DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.919648/2024-55, resolve:
Nº 58 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a CLÁUDIO LÍSIAS MAFRA DE SIQUEIRA, matrículas 8128-0/UFV e 1285799-
1/Siape, ocupante da vaga nº 327653 do cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de
dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos
do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
2. declarar vago o referido cargo.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.901391/2025-66, resolve:
Nº 59 - autorizar o afastamento, do País, de DAVI FEITAL GJORUP, matrículas 13185-7/UFV
e 3284319-7/Siape, no período de 18 a 27 de fevereiro de 2025, incluindo o trânsito, para
realizar trabalho de campo no âmbito do projeto Permaclima, no Deserto do Atacama, em
Calama, Chile, com ônus CNPq.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR Nº 119, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.001908/2024-25, resolve:
Designar, a contar de 27/01/2025, como Médico Perito, a fim de compor a Junta Médica
Oficial da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, a servidora INGRID RAMOS REIS COUTO,
ocupante do cargo de Médico-Área, matrícula SIAPE nº 16***10, CRM/RJ Nº 52-0115859-7.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 708, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear Cintia Rodrigues de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 2546098, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Faculdade de Gestão e Negócios (CD-4), a
partir de 1º de fevereiro de 2025.
Art. 2º O mandato da Diretora ora nomeada terá duração de 04 (quatro) anos,
com início em 1º de fevereiro de 2025 e término previsto para 31 de janeiro de 2029.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 348/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de fevereiro e 2021, Edição 21, Seção 2, página 56.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 721 - Art. 1º Designar Guilherme Saramago de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 1035004, para
exercer a Função Gratificada de Supervisor da Divisão de Licenciatura e Formação Docente da
Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Nº 731 - Art. 1º Nomear Valeska Virgínia Soares Souza, Matrícula SIAPE Nº 3487293, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Relações Internacionais e Interinstitucionais
(CD-4), a partir de 31 de janeiro de 2025.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFU Nº 676, de 30 de janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, Edição 22, Seção 2, página 49:
onde se lê: [...] Matrícula SIAPE Nº 1617643, para exercer a Função Gratificada
de Assessor da Diretoria de Administração Financeira da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração (FG-3), a partir de 31 de janeiro de 2025.",
leia-se: "[...] Matrícula SIAPE Nº 1752595, para exercer a Função Gratificada de
Assessor da Diretoria de Administração Financeira da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração (FG-3), a partir de 1º de fevereiro de 2025."
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP N° 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024,
alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada
no D.O.U.,
de 23/09/2020, e considerando
o contido no
Processo nº
71000.086468/2024-15, resolve:
Designar o servidor Marco Massato Higa, CPF nº ***.766.621-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prevenção e Gestão de Riscos nas Apostas
Esportivas,
da Diretoria
de
E-Sport, da
Secretaria
Nacional de
Apostas
Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, deste Ministério,
ficando dispensado automaticamente da função que atualmente ocupa.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA/SE/MESP Nº 19, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo
Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110,
publicado no D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024,
Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, bem como as
informações constantes dos autos do processo 71000.009784/2023-84, resolve:
Art. 1º Delegar competência para, observadas a legislação aplicável e as normas
em vigor, atuar como Conformista de Registro de Gestão Titular, no que se refere aos atos
e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos alocados na
Unidade Gestora Executora:
180076 - Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - DPPIE, a
seguinte servidora pública:
I - Conformista de Registro de Gestão Titular: Aline Rabêlo da Silva Neves, CPF:
***.551.791-**
Art. 2º Nos casos em que os servidores estiverem atuando na condição de
substituto, ele fica impedido de atuar na função para qual foi designado titular, sendo o
exercício de sua função automaticamente do servidor designado como substituto.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 112, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no § 1º do art. 2º e no caput do art. 7º do Regimento do Conselho Nacional de
Política Fazendária - CONFAZ, aprovado pelo Convênio ICMS nº 133, de 12 de dezembro de
1997, e conforme consta no Processo SEI nº 12004.100975/2021-19, resolve:
Art. 1º Designar ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS, Secretário Especial da
Receita Federal do Brasil, para, na sua ausência, representar o Governo Federal e presidir
a 196ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 106, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, com base na
delegação de competência contida no art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, tendo em vista o disposto Decreto nº 4.986, de 12 de fevereiro de 2004, e demais
informações que constam do Processo SEI nº 18600.009186/2025-25, resolve:
Art. 1º Designar GILNEU FRANCISCO ASTOLIFI VIVAN para exercer a função de
membro titular do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, como representante do
Banco Central do Brasil - BACEN, em substituição a OTAVIO RIBEIRO DAMASO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 107, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, com base na
delegação de competência contida no art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, tendo em vista o disposto Decreto nº 4.986, de 12 de fevereiro de 2004, e demais
informações que constam do Processo SEI nº 18600.009186/2025-25, resolve:
Art. 1º Reconduzir RICARDO FRANCO MOURA para exercer a função de
suplente do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, como representante do Banco
Central do Brasil - BACEN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA SE / MF Nº 171, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO MINISTÉRIO
DA
FAZENDA,
tendo em
vista
a
competência contida no art. 13, da Portaria SE/MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de
27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento
Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria
MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril
de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do DOU de 22 de dezembro de 2023 e
3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000030/2025-37, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA, matrícula SIAPE nº
1368177, do encargo
de Substituto Eventual de Presidente
da Primeira Turma
Extraordinária da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA SE / MF Nº 184, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA,
no uso
da
competência que lhe foi conferida pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, considerando o disposto no
inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro
de 2008, e Lei nº 9.007 de 17 de março de 1995, e demais informações constantes no
Processo SEI nº 14021.003913/2025-19, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público RODRIGO PEREIRA NEV ES ,
matrícula SIAPE nº 1268875, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para
exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.11, na Coordenação-Geral de Auditoria
Contínua e Assessoramento Técnico da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN