DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 291, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo
com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 41/2024,
homologado no DOU n.º 5, de 8 de janeiro de 2025; e considerando o que consta no processo
23107.000801/2025-49, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MARCELO GLEYSON DO VALE SILVA,
na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida com ênfase na
Atenção Primária, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto
(CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a
contar de 31 de janeiro de 2025 a 30 de julho de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da
Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º
12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 12/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 31 de janeiro de 2025.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 292, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo n.º 23107.001789/2025-90, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o art. 1º da Portaria n.º 279, de 30 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de janeiro de 2025, que designou o
servidor MARCO BRUNO XAVIER VALADÃO MONTEIRO, Professor do Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto - A, Nível 1, Matrícula SIAPE n.º 1130410, para responder
pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, Campus de Cruzeiro
do Sul, Símbolo FUC-001, e a servidora BIANCA CERQUEIRA MARTINS, Professora do
Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula n.º 2884717,
para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, para o biênio 2025/2026, com
fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990;
Onde se lê: "MARCO BRUNO XAVIER VALADÃO MONTEIRO."
Leia-se: "MARCO BRUNO XAVIER VALADÃO."
Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador será de 2(dois)
anos, nos termos do art. 2º da Resolução n.º 091/2012, do Conselho Universitário, desta
Universidade;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 31 de janeiro de 2025.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 298, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo n.º 23006.022581/2024-61, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MAX VITOR KAZUTOSHI ARABORI, ocupante do
cargo de Estatístico, Classe E, Nível II, Padrão 4, Matrícula SIAPE n.º 1066079, da função de
Coordenador de Informações, da Diretoria
de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional, Símbolo FG-004, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei n.º
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos retroativos a contar de 28 de janeiro de 2025.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 301, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo n.º 23107.003277/2025-68, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor GUSTAVO SILVA DE FARIAS, Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 5, Matrícula SIAPE n.º 3068956, da função de
Secretário da Pró-Reitoria de Planejamento, Símbolo FG-003, com fundamento no art. 35,
inciso I, da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 302, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo n.º 23107.003277/2025-68, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GUSTAVO SILVA DE FARIAS, Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 5, Matrícula SIAPE n.º 3068956, para responder
como Coordenador Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Símbolo
FG-003, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 178, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93,
alterada pela Lei nº 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo nº. 23125.001700/2025-77, de 21/01/2025. resolve:
Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, DANNA EMANUELLE SANTOS
GONÇALVES, na categoria de Professor Substituto, Área de conhecimento: 5010 -
Fisioterapia Respiratória, Fisioterapia Cardiovascular, Fisioterapia em Terapia Intensiva
Adulto, Pediátrica e/ou Neonatal e Estágio Supervisionado em Fisioterapia, em regime de
40 horas semanais, Classe A, Auxiliar, nível 01, no Campus Marco Zero do Equador, com
vigência de 17/01/2025 a 16/07/2025, nos termos do Contrato nº. 003/2025, por
habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 005/2024 - UNIFAP,
homologado e publicado no DOU nº. 164, de 26/08/2024, para o preenchimento
emergencial de vaga de Professor(a) Substituto(a) da UNIFAP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 179, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93,
alterada pela Lei nº 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo nº. 23125.001700/2025-77, de 21/01/2025. resolve:
Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, NICOLY BRITO UCHOA, na categoria
de Professor Substituto, Área de conhecimento: 5010 -Fisioterapia Respiratória, Fisioterapia
Cardiovascular, Fisioterapia em Terapia Intensiva Adulto, Pediátrica e/ou Neonatal e
Estágio Supervisionado em Fisioterapia, em regime de 40 horas semanais, Classe A,
Auxiliar, nível 01, no Campus Marco Zero do Equador, com vigência de 17/01/2025 a
16/07/2025, nos termos do Contrato nº. 011/2025, por habilitação em Processo Seletivo
Simplificado, regido pelo Edital nº. 005/2024 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU
nº. 164, de 26/08/2024, para o preenchimento emergencial de vaga de Professor(a)
