VINICÍUS BORGES MIATELO
.Analista em C&T - Contabilidade
.Desistência
.
.10001627
.WARLEY CARDOSO DA SILVA*
.Analista em C&T - Contabilidade
.Desistência
.
.10005744
.LEANDRO DOGAKIUCHI SILVA
.Analista em C&T - Informática
.Desistência
*Candidato classificado nas cotas para PcD
ANEXO II
.
.Inscrição
.Nome do candidato
.Cargo/Especialidade
.Fundamento legal
.
.10005898
.ALBERTO LUIS ARAÚJO SILVA FILHO**
.Analista em C&T
.Reclassificação
.
.10010540
.JESUEL MARQUES LEAL JÚNIOR**
.Analista em C&T
.Reclassificação
.
.10010541
.BRENO DIAS OLIVEIRA
.Analista em C&T
.Reclassificação
.
.10002027
.RENALDO VASCONCELOS DA PONTE
.Analista em C&T
.Reclassificação
.
.10000979
.HUGO LEONARDO DE PAULVA LOPES
.Analista em C&T
.Reclassificação
.
.10005927
.DANDARA MARIA VITALINA DA SILVA CALDEIRA**
.Analista em C&T
.Reclassificação
.
.10000122
.ÁDAMO PIRES MAFEI
.Analista em C&T
.Reclassificação
.
.10003104
.FERNANDO MORAIS DE LOYOLA
.Analista em C&T
.Reclassificação
.
.10009152
.SERGIO LUIZ GOMES DE CARVALHO
.Analista em C&T
.Reclassificação
.
.10003243
.ELISSON VIEIRA DE MAGALHÃES**
.Analista em C&T
.Reclassificação
.
.10006401
.ISADORA TEIXEIRA VERGARA MENIN NETTO
.Analista em C&T
.Reclassificação
.
.10000733
.FELIPE NERY ENRICH MONTEIRO
.Analista em C&T - Contabilidade
.Reclassificação
.
.10000733
.BRUNO BORTOLETO
.Analista em C&T - Contabilidade
.Reclassificação
.
.10006093
.THIAGO FERNANDES NEVES
.Analista em C&T - Informática
.Reclassificação
.
.10005744
.JANDERSON LIMA SOARES
.Analista em C&T - Informática
.Reclassificação
.
.10006120
.ALEXIS DOS SANTOS FRANCA
.Analista em C&T - Informática
.Reclassificação
.
.10006036
.LUAN DE ABREU CARDOSO
.Analista em C&T - Informática
.Reclassificação
.
.10002541
.BRUNO ALPHONSUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO
.Analista em C&T - Informática
.Reclassificação
.
.10006307
.BRUNA ROBERTA OLIVEIRA NASCIMENTO
.Analista em C&T - Informática
.Reclassificação
.
.10000304
.ALEXANDRO DE OLIVEIRA PAULA
.Analista em C&T - Informática
.Reclassificação
.
.10000090
.LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA JUNIOR
.Analista em C&T - Informática
.Reclassificação
**Candidato classificado nas cotas para PPP