DOU 03/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País dos servidores: Sra. FERNANDA TSUNEMATSU, Assessora
da Ministra, e Sr. JHONATHAN BRAGA PEREIRA, Coordenador-Geral de Comunicação Digital
e Audiovisual, ambos do Gabinete da Ministra deste Ministério, com ônus, no período de
12 a 16 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, para assessorarem a Ministra de Estado,
Esther Dweck, durante a sua participação como palestrante ilustre no "Fórum de Serviços
Governamentais" na Cúpula Mundial de Governos 2025, e agendas bilaterais, em Dubai,
Emirados Árabes Unidos (Processo nº 18001.000092/2025-40).
CRISTINA KIOMI MORI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de autorização de afastamento do país da Servidora LUANNA
SANT'ANNA RONCARATTI, Secretária de Governo Digital Adjunta, da Secretaria de Governo
Digital deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2024,
Seção 2, pág. 66,
onde se lê: "no período de 08 a 15 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito",
leia-se: "no período de 8 a 16 de fevereiro de 2025, incluindo o trânsito"
(Processo nº 19974.002348/2024-38).
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 34, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A
DIRETORA-GERAL
ADJUNTA
SUBSTITUTA DO
ARQUIVO
NACIONAL
DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 205, de 21 de janeiro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o
que consta do Processo nº 08227.000209/2025-97, resolve:
Art. 1º. Designar DENILSON BRÁZ, matrícula SIAPE 6161734, para a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de
Nível Intermediário.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAQUEL DOS SANTOS RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A
DIRETORA-GERAL
ADJUNTA
SUBSTITUTA DO
ARQUIVO
NACIONAL
DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, , no uso da competência
atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que
consta do Processo nº 08227.002709/2024-82, resolve:
Art. 1º.Dispensar ANDERSON LUIZ MARTINS, SIAPE 1543894, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Atendimento à
Distância, Código FCE 4.04, da Coordenação de Consultas ao Acervo da Coordenação-Geral
de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao
Acervo do Arquivo Nacional.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAQUEL DOS SANTOS RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 36, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A
DIRETORA-GERAL
ADJUNTA
SUBSTITUTA DO
ARQUIVO
NACIONAL
DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, , no uso da competência
atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que
consta do Processo nº 08227.000257/2025-85, resolve:
Art. 1º.Dispensar Jorge Luiz Duval Senna, SIAPE 2743560,, do encargo de
substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Execução Financeira e Contábil, Código
FCE 1.07, da Coordenação de Recursos Orçamentários e Financeiros da Coordenação-Geral
de Administração e Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Designar Dalva de Fatima Guimarães dos Santos, SIAPE 1747531, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de função de Chefe da Divisão de
Execução
Financeira
e
Contábil,
Código FCE
1.07,
da
Coordenação
de
Recursos
Orçamentários e Financeiros da Coordenação-Geral de Administração e Logística da
Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 3º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAQUEL DOS SANTOS RIBEIRO
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.027, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.014345/2024-57, resolve:
Art. 1º Dispensar JANAÍNA CHAGAS, Analista em TI, SIAPE nº 1779895, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I,
FCE 3.05, atualmente ocupada pelo servidor GIBRAN COELHO DE MIRANDA SODRÉ, da
Coordenação do Sistema de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral dos Sistemas de
Compras e Passagens da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de
Gestão e Inovação (SEGES), deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 968, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do
Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº
19973.001737/2025-37, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor JOSE AUGUSTO DOS REIS GOMES, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 6224293, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, no Ministério da Igualdade Racial, exclusivamente em B r a s í l i a / D F.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 981, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no
§ 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que
constam do Processo nº 19973.001762/2025-11, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ALBERIS LINDOSO DA SILVA, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1799394, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em Recife/PE, para participação
no projeto "Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas - PISF", pelo
período de 1 (um) ano.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 988, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.001686/2025-43, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora MEIRE LANZA, Analista Técnico de
Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 3130180, na Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde na Paraíba, em João Pessoa/PB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 997, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no
§ 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que
constam do Processo nº 19973.001785/2025-25, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor GENIVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1974549, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em Recife/PE, para
participação no projeto "Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas -
PISF", pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.023, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no
§ 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que
constam do Processo nº 19973.001806/2025-11, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor STÊNIO DE SÁ E ALBUQUERQUE JÚNIOR,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1825768, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em Recife/PE, para
participação no projeto "Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas -
PISF", pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.001800/2025-35, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor PAULINO MOTTER, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1165232, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, no Ministério da Igualdade Racial, exclusivamente em B r a s í l i a / D F.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI N° 986, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.002424/2025-86, resolve:
Art. 1º Dispensar PABLO MARCOS GOMES LEITE, matrícula SIAPE nº 1454722, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Serviços
de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas,
código FCE 1.15, deste Ministério, designado pela Portaria de Pessoal SGPRT/MGI nº 7.987,
de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2023.
Art. 2º Designar ELAINE DE SOUZA BARROS, matrícula SIAPE nº 1929832,
ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Diretor de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e
Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.15, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
DIRETORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 145, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO
E DA
INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso
da competência
subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista
o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30
do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26
de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.002621/2024-
70, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de Indicação
Consensual, do servidor público Robson Vieira da Silva, matrícula SIAPE nº 1733740,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério