DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO III
.
.Inscrição
.Nome do candidato
.Cargo/Especialidade
.Fundamento Legal
.
.10000846
.SANDOVAL SANTANA MEIRA JÚNIOR**
.Analista em C&T
.Não tomou posse
.
.10001627
.MARVIN CARDOSO PERUZZOLO*
.Analista em C&T
.Não tomou posse
*Candidato classificado nas cotas para PcD
**Candidato classificado nas cotas para PPP
PORTARIA CAPES Nº 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19
de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de
janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e
considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024,
resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Andréa Carvalho Vieira,
Coordenadora Geral do Portal de Periódicos, da Diretoria de Programas e Bolsas no País
(DPB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para
participar da 17t h Berlin Open Access Conference, na cidade de Berlim/Alemanha, no
período de 03 a 08 de fevereiro 2025, trânsito incluso e ônus CAPES (passagens e diárias),
processo nº 23038.010173/2024-90.
MARCIA SERRA FERREIRA
PORTARIA CAPES Nº 16, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19
de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de
janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e
considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024,
resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor Edmilson Coelho Chaves
Junior, Coordenador de Informações de Dados, da Diretoria de Tecnologia da Informação,
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para que possa
participar do "ORCID - In-person Consortia Interest Group Workshops 2025" (CIG), que será
realizado em Munique - Alemanha, no período de 08 a 12 de Fevereiro de 2025 (trânsito
incluso) e ônus CAPES (passagens e diárias), processo nº 23038.010092/2024-90.
MARCIA SERRA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 172, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
EXONERAR, a partir de 01/02/2025, a servidora ADRIANA MALHEIRO ALLE
MARIE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do exercício do
Cargo de Direção (CD-2) de Pró-Reitor(a) de Pesquisa e Pós-Graduação.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 182 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) GUSTAVO HESSMANN
DALAQUA, lotado(a) no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia, Ciências
Humanas e Sociais, a fim de apresentar o trabalho "Revolution in Populism: Anticolonial
Developmentalism in the Populist Republic" na Global Political Thought 2025 Conference,
na American University, em Washington, Estados Unidos da América, no período de
25/04/2025 a 28/04/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 183 - NOMEAR, a partir de 01/02/2025 a servidora MARIA TERESA GOMES LOPES, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1356016, para o
exercício do Cargo de Direção - CD 02, de Pró-Reitor(a) de Pesquisa e Pós-Graduação.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.002435/2025-72, resolve:
Nº 181 - Nomear a servidora TEREZA CRISTINA BORGES CURADO para substituir a Ouvidora
da UnB (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 27/1 a 9/2/2025, da titular
Agatha Rita Doroteia Tavares Guerra.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.007229/2025-59, resolve:
Nº 183 - Dispensar, a pedido e a partir de 10/2/2025, a servidora BÁRBARA ALCÂNTARA FERREIRA
LIMA da função de Coordenadora de Políticas Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente (FG-02).
Nº 184 - Designar, a partir de 10/2/2025, a servidora DANIELA VITÓRIA RODRIGUES DOS
SANTOS para exercer a função de Coordenadora de Políticas Ambientais da Secretaria de
Meio Ambiente (FG-02).
ROZANA REIGOTA NAVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato da Reitoria nº 0059/2025, publicado no DOU de 10/1/2025, seção 2, página 32.
Onde se
lê: "Dispensar, a
pedido, o servidor
THIAGO FLORES
S OA R ES " .
Leia-se: "Dispensar, a pedido e a partir de 20/12/2024, o servidor THIAGO FLORES SOARES".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227,
Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 236 - Prorrogar até 28/08 - o contrato de BÁRBARA MANUELLA CARDOSO SODRÉ ALV ES ,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco
mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286,
de 31/12/2024, lotado(a) no(a) Departamento de Farmácia, Processo Eletrônico nº
23106.093793/2023-14. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em
01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária
Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a
importância mensal prevista no Contrato Nº 171/2023 (10200042).
Nº 238 - Prorrogar até 26/07 - o contrato de RODRIGO D´AVILA BRAGA SILVA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, lotado(a) no(a) Departamento de Teoria Literária e Literatura, Processo
Eletrônico nº 23106.101895/2023-11. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em
vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei
Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços
prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 203/2023 (10311797).
Nº 239 - Prorrogar até 31/03 - o contrato de ANASTASIYA GOLETS, como Professor(a)
Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, lotado(a) no(a) Centro de Excelência em Turismo, Processo Eletrônico nº
23106.005605/2024-90. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em
01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária
Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a
importância mensal prevista no Contrato Nº 011/2024 (10876878).
Nº 240 - Prorrogar até 13/03/2026 o contrato de DENISE MOREIRA SANTANA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, lotado(a) no(a) Departamento de Teoria Literária e Literatura, Processo
Eletrônico nº 23106.013358/2024-03. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em
vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei
Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços
prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 051/2024 (11022772).
Nº 241 - Prorrogar até 29/07 - o contrato de PATRÍCIA TRINDADE MARANHÃO COSTA,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito
mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, lotado(a) no(a) Departamento de Antropologia, Processo Eletrônico nº
23106.097796/2023-27. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em
01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária
Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a
importância mensal prevista no Contrato Nº 186/2023 (10247349).
Nº 242 - Prorrogar até 31/07 - o contrato de ERITON BARROS DOS SANTOS, como
Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 4.867,43
(quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), conforme
previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística,
Processo Eletrônico nº 23106.003762/2024-61. Ressalta-se que a remuneração citada,
entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação
da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços
prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 005/2024 (10835524).
PETERSON GÓES SILVA
ATOS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 230 - Dispensar, a partir de 1/2/2025, por término de mandato, o Professor do
Magistério Superior ALAN RICARDO DA SILVA da função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Estatística do Instituto de Ciências Exatas (FCC).
Nº 231 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
CIRA ETHEOWALDA GUEVARA OTINIANO para exercer a função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Estatística do Instituto de Ciências Exatas (FC C ) .
Nº 232 - Dispensar, a pedido, o Professor do Magistério Superior FABIO VIEGAS CAIXETA da
função de Coordenador de Graduação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do
Instituto de Ciências Biológicas (FCC).
Nº 233 - Designar o Professor do Magistério Superior JOSÉ ROBERTO PUJOL LUZ para
exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas do Instituto de Ciências Biológicas (FCC).
Nº 234 - Dispensar, a partir de 7/2/2025, a Professora do Magistério Superior LAIANE
MEDEIROS RIBEIRO da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Enfermagem da
Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde (FCC).
Nº 235 - Designar, a partir de 7/2/2025, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do
Magistério Superior JULIANA MACHADO SCHARDOSIM para exercer a função de
Coordenadora de Graduação do Curso de Enfermagem da Faculdade de Ciências e
Tecnologias em Saúde (FCC).
PETERSON GÓES SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato do Decanato de Gestão de Pessoas n. 2059, publicado no DOU em
14/10/2024, Edição 199, Seção 2, Página 33, referente à contratação do(a) professor(a)
substituto(a) JUAN JORGE FAUNDES PEÑAFIEL.
Onde se lê: "pelo período de 03/10 a 30/09/2025".
Leia-se: "pelo período de 09/01/2025 a 30/09/2025".
Na Retificação do Decanato de Gestão de Pessoas, publicado no DOU em
17/01/2025, Edição 12, Seção 2, Página 33, referente à contratação do(a) professor(a)
substituto(a) SULAMITA DA SILVA DO BOMFIM ALMENDRA.
Onde se lê: "pelo período de 07/07/2025"
Leia-se: "pelo período de 07/01/2025".