Substituto(a) da UNIFAP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 180, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93,
alterada pela Lei nº 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo nº. 23125.001700/2025-77, de 21/01/2025. resolve:
Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, PATRICK RIBEIRO SANCHES, na
categoria de Professor Substituto, Área de conhecimento: 5004 -Anatomia Comparada,
Herpetologia, Métodos e Técnicas da Investigação Científica, Ecologia, em regime de 40
horas semanais, Classe A, Assistente A, nível 01, no Campus Marco Zero do Equador, com
vigência de 17/01/2025 a 16/07/2025, nos termos do Contrato nº. 013/2025, por
habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 005/2024 - UNIFAP,
homologado e publicado no DOU nº. 164, de 26/08/2024, para o preenchimento
emergencial de vaga de Professor(a) Substituto(a) da UNIFAP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 181, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93,
alterada pela Lei nº 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo nº. 23125.001700/2025-77, de 21/01/2025. resolve:
Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, JEFFERSON ROMARYO DUARTE DA
LUZ, na categoria de Professor Substituto, Área de conhecimento: 5003 -Estágio
Supervisionado no Ensino de Ciências, Estágio Supervisionado no Ensino de Biologia,
Metodologia do Ensino de Ciências e Biologia, Biologia da Educação, em regime de 40
horas semanais, Classe A, Adjunto A, nível 01, no Campus Marco Zero do Equador, com
vigência de 17/01/2025 a 16/07/2025, nos termos do Contrato nº. 005/2025, por
habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 005/2024 - UNIFAP,
homologado e publicado no DOU nº. 164, de 26/08/2024, para o preenchimento
emergencial de vaga de Professor(a) Substituto(a) da UNIFAP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 182, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93,
alterada pela Lei nº 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo nº. 23125.001700/2025-77, de 21/01/2025. resolve:
Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, LANA PATRICIA DE OLIVEIRA
BARROS PINTO DE OLIVEIRA, na categoria de Professor Substituto, Área de conhecimento:
5002 -Biologia Celular, Evolução, Biogeografia, Educação Ambiental, Bioestatística, em
regime de 40 horas semanais, Classe A, Adjunto A, nível 01, no Campus Marco Zero do
Equador, com vigência de 17/01/2025 a 16/07/2025, nos termos do Contrato nº.
007/2025, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº.
005/2024 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº. 164, de 26/08/2024, para o
preenchimento emergencial de vaga de Professor(a) Substituto(a) da UNIFAP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 183, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93,
alterada pela Lei nº 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo nº. 23125.001700/2025-77, de 21/01/2025. resolve:
Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, CINTHIA PAOLA MARTINS FERREIRA,
na categoria de Professor Substituto, Área de conhecimento: 1012 -Projeto Urbano e
Arquitetura da Paisagem, em regime de 40 horas semanais, Classe A, Assistente A, nível 01,
no Campus Marco Zero do Equador, com vigência de 17/01/2025 a 16/12/2026, nos
termos do Contrato nº. 016/2025, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido
pelo Edital nº. 004/2023 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº. 98, de
24/05/2023, para o preenchimento emergencial de vaga de Professor(a) Substituto(a) da
U N I FA P .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 185, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93,
alterada pela Lei nº 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº. 3/2025 - DAP, de 28/01/2025. resolve:
Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, ANA KAROLINE DOS SANTOS DA
TRINDADE, na
categoria de Professor Substituto,
Área de conhecimento:
1015
-
Matemática Pura, Matemática Aplicada e Educação Matemática, em regime de 40 horas
semanais, Classe A, Auxiliar, nível 01, no Campus Marco Zero do Equador, com vigência de
28/01/2025 a 27/07/2025 , nos termos do Contrato nº. 021/2025, por habilitação em
Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 004/2023 - UNIFAP, homologado e
publicado no DOU nº. 98, de 24/05/2023, para o preenchimento emergencial de vaga de
Professor(a) Substituto(a) da UNIFAP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 186, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93,
alterada pela Lei nº 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº. 3/2025 - DAP, de 28/01/2025. resolve:
Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, MISLENE AZEVEDO DOS SANTOS, na
categoria de Professor Substituto, Área de conhecimento: 8004 - Didática. Currículo.
Planejamento. Avaliação. Seminário de Pesquisa, em regime de 40 horas semanais, Classe
A, Auxiliar, nível 01, no Campus Binacional de Oiapoque, com vigência de 28/01/2025 a
27/07/2025, nos termos do Contrato nº. 020/2025, por habilitação em Processo Seletivo
Simplificado, regido pelo Edital nº. 008/2024 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU
nº. 175, de 10/09/2024, para o preenchimento emergencial de vaga de Professor(a)
Substituto(a) da UNIFAP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA